sessao 60 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	60
Date	2025-11-12
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Ata Extraordinária 60 de 14/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1410005 e CRC: 1A6B34FD). Pág: 1/5
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº60/2025
No dia doze de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e um minuto, reuniram-se em
Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Rondon Ferreira Rezende,
Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza, Graucimar Ferreira
de Souza, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral e Marcos Silva Gomes. O presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Manoel Henrique Santos de Souza, para que fizesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente colocou em
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.406/25, de 04 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO
PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO
NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário indenizatório no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros
que irão compor a comissão de organização do Natal do ano 2025). Leitura para CONHECIMENTO do
parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de
Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 133/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL). -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.407/25, de 06 de Novembro de 2025, QUE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$
2.978.695,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente
as propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO
DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC,
destinados ao Componente Cirurgia). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº
3.407/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 134/25, das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.407/2025
(FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ
USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 133/25, das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL). PARECER
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.406/25, de
09 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS
MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário
indenizatório no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de
organização do Natal do ano 2025). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
ÚNICA do parecer nº 134/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e
Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.407/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.407/25, de 06 de Novembro de
2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR -
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$
2.978.695,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente
as propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO
DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC,
destinados ao Componente Cirurgia). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias
para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR WEULER
SILVA DE JESUS FAZ USO DA TRIBUNA Bom dia a todos. Então, gente, só completando algumas coisas que
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foram ditas na sessão passada, enquanto ao vereador reclamar e não trazer solução para o problema, na
verdade, gente, eu tenho tentado trazer emenda, sim, tem uma emenda pronta com deputado ThIago
Flores para aquisição de um parquinho, tá prestes a ser entregue lá pro meu bairro industrial e tem até
terreno do município lá, mas caso não dê certo, o município tenha interesse em fazer outra coisa no
terreno, pode ser feito, pode ser direcionado à creche pro Infância, que tem um espaço lá, a emenda tá no
jeito. E tem uma via paralela com a Duque de Caxias chamado Tiradentes, que tem uma ponte lá que toda
semana eu recebo o vídeo daquela ponte. Conversei com o deputado Laerte Gomes ontem, quando abri as
agendas de emenda começo do ano, ele se prontifica a mandar emenda. Mandei, tô até mandando do meu
gabinete um pedido de levantamento de custo pro prefeito, já que o prefeito vai atender todas as emendas
que a gente vier trazer. É só ele fazer o levantamento de despesas, né, que o deputado vai mandar a
emenda. Tenho também emenda sendo entrega paraa associação agora, mas eu vou ler uma informação
que eu peguei aqui no site do TSE, porque na verdade essa função de buscar recursos não é não é dever do
vereador. O vereador pode buscar sim, mas não é o dever, ó, não é um dever do vereador principal do
dever, mas sim uma atribuição importante, especialmente com as emendas impositivas, coisas que já
devíamos ter colocado nessa casa. Cidades como Cacaulândia, que é pequenininha, já tem, eh, que são
obrigatórios de execução pela prefeitura. Ha execução pela prefeitura após aprovação. Os vereadores têm o
papel de fiscalizar, legislar, assessorar o executivo e as emendas. Eh, são instrumento para direcionar
recursos do orçamento municipal para prioridades da comunidade, como saúde e obras. Funções, função
do vereador. Eh, principalmente o vereador deve legislar, fiscalizar. O dever primordial de um vereador é
criar leis, fiscalizar a execução do orçamento pela prefeitura. O dever de fiscalizar o executivo inclui a
cobrança por recursos. Uma das funções é cobrar o executivo para que ele busque verbas e realize obras e
serviços necessários para a cidade. Mas assim, gente, eu acordo cedo, eu faço aquele papel como se eu
tivesse trabalhando de carteira assinada. Fico até 11 horas na rua, vou levar minha esposa, minha filha pro
colégio e já continuo na rua. Ando, tem vereador que eu nunca vi conversando com no camelô, na feira
conversando com o produtor. Agora vem aqui falar de outro amigo. A gente tá ali conversando, dando
sorriso, podia falar comigo na vem aqui. É a segunda vez. No começo do ano, o mesmo, a mesma pessoa
me chamou atenção por indicação de rua. Tem pessoa que parece que para ele crescer ele tem que
diminuir o outro. Eu não entendo isso. Eu sou nunca falei de nenhum vereador dessa casa. E daí a pessoa
usa isso aqui toda vez, a segunda vez parece que gosta demais de mim. Não entendo. Não faz sentido para
mim. Foi um pouco desabafo, gente, mas ó, fui atrás do que tá na lei e sim, para quem me acompanha, eu
saio com esse celularzinho aqui simples de R$ 2.000, não pago mídia e daí coloca um vídeo nas redes, dá tá
em torno de 20 a 48.000 visualizações. Quer dizer que alguém tá me acompanhando, alguém tá
acreditando em mim. Eh, dias desses tinha uma ponte numa situação ruim ali perto da casa do pai do Jojô
da Saúde, Milan. Eh, perto daquele menino que se acidentou e tá cadeirante. Eu acho que é o Cinei Sidney.
