sessao nº 61

Ata Extraordinária 61 de 14/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1410198 e CRC: 8C7FB00B). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº61/2025
No dia doze de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e trinta e um minutos, reuniram￾se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Jackson Correia Passos, Rondon Ferreira
Rezende, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Weuler Silva de Jesus, Manoel Henrique Santos de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Robsmael Pereira Holanda, Edis Farias Amaral e Marcos Silva Gomes. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Manoel Henrique Santos de Souza, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. POR NÃO HAVER TEMPO PARA SUA CONFECÇÃO A ATA ANTERIOR SERÁ
DELIBERADA EM SESSÃO POSTERIOR. Leitura do Projeto de Lei nº 3.406/25, de 09 de Novembro de 2025,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO
COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário indenizatório no valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de organização do Natal do ano
2025). Leitura do Projeto de Lei nº 3.407/25, de 06 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$ 2.978.695,00 (dois milhões,
novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente as propostas oriundas do
Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC, destinados ao
Componente Cirurgia). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM
VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.406/25, de
09 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS
MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário
indenizatório no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de
organização do Natal do ano 2025). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.407/25, de 06 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$ 2.978.695,00 (dois
milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente as propostas
oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC, destinados ao
Componente Cirurgia). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão
e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL FAZ
USO DA PALAVRA Senhor presidente, usar aqui a tribuna, se me conceda, só para fazer um agradecimentos.
Esses dias tava sendo bastante cobrado aí da minha região aí com com as estradas e ontem iniciou lá a linha
153. também tinha muito cobrado lá também da do pessoal do assentamento, o lá em cima perto do rio
Machado, aquela região que eu andei por lá. E então quero deixar meu agradecimento aqui ao prefeito que
já decidiu vai fazer logo o assentamento, as marcas vai entrar e também agradecer o Ednaldo que entrou
com as marcas ali na 153 que para nós é muito bom e para toda a população daquela região, porque ali a
153 onde é que descarrega rondominas e outras linhas por ali, então o trânsito é grande e a gente não tá
penando ali pelas estradas. Então, queremos deixar meu agradecimento a ele também, deixar
agradecimento o deputado que introu na situação e nos ajudou que adiantasse um pouco mais que a gente
tava apanhando igual precata de cego, como Deus é ditado. Então, seria isso, meus agradecimentos e muito
obrigado. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA Eh, amigos, colegas
vereadores, eh, eu estou tendo problema com justificativa de faltas e poderão ser descontado falta de
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vereador no pagamento. Vou deixar gravado aqui, desde que não seja justificado, vou fazer um
memorando, comunicando. de faltar, a não ser que uma situação muito plausiva que não só parte de mim,
mas parte de todo administrativo, tá bom? Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria
Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo
com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro
Preto do Oeste RO, no dia quatorze de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 14/11/2025 às 11:41, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 14/11/2025 às 13:23, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1410198 e o código verificador 8C7FB00B.
Docto ID: 1410198 v1