sessao nº 59

Ata Extraordinária 59 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408596 e CRC: 6E9F78BC). Pág: 1/4
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº59/2025
No dia dez de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às oito horas e vinte e sete minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Rondon Ferreira
Rezende, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral. Estando ausente Marcos Silva
Gomes. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a
leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. POR NÃO HAVER TEMPO PARA SUA CONFECÇÃO A ATA ANTERIOR SERÁ DELIBERADA EM
SESSÃO POSTERIOR. Leitura do Projeto de Lei nº 3.404/25, de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e seis mil reais) referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde -
Novo PAC, classificadas como PROGRAMA - CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar
a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park
Amazonas e Park dos Ipês). Leitura do Projeto de Lei nº 3.405/25, de 09 de Novembro de 2025, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(as alterações da nomenclatura do cargo comissionado, bem como das suas atribuições,
tem por objetivo atender as necessidades da administração pública municipal, para que os funcionários
contratados possam dar continuidade aos trabalhos administrativos). Palavra vaga aos vereadores inscritos
para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.404/25, de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois milhões quinhentos e
cinquenta e seis mil reais) referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde - Novo PAC, classificadas
como PROGRAMA - CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do
atendimento na Atenção Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park Amazonas e Park
dos Ipês). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei nº 3.405/25, de 09 de Novembro de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO
DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(as alterações da nomenclatura do
cargo comissionado, bem como das suas atribuições, tem por objetivo atender as necessidades da
administração pública municipal, para que os funcionários contratados possam dar continuidade aos
trabalhos administrativos). PROJETO APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO WEULER SILVA DE
JESUS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações
pessoais. VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia, presidente.
Bom dia a todos que aqui se faz presente e os que estão em redes sociais. Quero aqui agradecer a primeira
dama Luana Rocha. a dama do estádio de Rondônia, que através do DR disponibilizou para nossa semifra 80
m de tubo árb. Isso vai nos ajudar a retirar em média de seis a oito pontos, média e pequena no nosso
município. Agradecer o governo do estado que colocou o Dr. à nossa disposição. Muito obrigado.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu quero aqui apenas
Ata Extraordinária 59 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408596 e CRC: 6E9F78BC). Pág: 2/4
registrar que participei nesse final de semana, domingo, do tradicional Churrasco sertanejo, um evento
familiar que, mais uma vez foi um grande sucesso. Além de promover momentos de confraternização, o
evento teve um propósito nobre, arrecadar fundos em prol do lado idoso e da pestalose. Em nome do meu
amigo Celsinho, parabenizo a todos os membros da loja maçônica da Cácia de do Oeste, voluntários e toda
a população que prestigiou e colaborou com essa causa tão importante. Obrigado. VEREADOR SÉRGIO
PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia. Eu acho que eu vou falar do meu microfone.
