sessao nº 57

Ata Extraordinária 57 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408559 e CRC: 8931A8AE). Pág: 1/3
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº57/2025
No dia sete de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e treze minutos, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Rondon Ferreira Rezende, Sérgio Pinheiro Castilho
Filho, Weuler Silva de Jesus, Graucimar Ferreira de Souza e Edis Farias Amaral. Estando ausente, Jackson
Correia Passos, Manoel Henrique Santos de Souza, Robsmael Pereira Holanda e Marcos Silva Gomes. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou em
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA APROVADA 6 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
nº 3.404/25, de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil reais)
referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde - Novo PAC, classificadas como PROGRAMA -
CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento na Atenção
Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park Amazonas e Park dos Ipês). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e
finanças, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.404/2025
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 131/25, das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
3.404/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.405/25, de 09 de
Novembro de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO
DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(as alterações da nomenclatura do cargos comissionado, bem como das suas
atribuições, tem por objetivo atender as necessidades da administração pública municipal, para que os
funcionários contratados possam dar continuidade aos trabalhos administrativos). Palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. VEREADOR
GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Eh, senhores vereadores, por ausência de algum dos
parlamentares e por falta de quórum, eh estaremos eh deixando de apreciar as votações e concluir as
votações. E deixo gravado aqui também a convocação para uma extraordinária às 8 horas da manhã na
segunda-feira e a sessão normal às 9. Eh, para evitar qualquer constrangimento, essa achamos que seja a
melhor decisão. Tá bom? Eu vou abrir a discussão pessoal que alguém queira gravar alguma coisa aí e
depois nós encerramos a sessão, tá bom? Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA
PALAVRA. Eu não vou abrir mão da minha palavra e vou falar que eu fiquei muito satisfeito pelo curso que
vocês foram fazer lá em Porto Velho, que direto as pessoas às vezes criticam muito, mas é de um
aproveitamento enorme. Fico feliz por vocês terem aproveitado, por ter aprendido e cada conhecimento
são coisas que ninguém consegue tomar de vocês e nem de ninguém. Então é esse espelho que eu eu falo
para minhas filhas que a única coisa que ninguém vão tomar delas é o estudo, é o conhecimento. Então isso
é muito importante deixar gravado aqui e que vocês estão de parabéns, tá? VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, te concedo parte isso aí. Eu queria convidar toda a
população de Ouro Preto do Oeste para participar do churrasco sertanejo que vai acontecer domingo aqui
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na do Parque Exposições que é promovido pela pela maçonaria de Ouro Peto do Oeste que é são referência
nesse tipo de evento grande porte filantrópico. Então a população de Europe do Oeste está convidada a
participar desse lindo evento. Obrigado. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA.
Então, bem lembrado, Ferreira. Eh, e você esqueceu de uma coisa. Eu admiro muito o trabalho que a
maçonaria faz. Você pode ter certeza que todo recurso eh agarinhado naquele momento ali vai ser
destinado a obras de caridade, instituição que demonstra, sempre demonstrou eh muita lealdade, muito
muita, como diz o outro, transparência de tudo que eles fazem. E eu tava esquecendo aqui também, eu
acho que o vereador Milão podia me explicar mais. Eh, ontem eles foram uma reunião de muita
importância e eu queria que ele explanasse um pouquinho o que estaria o que vai estar acontecendo
sábado e domingo também na Escola Militar, se possível, vereador, você poderia falar. VEREADOR
MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. ô presidente, eh, né, ontem em Porto
Velho no lançamento do projeto Salos, que é um projeto muito importante, é a quarta edição. eh aconteceu
em outros três municípios e esse ano vai acontecer em nosso município. É uma iniciativa que quem correu
atrás, quem trouxe para o nosso município, foi a nossa secretária de saúde, a Franciele, e o Instituto Amigos
do Bem, vai acontecer no colégio CTPM aqui no 91 de novembro. Hoje vai ser ofertado eh várias
especialidades médicas, dispensação, exames laboratoriais, vai ter as eh previamente as consultas
ocorrerão no sábado, né, no dia 8, onde todos estão convidados para participar e no domingo será o
retorno. Então, eh, toda a equipe, eh, médica de odontologia, eh, biomedicina, dispensação de medicação,
tudo isso ocorrerá nesse fim de semana aqui no nosso município. É uma equipe eh de mais ou menos 150,
160 médicos que vão estar aqui ofertando várias e várias especialidades, né? Isso ocorrerá aqui. Todos
vocês convidados para est lá, para ajudar, para contribuir da maneira que vocês que vocês puderem. na
Câmara eh através do senhor é parceira do evento. Então, eu acredito que é um evento que vai ser muito
importante paraa saúde do nosso município, algo sem precedente, eu acredito que nunca aconteceu aqui e
a gente tá tendo a oportunidade de receber toda essa equipe do projeto Salos através da faculdade finca,
que é a organizadora do evento. Então, acredito que vai ser algo muito importante paraa saúde do nosso
município. Espera-se que seja atendido de 500 a 600 pessoas e eles ontem até falaram sobre isso, que eh a
ideia deles é ter um horário para terminar, né, que é ali à as horas, mas segundo eles vão fazer o possível
para não deixar ninguém sem atendimento. Então, toda a população tá convidada, todo mundo aí que eh
depois, se o senhor permitir, a nossa equipe de mídia pode até tá postando a arte eh informativo com todas
as especialidades que vão ser ofertadas, que é algo que eh eu acredito que vai fazer muita diferença aí na
saúde do nosso município. Obrigado. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA.