Eu cheguei no presidente, falei: "Presidente,você me ajuda com a ponte aqui?" E ele falou: "Com certeza, só
pega o endereço." Eu acho que o papel é esse, a gente se unir ali. Não precisa trazer intriguinha aqui pra
tribuna, mas é porque direcionaram a mim, gente, que eu usei a tribuna hoje. Mas eu não, provavelmente
se vier falar bonito aqui, eu não vou responder. Se eu ver que precisa, eu uso minhas redes. Eu não vou usar
essa tribuna para ficar dando resposta para ninguém. Um abraço a todos.VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE FAZ USO DA PALAVRA Bom dia, senhor presidente. Bom dia, demais colegas. vereadores,
servidores desta casa, público aqui presente, aqueles que nos assistem pela internet. Senhor presidente, eu
só queria aqui fazer um agradecimento aos colegas vereadores e aos servidores dessa casa pelo apoio da
entrega de moções de aplauso que aconteceu na segunda-feira. Minha gratidão a todos vocês. Obrigado.
VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA Presidente, eu vou falar daqui
mesmo, eh, falar sobre alguns eventos que vão estar acontecendo aqui no nosso município nesse fim de
semana bem movimentado. É, no sábado e no domingo, dia 15:16, vai acontecer ali no Bosque Municipal
Truan Day, um grande evento de carros e motos, onde receberemos aí várias pessoas de, perdão, de vários
municípios vizinhos e de todos os municípios aí do estado de Rondônia. um evento que é toda a equipe
organizadora eh está fazendo, né, com a finalidade de proporcionar assistência médica, clínica, psicológica e
esportiva para as crianças, os jovens e os adolescentes da nossa cidade. Também vai est acontecendo aqui
no município uma cavalgada bem tradicional que é o encontro dos boiadeiros ali da saída ali da linha 63, a
chegada no campo do palmeirinha ali na 12, onde toda a arrecadação do evento será destinada ao hospital
de amor. Eh, teremos também um grande evento que também receberá várias pessoas de outro de outros
municípios, eh, que é um uma competição de tênis organizada aí pelo Thiago, pela Fernanda e pela Lorane.
Contemplando aí duas arenas bem importantes do nosso município, que é o Sân e a Arena LFN, que é uma
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competição que também visa a conscientização sobre o outubro rosa e o novembro azul. E na sexta-feira
teremos um grande evento ali na Chácara Vasconcelos, onde todos vocês estão convidados a participar, que
é a final da Kings League, uma das maiores competições que nós já organizamos aqui no nosso município. E
todos vocês estão convidados para estar ali com a gente fim de semana. bem movimentado de eventos aí
de todas as diversidades esportivas e culturais no nosso município, onde todos vocês sintam-se convidados
a estar participando e prestigiando. Obrigado, senhor presidente. VEREADOR SERGIO PINHEIRO CASTILHO
FILHO FAZ USO DA PALAVRA Eh, quero dar um bom dia a todos os servidores, a todo o público que nos
assiste. cumprimentar aqui minha esposa que está ali hoje. Hoje é minha esposa. Obrigado, Gabriela, pela
presença. O Guilherme também tá ali, meu filho. Cumprimentar todos os servidores aqui presente e dizer
assim, direcionado ao vereador Euller, que quando a gente tem que falar para algum vereador, a gente fala
nome: "Vereador, vou pedir para você baixar a guarda aquela sessão. Eu acho que você tá pegando toda a
carapuça para você, porque assim, naquela sessão nós estava numa outra pauta direcionando de campo, de
iluminação pública. Eu acho que tá faltando um pouquinho mais de tato político, porque quando a gente
fala alguma coisa assim no geral, defendendo no coletivo, você acha que tá falando direcionado para você e
não é. Tá certo? Muitas vezes quando a gente tá na defensiva, como é o seu caso, você acha que tudo que a
gente fala ou faz é em torno de defender, de atacar. E não é, meu irmão, eu vou dizer assim, você tem que
ter mais político. Aquela sessão, quem tava envolvido nas demandas sabe que não foi para você. E da
mesma forma que você fala: "Ah, poderia falar comigo? Ah, poderia". Você nunca procura ninguém para
falar, meu irmão. Quando diz assim que vereadores precisa procurar emenda, precisa, não é função.
