sessao nº 38

Ata Ordinária 38 de 04/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1398779 e CRC: C5692DDF). Pág: 1/4
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº38/2025
No dia três de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quatro minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira Holanda, Rondon Ferreira Rezende,
Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Sérgio Pinheiro Castilho Filho e Graucimar Ferreira de Souza.
Estando ausente os vereadores, Jackson Correia Passos, Marcos Silva Gomes e Manoel Henrique Santos de
Souza. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a
leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. INCLUSÃO A PEDIDO DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE INDICAÇÃO Nº 215 E
INCLUSÃO A PEDIDO DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL INDICAÇÃO Nº 214. ATA ANTERIOR APROVADA
7 VOTOS FAVORÁVEIS. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25, de 16 de Outubro de 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A - GLEBA 15
AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PASSANDO A SER DENOMINADA
RUA FLORO VENTURA. Leitura do Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (seus respectivos objetivos, ações e metas a serem
executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA
buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as
ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar
na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para
resultados). Leitura do Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das
metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as
diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e suas alterações; as disposições
relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública
e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o
exercício correspondente e as disposições finais.) Leitura do Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de
Setembro de 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2026 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(estabelece o imprescindível balanceamento
entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado
conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem
como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas
para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA
2026/2029, instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos
assumidos com a população ouro-pretense.) - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº
3.394/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM
A EMPRESA UNI TELECOM LTDA.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento
de acesso à rede mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo
Administrativo nº 2882/2024). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.394/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 129/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e
Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.394/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Ata Ordinária 38 de 04/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1398779 e CRC: C5692DDF). Pág: 2/4
do Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.520 DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(atender às necessidades da Secretaria e valorizar
os servidores que atuam diretamente na promoção, proteção e recuperação da saúde da nossa população.)
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.400/2025 (FAVORÁVEL). Leitura
para CONHECIMENTO do parecer nº 130/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento
e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.400/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25, de 22 de Outubro de 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO
GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JOSÉ CLÁUDIO DO
NASCIMENTO. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer
nº 32/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25
(FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Ofício nª 309/GAB/OURO PRETO DO OESTE-RO de 20 de
Outubro de 2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 739/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E
SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura
para CONHECIMENTO do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Ofício nª
309/2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 739/2025. (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 33/25, da Comissão Permanente
de Justiça e Redação ao Ofício nª 309/2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/2025. (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de
Lei nº 3.404/25, de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e
seis mil reais) referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde - Novo PAC, classificadas como
PROGRAMA - CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento
na Atenção Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park Amazonas e Park dos Ipês).
RETIRADA DO PROJETO A PEDIDO DO PRESIDENTE Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de
2025. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA
TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25, de 16 de
Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO
LOTE 22A - GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PASSANDO A
SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA. PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (seus respectivos objetivos, ações e metas a serem
executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA
buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as
ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar
na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para
resultados). PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da
administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento
do município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições
relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o
exercício correspondente e as disposições finais.) PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E