Ele mesmo que esse aqui tá bichado, né? Já tá melhor. Falar daqui, presidente. Lá não dá não. Já não tem
uma voz muito muito bonita e fala ali é para acabar. Já tá clara rachado. É parecendo numa caverna. Bom
dia. Bom dia a todos os policiais mirins militar presente aqui. Aos sargento Janderson, seja bem-vindo aqui
à nossa casa, a todos os servidores, a todo o público que nos assiste nesse momento aqui, presidente, é
somente para tecer alguns elogios, alguns comentários sobre esse grande evento que aconteceu esse final
de semana aí, né? parabenizar o Milão que esteve à frente aí junto com o pessoal do Amigos do Bem, que
foram vários atendimentos, várias horas, né, horas de estágio para alunos, né, que foram vários alunos que
saíram de Porto Velho para fazer atendimentos e atendeu a nossa comunidade. O Milão teve ali na frente,
Milão, parabéns por isso. não foi só, mas teve mais à frente envolvido ali também na saúde, eh, bem
próximo da Fran também, parabenizar a Fran por ter convidado a Câmara, ter convidado os vereadores nas
vésperas do evento, mas convidou, né? A gente tem que parabenizar isso, parabenizar a toda a equipe de
esporte, seu Eds, que iluminou um campo lá no final da 203, né? Ali a secretaria está atuando, está
trabalhando. O campo, se eu não me engano, em frente à casa do vereador Jaques, né? A luz do campo
ilumina a casa do Jaques. E nós temos que parabenizar, mas só lembrar que para isso, Ferreira, tem que ter
recurso. O vereador tem que correr atrás dos eventos, obviamente, mas nós precisamos de recurso para
executar essas coisas. Vereador Gimar, igual o Quinquinho ali acabou de parabenizar e agradecer a Luana
Rocha por ter mandado 80 m de tubo. A gente tem que ir atrás agora. Não pode. A hora que o Quinquinha
começar a executar a obra lá e começar a sentar a os tubos, o colega querer ir lá e descredibilizar a atuação
do vereador. Então assim, essa casa está cada dia mais desunida e individualista, individualmente. Nós
temos que ter coerência com a nossa fala, com a nossa atuação e com a nossa atitude. Nós temos que
buscar recurso para executar as coisas, respeitar o espaço de cada um. Porque nós já vivemos tempos
difíceis aqui quando um colega não respeita o outro, quando a harmonia não impera na casa é muito ruim
para os vereadores, para o plenário e para os servidores. Então, que nós possamos ter sabedoria e respeitar
o espaço um do outro para que a gente finde essa legislatura da melhor maneira possível. Apenas se
passaram 10 meses de mandato, tem muita água para rolar debaixo da ponte, que quem já tem uns
mandatozinho a mais aí sabe como é que é importante essa união até o final. Então assim, estou disposto,
disponível para ajudar, para correr atrás de recursos, assim como tem feito junto ao deputado federal Lúcio
Mosquini, que 90% do recurso aplicado na saúde do município vem do deputado Lúcio Mosquini. E pouco
tem se falado dele aqui na casa, na rádio, nos eventos. Pouco tem se falado dessa casa que é parceira em
todos os momentos do executivo municipal. Será que nós seremos lembrados só quando precisar? Hoje,
hoje um projeto importante foi aprovado, um vereador que faltasse aqui não teria sido aprovado. Então, se
nós não nos valorizarmos, ninguém mais nos valorizará. O legislativo forte é aquele que se valoriza e que é
valorizado. Então assim, eh, cada dia que passa a indignação minha e de vários vereadores vem aflorando.
Isso é ruim para todo mundo. Acima de um projeto individual tem 40.000 habitantes para ser atendido.
Aqui são 11 representantes, 11 grupos diferentes, 11 homens honrados, ficha limpas que estão aqui através
do voto, ou qual cada um merece o seu respeito e merece ser mantido o seu espaço sem brigas e sem
confusão. que nós possamos passar esses momentos difíceis que estão próximos de passar, que essa casa
aprovou todos os projetos que veio para ajustar os cargos, para ajustar índice, para ser contratado, para
tirar lixo da rua, para atender a ambulância. Essa casa que aprova. Nada no município acontece sem que
essa casa aprove. E muitas vezes a Câmara de Vereadores, para eu dizer todas, não é lembrada, sequer
mencionada um agradecimento a essa casa. Então assim, a indignação vai aumentando e eu digo isso em
forma de de conselho para que haja uma harmonia entre legislativo e executivo cada vez maior, não menor.
Então, presidente, é só um uma chateação que a gente vem sofrendo, não só eu. Muitos sofrem, mas
muitos é tigrão e bastidor. Mas na hora que tem que se posicionar ou falar, a pessoa engole calado. Então, a
maioria tá insatisfeita assim, que a gente consiga indicar, que a gente consiga participar, mas acima de tudo
conseguir recursos para que as coisas voltem à sua normalidade. Então, presidente, são só essas minhas
palavras. Agradeço aqui por ter excedido o tempo. Passou dos 5 minutos. Muito obrigado por ter
conseguido também ter eu falar sentado aqui do microfone que esse aqui tá um pouco melhor, tá certo?