Concedo, eu sem problema. Pode falar. Não, você tem que falar na minha fala, depois depende do
presidente. Agora eu posso conceder porque assim, eh, o que eu quis dizer aquele dia, porque é o seguinte,
você vai lá e indica alguma coisa lá em frente casa do CUED, você realiza, mas você não conseguiu nada.
Quando diz assim, o vereador não é você, o Weuler, é todos nós. Sim, sim. Naquele momento assim, para
deixar bem claro, para desenhar, aquele dia eu tava falando que até conversei com o Milão aqui, tinha
iluminado o campo em frente à casa do Jackson, mas foi fora de emenda parlamentar. Então assim, quando
eu digo para você ter um pouquinho mais de tato, é com isso VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE
FREITAS FAZ USO DA PALAVRA é com isso que perdão que inclusive não é verdade isso não aconteceu. A
iluminação aconteceu sim, mas não que foi indicação minha e nem que foi e pedido por mim até porque eu
nem conheço o morador que mora em frente da casa do Jackson. Então só para deixar claro que citou o
meu nome, né? Então para deixar claro que eu não tenho nenhuma participação no serviço que foi
realizado lá. VEREADOR SERGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA Agora você tá
entendendo, vereador Weuler, concedo a parte concedo. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA
PALAVRA Eu penso assim, gente, se toda a demanda da cidade nós vereadores tivermos que ir atrás de
recursos, então não faz sentido termos prefeito na cidade. Já temos os secretários, então vamos colocar
logo as emendas em positivas, então que a gente vê a demanda e já executa. Mas tem muito deputado
querendo investir na nossa cidade, gente. A verdade é essa. Eu tô com emendas aguardando isso. E eu faço
até um desafio pro nosso prefeito que foi falado aqui que a gente não tá trazendo recurso e que todo
recurso ele vai receber. O Laert Gomes se propôs a ajudar naquela ponte. É só fazer o levantamento de
curso que ele vai mandar a emenda. E ele foi sim o deputado estadual que mais mandou emenda aqui. O
federal foi o Lúcio. Créditos. O Lúcio ajudou muito. A gente continua ajudando, assim como Laert quer
continuar ajudando. As as obras com emendas deles estão paradas. Não sei o porquê ainda, mas ele tem
interesse de continuar ajudando. Sim. VEREADOR SERGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA
PALAVRA Então, vereador, você tá vendo como é que é as coisas? A gente fala alguma coisa que você tá tão
na defensiva que você acha que é para você e não é. E naquela questão lá que nós dissemos do campo foi
iluminado. Alguém foi lá e iluminou. Quando digo assim o o respeito eh em frente à casa de um vereador,
pô. Então, não sei quem foi, mas quem fez desrespeitou o colega. É isso que eu tô dizendo. Agora assim, a
gente tem que correr atrás da demanda. Tem. Eu vou perguntar para você. Nosso, a nossa lei orçamentária
passou pela casa. Eh, nenhum vereador fez um apontamento, fez uma indicação de fazer suplementação de
nada. Quando a gente fala assim que seja feito o cascalhamento em toda a cidade, é muito genérico.
Quando um deputado, um outro conselho, quando um deputado fala assim, faz um levantamento projeto
de quanto fica o recurso? é porque ele não quer dar o recurso. É porque assim, eh, vai chegando agora, os
vereadores vão querendo emendas, aí o deputado fal assim, eh, faz o levantamento com o prefeito, quanto
que precisa para fazer aquela ponte. Nós temos quantos convênios eh sendo executados, sendo
acompanhados. A equipe de engenharia não pode perder tempo para fazer um projeto para talvez o o
deputado não mandar convênio. E assim, e você disse que tem vários deputados querendo mandar recurso
Ata Extraordinária 60 de 14/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1410005 e CRC: 1A6B34FD). Pág: 4/5
para Ouro Preto. Eu desafio o deputado destinar a emenda junta ao COSP e o nosso município não executar.
