sessao 39 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	39
Date	2025-11-10
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Ata Ordinária 39 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408612 e CRC: 9D678245). Pág: 1/3
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº39/2025
No dia dez de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e seis minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira Holanda, Rondon Ferreira Rezende,
Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Manoel Henrique Santos de Souza,
Jackson Correia Passos e Graucimar Ferreira de Souza. Estando ausente, Marcos Silva Gomes. O presidente
declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA
ANTERIOR APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25, de 22 de
Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL
DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER
DENOMINADA RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO. Leitura do Projeto de Lei nº 3.394/2025, de 02 de
Outubro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI
TELECOM LTDA.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento de acesso à rede
mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo nº
2882/2024). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.406/25, de 09 de Novembro de 2025,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO
COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário indenizatório no valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de organização do Natal do ano
2025). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.407/25, de 06 de Novembro de 2025, QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$
2.978.695,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente
as propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO
DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC,
destinados ao Componente Cirurgia). Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do IPSM,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE,
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei do Legislativo nº 743/25, de 22 de Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA
VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO. PROJETO
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.394/2025,
de 02 de Outubro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA
UNI TELECOM LTDA.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento de acesso à
rede mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo
nº 2882/2024). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e
votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS
DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. Presidente, se me permite, eu vou falar daqui mesmo. Eh, quero
primeiro parabenizar a loja CAC em nome do Celso Cabral pelo grande evento realizado ontem no Parque
Exposição, um evento totalmente filantrópico, onde toda a arrecadação eh vai ser destinado ao Lar do Idoso
e a Pestal, se eu não tô enganado, né, Celson? Então, parabenizar ele e todos, toda a equipe dele, todos os
voluntários que trabalharam ontem para que esse evento acontecesse. Eh, agradecer também e
Ata Ordinária 39 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408612 e CRC: 9D678245). Pág: 2/3
parabenizar a todos os profissionais, os médicos, fisioterapeutas, dentistas, todos os alunos da faculdade
Finca que estiveram aqui no nosso município eh sábado e domingo realizando um trabalho maravilhoso. Eh,
foram atendidas quase 1500 pessoas ali no CTPM. e agradecer também a direção do CTPM por ter cedido o
espaço para que acontecesse. Eventos como esse só acontece com parcerias, né? Então, parabéns a nossa
prefeitura do nosso município, a secretária de saúde, a Franciele, por ter corrido atrás, disponibilizado a
equipe dela e também parabenizar ao Instituto Amigos do Bem, é um instituto no qual eu faço parte,
começou com apenas três pessoas de uma ideia de fazer o bem, de ajudar pessoas e hoje conta com vários
voluntários, inúmeros voluntários, mais de 100 voluntários, não só em Ouro Preto, mas também em outras
eh cidades. do nosso estado, através do Amigos do Bem, a gente poôde dar todo o suporte, todo o
atendimento para que mais de 160 profissionais pudessem realizar esse trabalho que foi feito no nosso
município. Então, parabéns a todos os envolvidos, parabéns a a todas as pessoas que se deslocaram de
Porto Velho e vieram à nossa cidade atender a nossa população e atender também as pessoas eh de
cidades vizinhas. Então, meu, muito obrigado a todos. Agradeço a todos os meus meus colegas também.
Agradeço o seu Ed esteve lá presente, né, e a todos que tiveram lá colaborando e ajudando. Muito
obrigado, senhor presidente. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA.
Presidente, só para agradecer os colegas vereadores que votaram favorável aí no projeto de minha autoria,
agradecer mais uma vez aí pela pelo companheirismo e sempre que precisar estarei à disposição dos
colegas também, tá certo? parabenizar todos os os homenageados da noite, parabenizar o Ferreirinha por
ter feito essa propositura. Ferreirinha, parabéns. Continue assim. Um vereador que realmente está se
destacando. Ele é de primeiro mandato, porém já tem muita experiência, não é isso, Ferreira? Acompanhou
a gente muitos anos na sessão aqui, então por isso está fazendo e tá desempenhando um bom trabalho e
sendo um bom vereador. Parabéns, Ferrinha. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA
PALAVRA. Nesse exato momento, como essa parte homenageada cabe ao o meu amigo Rondon Ferreira, eu
passo os trabalhos das moções de aplausos aí para você e você faça o que você pretender fazer, da forma
que você pretende fazer aí. Tá bom? VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Bom
dia, senhor presidente, colegas vereadores, servidores dessa casa, público aqui presente, aqueles que nos
assistem pela internet. Queria agradecer a presença aqui dos jovens da Polícia Militar Mirim, dos jovens do
Bombeiro Mirim e queria fazer um agradecimento aqui muito especial, presidente, a uma pessoa, a pessoa
mais importante da minha vida, tá aqui hoje, que é minha mãe, dona Luzia. Agradeço de coração por estar
aqui. Muito obrigado, mãe, estar aqui. E eu quero aqui hoje, juntamente com meus colegas vereadores, e
tenho a honra e a satisfação de prestar essa justa homenagem por meio de moções de aplausos a nove
profissionais que destacam pelo trabalho exemplar e pelas relevantes contribuições à nossa comunidade.
Reconhecemos aqui o empenho daqueles que estão à frente de importantes projetos. e programas que
transformam vidas em nosso município. O segundo sargento do PM Jantes Silva Maia a cabo Elisilda Gomes
da Silva, assistente social e presidente Aspomiouro a minha amiga Andreia do Santo Silva Bueno, pelo
brilhante trabalho no projeto Polícia Militar Mirim. Meus parabéns. O primeiro tenente BM Valdivino
Ferreira Neto, que não está aqui, está em missão, a segundo sargento PM Már Lima Barbosa, o Cabo BM
Gabriel da Silva Alves e assistência social Cristiane Lima pela dedicação no projeto Bombeiro Militar Miri,
meus parabéns. o terceiro sargento PM Paulo Ribeiro de Souza pelo importante trabalho do PROERD,
Programa Educacional de Resistência às drogas e Violência. Meus parabéns, meu amigo. E a cabo desde
Caroline Ferreira Faria pelo compromisso e sensibilidade no programa Patrulha Maria da Penha. Meus
parabéns pelo seu profissionalismo. Cada um desses profissionais exerce um papel de grande relevância na
formação de nossas crianças e adolescentes, bem como na proteção e amparo das mulheres de Ouro Preto
do Oeste. São verdadeiros exemplos de dedicação, compromisso e amor ao próximo. Registro, portanto,
meus mais sinceros parabéns e a minha profunda gratidão a todos por tão nobre missão em favor da nossa
sociedade. Muito obrigado. SECRETÁRIO CELSON CABRAL FAZ USO DA TRIBUNA. Senhor presidente,
senhores vereadores, público presente, dia a todos, senhor presidente, senhores vereadores, público
presente, comunidade que nos assiste, aos homenageados, segue os parabéns de todos os servidores dessa
casa legislativa. Farei a leitura das moções de aplauso aprovado por essa casa de iniciativa do vereador
Rondon Ferreira. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva
declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis.
Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia doze de
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Ata Ordinária 39 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408612 e CRC: 9D678245). Pág: 3/3
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Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/11/2025 às 09:50, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 13/11/2025 às 13:30, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1408612 e o código verificador 9D678245.
Docto ID: 1408612 v1

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sessao nº 39

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