Ata Ordinária 38 de 04/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1398779 e CRC: C5692DDF). Pág: 3/4
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas,
referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro
Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias
requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA 2026/2029,
instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a população ouro￾pretense.) PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº
129/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº
3.394/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.394/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA.(A dívida em questão originou-se
pela realização de serviços fornecimento de acesso à rede mundial de computadores - internet 100% via
fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo nº 2882/2024). PROJETO APROVADO 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 32/25, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 7 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25, de 22 de
Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL
DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER
DENOMINADA RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO. PROJETO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 33/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Ofício nª 309 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA
do Ofício nª 309/GAB/OURO PRETO DO OESTE-RO de 20 de Outubro de 2025, que DECIDI VETAR
PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº DO LEGISLATIVO Nº 739/2025, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE
COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO
OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OFICIO APROVADO 8 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON
FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, demais colegas vereadores, servidores dessa
casa, público presente e aqueles que nos assistem pela internet. A indicação que apresentei hoje diz
solicitar a prefeitura depo a criação de ecopontos em locais estratégico da nossa cidade. implantação,
vereador, eh a população terá o local adequado para realização do descarte correto de resíduos sólidos
urbanos com papel, metais, vidro, plástico, madeira, estofado, pneus e entulhos. Essa medida vai evitar que
esses materiais sejam jogados em terrenos baldios e ruas, contribuem para a cidade mais limpa e
organizada. É uma iniciativa importante, com grande impacto e que demonstra o nosso compromisso com a
cidade mais organizada, acolhedora e com a melhor qualidade de vida. Obrigado, presidente. VEREADOR
MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia a todos. Se o senhor me permite,
que fazer uso da palavra daqui mesmo, eh, convidar e e apresentar a toda a população do nosso município
um grande projeto que será realizado aqui no nosso município eh sexta e sábado, que é o projeto Salos, que
é o iniciativa da faculdade FINCA, onde eles vão trazer os médicos para fazer atendimentos gratuitos aqui
no nosso município. acontecerá ali no colégio CTPM, né? A Câmara é parceira do evento, então estão todos
convidados. Eh, peço licença a vocês para para est falando sobre todas as especialidades que vão ser que a
nossa população vai ser contemplada. Vai ser atendido clínico geral, ortopedia, pediatria, ginecologia,
geriatria, alergologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, psiquiatria, endocrinologia, oftalmologia,
gastroenterologia, odontologia, vacinação, eletrocardiograma, raio x, testes rápidos, fisioterapia,
dispensação de medicamentos e laboratoriais. Lembrando que esse projeto ele é uma iniciativa da
faculdade FINCA, uma parceria entre a Secretaria de Saúde que nosso município, através do nosso prefeito
Alex Testoni e também, tá? É uma parceria aí entre a o projeto amigos do bem e a nossa prefeitura. E todo
esse atendimento ele vai ser gratuito, tá? acontecerá aqui no CPM e vai ser outra situação convidar em
nome do S Cabral a todos para mais um grande evento que a Caças vai realizar aqui no nosso município do
exposição será realizada aí a terceira churrascada feita pela Marcelaria, um evento totalmente filantrópico,
né, que toda a arrecadação do será destinado aí à filantropia que a loja caças vem realizando aí há muito
tempo no nosso município. E sobre a minha indicação, ela é uma melhoria aí principalmente para os
mototxes, o pessoal que faz faz entrega aí dos comércios do nosso município tem reclamado em relação a à
identificação das ruas. Então a educação é visão melhoria para todas essas classes. Beleza? Muito obrigado
aí a todos pela atenção e fiquem todos convidados a est participando presente esse grande projeto para de
saúde nosso municí acontecerá sábado e domingo. Obrigado a todos. PAUSA DE 5 MINUTOS A PEDIDO DO
Ata Ordinária 38 de 04/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1398779 e CRC: C5692DDF). Pág: 4/4
PRESIDENTE. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva
declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis.
Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatro de
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 04/11/2025 às 11:06, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 05/11/2025 às 13:59, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
06/11/2025 às 11:03, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1398779 e o código verificador C5692DDF.
Docto ID: 1398779 v1

SESSÃO DO DIA 03/11/2025
LISTA DE ORATÓRIA - V
DA TRIBUNA
1º PERÍODO
PRA INSCRITOS PARA USO
2º
P
Sil
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
38º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025
E NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 Edis Farias Amaral 09:00 ea)
02 Gilvane Fernandes da Silva 09:00
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00 ;
04 jackson Correa Passos 09:00 EM f
05 | Manoel Henrique Santos de Souza 09:00 ii a
06 Marcos Silva Gomes 09:00
a Milleneker Vasconcelos de Freitas |
os Robsmael Pereira de Holanda 09:00
09 Rondon Ferreira Rezende 09:00
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 09:00
dá,
Weuler Silva de Jesus
09:00