Obrigado, presidente. VEREADOR ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia. Bom
Ata Extraordinária 59 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408596 e CRC: 6E9F78BC). Pág: 3/4
dia, presidente. Se autorizar, quero falar daqui também, utilizar microfone daqui. Agradecer a Deus por
mais um dia de vida, agradecer a Deus pela saúde, né? agradecer a Deus pelo nosso trabalho. Um bom dia
especial para André que tá ali, sargento Jados, né, que faz um trabalho brilhante aqui no nosso município.
Parabenizar desde já. Eh, também quero deixar aqui meus parabéns ao vereador Milão, que teve à frente ali
do projeto ali na escola 28 de novembro. Eh, falar com ele que é melhor a gente ajudar do que ser ajudado,
né, Glciimar? A gente sempre tem aquele ditado, eu prefiro ajudar as pessoas do que as pessoas me
ajudarem. Então, desde que Deus abençoe a gente pra gente ajudar mais as pessoas do que ser ajudado,
pastor Wagner, porque tudo que você faz pelo próximo, Deus te dá em dobro. Eu aprendi isso desde
pequeno, porque foram meus pais que me ensinaram. Então, parabenizar o vereador Milão, que teve à
frente ali com a secretária Fran e toda a equipe da prefeitura municipal, fizeram um trabalho bacana, né? E
saúde é isso, saúde. A gente tá 24 horas ajudando o povo, né? Todos os dias eu mexo com gente e todos os
dias eu sei a carência que o povo tem, né, de pedir ali uma mão amiga ao próximo. Então, só agradecer e
pegar um gancho aqui do vereador Serginho e não deixar de falar aqui, não tribuna, mas aqui na minha
cadeira, que o nosso deputado, deputado Lúcio Mosquini, é o deputado que mais colocou recurso aqui no
município de Ouro Preto do Oeste, é o deputado que mais investiu na saúde do município de Ouro Preto do
Oeste, entendeu? foi o deputado que nenhum dos deputados, juntando todos os deputados federais,
pastor Wagner, não conseguiu colocar o que ele colocou aqui no município de Ouro Preto. E o Serginho
falou muito bem, às vezes ele não é lembrado aqui nessa tribuna, entendeu? Então se não fosse os recursos
do deputado D Mosquini, vereador Eds Faria, não tava acontecendo as cirurgias no hospital municipal, né?
A gente não tava não estávamos pagando folha, só a folha do município de Ouro Preto do Oeste, para quem
não sabe aqui, nós pagamos R$ 800. 000 de folha só da saúde do município de Ouro Preto. Ele Isso graças
ao aos recursos do deputado Lúcio Mosquini. Eu tô citando o Lúcio aqui, mas nós temos o Marco Rogério,
nós temos até o deputado Laed que já ajudou aqui no município de Ouro Preto, né? Não podemos deixar
de lembrar, mas o verdadeiro campeão de emenda se chama deputado Lúcio Mosquini, senão nada disso
estaria acontecendo. Às vezes tem gente aí que nada de braçado, mas não tem coragem de levantar a
bunda e ir atrás de recurso, né? Mas nós temos, nós vereadores somos eleitos para isso, não para ficar em
gabinete, para buscar recursos para ajudar o executivo. Busca o seu recurso, né, e divulga ele. É fácil
divulgar, seu é fácil pegar o barco andando, mas é difícil você ir atrás do recurso. Parabéns ao vereador
Quinquinha, né, que foi lá, buscou, é da área dele e vai executar. É assim que nós trabalhamos, é assim que
nós crescemos na vida. Não precisa ficar pegando bandeira de ninguém aqui, não. Cada um tem seu espaço
para poder trabalhar. Então eu sempre digo, todos aqui foram eleitos pela população do município de Ouro
Preto, cada um tem seu espaço. Ninguém aqui tomou espaço de ninguém para querer derrubar ninguém.