Qualquer você sabe me falar se vai ter a parte de odontologia também? VEREADOR MILLENEKER
VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. Vai, vai ter sim, vai ter sim, inclusive com parceria. com a
equipe de odontologia do município. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA.
Maravilha. É uma coisa que eu achei bastante interessante, tem muitas pessoas que às vezes precisa de
uma cirurgia plástica e não tem condição de pagar. Eu vi lá na Eu cheguei a ver no folding que vai ter os
pessoais envolvidos com a a parte de cirurgia plástica também. Eu tenho uma amiga e ela sofre muito, tá
lutando já faz uns 4 anos. eh, muito amiga mesmo, ela tem problema de precisar dessa cirurgia e não está
conseguindo fazer pelo pelo estado. Então, eu acredito que vai ser um trabalho maravilhoso e que repita
assim muitas e muitas vezes. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA.
Sim. E presidente, eh, vai ter ortopedia, vai ter fisioterapia também vai ser ofertada, então assim, é por
ordem de chegada, tá? Então não tem uma um agendamento prévio, então é por ordem de chegada, tá
bom? E aí isso tá a par de toda a equipe eh do projeto Salos. Então assim, ah, o vereador Geovan você pode
fazer um agendamento prévio para mim? Infelizmente a gente não tem eh a possibilidade de estar fazendo
isso porque tudo é do controle deles. É uma é uma regra que eles usam em todas as cidades que eles vão
de ser por ordem de chegada. Então, por hora de chegar, o pessoal chegou a partir das 8 horas já vai tá
sendo feito todos esses atendimentos. Eh, hoje a partir das 17 horas vai o pessoal já do amigos do Bem aqui
do da prefeitura do município já vai estar lá no colégio CTPM organizando as salas, fazendo todo um
trabalho lá. Se os senhores quiserem estar presentes, estão todos convidados para já organizar e deixar
tudo certo para que amanhã a partir das 8 horas comece eh todos os atendimentos. da equipe já chega
hoje no município para que amanhã cedo eles já começam a trabalhar e atender nossa população.
VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Outra coisa que eu não poderia deixar
de falar com os vereadores que estão aqui preses, vereadores, eh, em atendimento a fala da nossa
presidente, do amigos do bem, Ana Lívia, né, e dos seus integrantes lá do amigos do bem, eles solicitaram
se vocês pudessem estar presente amanhã, porque vai ser muito importante vocês estar recebendo a
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população, aquela população que votou, que acreditou em cada trabalho nosso. Então, a conquista não é
só do amigos do bem, mas é que é de nós também que estamos fazendo o possível para essas coisas
acontecerem. Então, é muito importante que vocês estejam presentes, recebam o pessoal, ajudem a
encaminhar, seja um amigo do bem no sábado e no domingo, tá bom? Não havendo mais matérias a serem
deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da
Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia sete de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/11/2025 às 09:32, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 13/11/2025 às 13:30, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1408559 e o código verificador 8931A8AE.
Docto ID: 1408559 v1

SESSÃO DO DIA 07/11/2025
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO 2º PERÍODO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
572 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025
N NOME HORA JUSTIFICATIVA
oi Edis Farias Amaral 09:00
L
o» | Gilvane Fernandes da Silva 09:00 a j Z
r T 7) =
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00 | f E $
oq Jackson Correa Passos 09:00 /
05 Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
+
06 Marcos Silva Gomes 09:00 4
L + — + 4 |
: E SO a E A
[07 Milleneker Vasconcelos de Freitas 09:00 eu |
08 Robsmael Pereira de Holanda 09:00 dj Jo d
= Rondon Ferreira Rezende 09:00 E
pos E
Ez = 1
10 | Sérgio Pinheiro Castilho Filho | 09:00 Sa |
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