sessao 53 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	53
Date	2025-10-21
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Ata Extraordinária 53 de 23/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1387115 e CRC: 982B8149). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº53/2025
No dia vinte e um de outubro de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quatro minutos,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Rondon Ferreira
Rezende, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira Holanda e Edis Farias Amaral. Estando ausente Marcos Silva
Gomes. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Manoel Henrique Santos de Souza,
para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. PRESIDENTE CONVIDA PREFEITO ALEX TESTONI PARA COMPOR A MESA. ATA
ANTERIOR APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.399/2025, de 20 de Outubro de 2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE
2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(diante da real necessidade do município para dar continuidade aos serviços essenciais e
atendimento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras SEMINFRA e Secretaria Municipal de SaúdeSEMSAU, apresentamos o projeto de lei, que altera o quantitativo de vagas nos cargos de motorista de
ambulância - 05 vagas, motorista de ônibus - 05 vagas, motorista de veículos pesados -14 vagas, operador
de motoniveladora -01 vaga, operador de retroescavadeira -01 vaga, operador de pá carregadeira -01 vaga,
no Anexo I da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018, criar os cargos de operador de cortador de grama girozero - 04 vagas, operador de mini carregadeira Bob Cat - 04 vagas, operador de trator pneus -03 vagas com
suas atribuições no Anexo I e III da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018. Leitura para CONHECIMENTO do
parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças, Obras e
Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.399/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer nº 120/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e
Finanças, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.399/2025
(FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ
USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 120/25, das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto
de Lei nº 3.399/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.399/2025, de 20 de Outubro de 2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(diante da real necessidade do município para dar continuidade aos serviços
essenciais e atendimento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras SEMINFRA e Secretaria
Municipal de Saúde- SEMSAU, apresentamos o projeto de lei, que altera o quantitativo de vagas nos cargos
de motorista de ambulância - 05 vagas, motorista de ônibus - 05 vagas, motorista de veículos pesados -14
vagas, operador de motoniveladora -01 vaga, operador de retroescavadeira -01 vaga, operador de pá
carregadeira -01 vaga, no Anexo I da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018, criar os cargos de operador de
cortador de grama giro-zero - 04 vagas, operador de mini carregadeira Bob Cat - 04 vagas, operador de
trator pneus -03 vagas com suas atribuições no Anexo I e III da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018.
PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO
DA PALAVRA. Presidente, vou falar aqui. Eh, neste domingo acontecerá na Chácara Vasconcelos o evento
para jovens e adolescentes, onde nós iremos receber aí mais ou menos 300 atletas. das idades entre 14, 15,
Ata Extraordinária 53 de 23/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1387115 e CRC: 982B8149). Pág: 2/2
16, 17 e 18 anos aqui no nosso município, receberemos municípios vizinhos como Urupá, Mirete da Serra,
Nova União, Jaru e Jiparaná. E diferente do evento do último fim de semana, esse evento sim será
organizado pela minha família e pela minha equipe. Em nome do nosso ilustre presidente, quero convidar a
todos os meus colegas vereadores e todos os servidores da casa e todas as pessoas que estão nos assistindo
para poder se fazer um presente, serão muito bem recebidos e será uma honra ter todos vocês
participando desse grande evento com a gente. CONSIDERANDO O OFÍCIO JUNTADO AO PROJETO E DE
ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nª 3.399/2025. Não
havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão
encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e um de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 23/10/2025 às 09:50, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 28/10/2025 às 13:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
30/10/2025 às 11:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1387115 e o código verificador 982B8149.
Docto ID: 1387115 v1
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