Então eu deixo bem claro aqui, vamos cada vez mais buscar recursos, pessoal. Vamos atrás dos deputados
federais, deputado estadual, pra gente fazer esses eventos que tá acontecendo no nosso município. Isso é
muito gratificante. A gente ajuda muitas pessoas. Vereador Milão sabe quantas pessoas passaram ali esse
final de semana? Foram mais de 1000 pessoas. E se fica mais dois dias ali, passava mais de 2.000 pessoas,
porque a saúde, todo mundo quer ser atendido. Tem gente que nem tá doente, mas quer ir lá fazer uma
consulta para ver como é que tá batendo o coração. É desse jeito. A minha avó tem 84 anos, ela me ligou:
"Meu filho, você me leva lá para fazer uma consulta?" Eu falei: "Vó, não vou levar a senhora não, porque
tem muita gente. A senhora vai ficar na fila, a senhora já tem 84 anos, né? Então não vou levar a senhora
dessa vez. Mas uma próxima, quem sabe agradecer aqui e parabenizar o Cels Cabral pelo evento de ontem.
A maçonaria sempre arrasa nos eventos, né, Cels? Eh, vocês estão de parabéns. Ontem estive lá, quando eu
cheguei no parque de exposição, subi notícia que meu filho tinha caído do cavalo, quebrou o braço, né? tive
que vir correr atrás de médico, mas graças a Deus tá tudo bem com ele. Só agradecer a Deus pelo
livramento e parabenizar mais uma vez, Celson, grande evento, né? Sempre somos parceiro aí da
maçonaria, a casa aqui sempre está de portas abertas e só gratidão. Mais uma vez obrigado a todos pela
atenção e fiquem todos com Deus. VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia,
senhor presidente. Bom dia, nobres colegas e o público presente. Eu quero também aqui fazer um
agradecimento especial ao nosso grande investidor do nosso município, o deputado federal Lúcio Mosquini.
Eh, quero também falar sobre os projetos que um vereador sem buscar recurso, ele não consegue
apresentar nada no município, a menos que ele seja beneficiado por alguma secretaria, eh, coisas dessa
forma. Então, a gente vem correndo muito, buscando eh parcerias com outros eh parceiros, com aqueles
que são deputado estadual, deputado federal. E a gente vem tendo, eh, no caso êxito, porque tem na
prefeitura hoje R$ 500.000 que o deputado Lúci Mosquini destinou pra gente fazer investimento na área
rural de Rondom Minas, que é para comprar tubo ármicos. Então é isso aí, a gente tem que buscar parceiros
Ata Extraordinária 59 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1408596 e CRC: 6E9F78BC). Pág: 4/4
para que a gente possa apresentar trabalho. É dessa forma que apresenta trabalho verdadeiro, verdade, eh
trabalho real, que seje mérito do próprio vereador. Então vamos continuar buscando, vamos continuar
unido para que nós possamos ajudar a nossa população, o município de Ouro Preto. Obrigado. Não
havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão
encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia onze de novembro
do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 13/11/2025 às 09:44, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 13/11/2025 às 13:30, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1408596 e o código verificador 6E9F78BC.
Docto ID: 1408596 v1

SESSÃO DO DIA 10/11/2025
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO
2º PERÍODO
É
[2 .
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
59º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025
NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
Edis Farias Amaral
Gilvane Fernandes da Silva
oa | Graucimar Ferreira de Souza
EE Jackson Correa Passos
Manoel Henrique Santos de Souza
Marcos Silva Gomes
Milleneker Vasconcelos de Freitas
Robsmael Pereira de Holanda
Rondon Ferreira Rezende
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
eg
Weuler Silva de Jesus I I de o nous