Agora, emenda plausível, o cara querer fazer graça com emenda de 80.000, de 100.000, aí não pode. O cara
falar assim: "O fala o deputado pode falar, vereador." VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA
PALAVRA É, é até bom que fica registrado, gente, porque direcionado paraa associação não faz sentido
deputado v só atrás de associação, mas como estamos de portas abertas, que foi dito aqui, vou ir atrás dos
deputados. Sim, a gente tem o deputado que sempre nos atendeu bem, com certeza irá continuar
atendendo. Mas assim, aquela fala posso ter pegado o ar, pode ser, mas todo mundo que assistiu entendeu
que foi direcionado a mim, começaram a me mandar aquela sessão, entendeu? No no no celular. Tudo bem,
pode ter sido direcionada a mim ou não, mas eu deixei claro que lá atrás a gente já teve esse tipo de
situação, já tivemos uma coisa boba de indicar rua. Eu volto a repetir aqui, a minha rua tá péssima. Ela tá
com uma valeta em frente do meu portão que eu tenho que cavar terra e jogar lá de carriola para não sair
com o meu carro. Podem ir lá indicar sim. Se for possível, vamos atrás de recurso junto comigo para
arrumar a rua. VEREADOR MARCOS SILVA GOMES FAZ USO DA PALAVRA Ô Serginho, aproveitando aqui,
né, pegando um gancho, eu quero aqui agradecer o deputado federal Thiago Flores, né, que já tá na na
conta da prefeitura. O Alex já confirmou 1.400, né, que é para compra de 2 microondas pro município pro
TFD, né? Então aqui eu jamais poderia deixar de agradecer o deputado Thigo Flores por tá aquela outra vez
ele colocou R$ 800.000, agora mais R 1. 400 já está na conta da prefeitura. Muito obrigado a todos.
VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA FAZ USO DA PALAVRA eu quero falar sobre das emendas. O
vereador falou que não tem, o vereador não tem direito de buscar emenda e tem sim. Eu consegui 15
milhão e com Confuso, tá na conta da prefeitura para saúde. E o ano que vem, vereador, o Confuso vai
mandar 25 milhão para mim paraa saúde. Você sabe por quê? Como a gente busca recurso, o vereador
buscar, o seomeo cresce. A gente não pode esperar cair tudo do céu, só o prefeito buscar. O vereador tem
que fazer o nome dele também. Ó, na no mandado meu passado, vereador, eu pus recurso na peça puso no
lado do idoso, eu consegui duas vã, uma que tá aqui pro TFD, outra tá em Rondomina. Se eu fosse esperar o
deputado, essas coisas não vinha. Eu tenho que correr atrás. É, você tá fazendo correndo atrás para trazer
também, porque se a gente esperar o deputado não vai chegar no nosso gabinete perguntar o que nós
precisamos, não. Nós tem que correr atrás e trazer assim, gente. VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ
USO DA PALAVRA Mas não confunda minha fala. Eu não falei que ele não tem, eu falei que não é o principal
dever, mas o vereador tem sim, mas não é aquela obrigação que a gente tá, porque olha as demandas da
cidade. Você já imaginou se toda demanda a gente tivesse que buscar recurso? Você acha que tem tem
esse tanto de recurso aí disponível? Eu não falei que não tem. Temos sim que buscar recurso, mas não é um
não um dever principal da nossa função de vereador. Mas é claro que quanto mais dinheiro na nossa
cidade, melhor VEREADOR SERGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA Então, presidente, eh
agradecer aí a disponibilidade da da exposição de todo mundo e assim, não é, vamos ter outra sessão e a
gente continua a nossa conversa na outra sessão. Então, vereador Euller, meu irmão, nós tá na boa. Você
tem que baixar agora. Sabe o que acontece? Deixa eu falar para você. Deixa eu falar para você o que pode
estar acontecendo. São duas ou três pessoas que te acompanham, que são amigo seu, que também tá na
mesma posição que você. Aí talvez você pega, você pega, diga assim, não que estão acompanhando a Finco
e que põe pilha, que põe gás, cabe a gente o quê? Analisar se realmente procede. Você entendeu? Você
pode ser isso ou pode ser que eu seja muito leigo e não entendo quando falam comigo também.
VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS FAZ USO DA PALAVRA Pode ser isso também. Não, mas assim, nesse
fato aí você dormiu de botina. Não tinha nada a ver com a história. Obrigado, presidente. CONSIDERANDO
OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS
SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO
DOS PROJETOS DE LEIS Nª 3.406 E 3.407 /2025. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia quatorze de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Ata Extraordinária 60 de 14/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1410005 e CRC: 1A6B34FD). Pág: 5/5
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 14/11/2025 às 10:47, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 14/11/2025 às 13:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1410005 e o código verificador 1A6B34FD.
Docto ID: 1410005 v1

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