sessao 41 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	41
Date	2025-11-24
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Ata Ordinária 41 de 25/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1419560 e CRC: 517B4667). Pág: 1/4
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº41/2025
No dia vinte e quatro de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e um minuto, reuniramse em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva
de Jesus, Edis Farias Amaral, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Manoel Henrique Santos de Souza, Jackson
Correia Passos, Graucimar Ferreira de Souza e Marcos Silva Gomes. Estando ausente o vereador, Robsmael
Pereira Holanda. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o
presidente coloca em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025, de 04 de Novembro de 2025, QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO DO OESTE, BEM COMO SOBRE SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e
Orcamento e finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer nº 135/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e
finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.408/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura de crédito no valor de Valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração SEMAD, com a folha de
pagamento par findar o ano de 2025). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistencia Social ao Projeto de Lei
nº 3.408/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 136/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistencia Social ao Projeto de Lei
nº 3.408/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.409/2025, de 13
de Novembro de 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ESPECIAL-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura de crédito no valor de
R$ 1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil reais, referente ao Plano de Ação Nº 09032025-
075398 ID Plano de Ação Nº 09032025-075398 de 29/10/2025 (ID 1391739), onde através do referido
plano será disponibilizado o recurso para aquisição de materiais escolares). Leitura para CONHECIMENTO
do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e
Assistencia Social ao Projeto de Lei nº 3.409/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer
nº 137/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e
Assistencia Social ao Projeto de Lei nº 3.409/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 3.410/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, A TÍTULO
DE APORTES INTRAORCAMENTÁRIOS, DA PARCELA LIVRE DO PRODUTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS PODERES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - IPSM PARA O
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.(objetivo deste Projeto é instituir, em lei, a vinculação da
parcela livre do produto do IRRF, à título de aportes intraorçamentários como fonte permanente de
financiamento para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS municipal. Com isso, busca-se garantir
estabilidade financeira e segurança na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários). Leitura
para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento
e finanças ao Projeto de Lei nº 3.410/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº
138/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº
3.410/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.411/25, de 14 de
Novembro de 2025, QUE "ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1030 DE 02 DE JULHO DE 2004
QUE, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(o projeto de lei aplicará a tese 1097
do Supremo Tribunal Federal, concedendo ao servidor ou empregado público municipal concursado que
comprovadamente tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência que necessitem de seu atendimento
direto e será concedida redução da jornada de trabalho de 30% a 50% de sua carga horária cotidiana, sem
Ata Ordinária 41 de 25/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1419560 e CRC: 517B4667). Pág: 2/4
prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, na forma de julgado do Supremo
Tribunal Federal). Leitura das Indicações Nº 221 e 222/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador
Weuler Silva de Jesus NOVO. PRESIDENTE FAZ INCLUSÃO A PEDIDO DO VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE. Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ
USO DA TRIBUNA. VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente,
demais colegas vereadores, servidores dessa casa pública aqui presente, aqueles que nos assistem pela
internet. Senhor presidente, quero aqui registrar a importância do projeto 3411 que busca atualizar o
regime jurídico dos servidores públicos municipais, aplicando a tese do Supremo Tribunal Federal 1097, que
esse projeto garante aos servidores concursad que tenha sobre seus cuidados eh uma pessoa com
deficiência que necessite de atenção direta o direito à redução da jornada de trabalho entre 30 e 50%, sem
prejuízo da da remuneração ou da carreira enquanto pedurar a dependência. Falo deste tema não apenas
como legislador, mas também como alguém que já vivenciou essa realidade. Quando me tornei
paraplégico, a minha mãe pôde ter sua jornada reduzida. Ela é servidora federal até a sua aposentadoria.
Isso fez toda a diferença na minha recuperação, na minha adaptação e sobretudo na preservação da
dignidade humana dentro da nossa própria casa. Por isso sei o quanto esta medida é transformadora. Muito
obrigado, presidente. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 135/25, das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto
de Resolução Legislativa nº 184/2025, de 04 de Novembro de 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, BEM
COMO SOBRE SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 136/25, das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistencia Social ao Projeto de Lei nº
3.408/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.408/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito no valor de Valor R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
SEMAD, com a folha de pagamento par findar o ano de 2025). PROJETO APROVADO 10 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 137/25, das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Educação e Assistencia Social ao Projeto de Lei nº 3.409/2025
(FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei nº 3.409/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".(abertura de credito no valor de R$ 1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil
reais, referente ao Plano de Ação Nº 09032025-075398 ID Plano de Ação Nº 09032025-075398 de
29/10/2025 (ID 1391739), onde através do referido plano será disponibilizado o recurso para aquisição de
materiais escolares). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do
parecer nº 138/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto
de Lei nº 3.410/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.410/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
VINCULAÇÃO, A TÍTULO DE APORTES INTRAORCAMENTÁRIOS, DA PARCELA LIVRE DO PRODUTO DO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS PODERES AO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO -
IPSM PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.(objetivo deste Projeto é instituir, em lei, a
vinculação da parcela livre do produto do IRRF, à título de aportes intraorçamentários como fonte
permanente de financiamento para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS municipal. Com isso,
busca-se garantir estabilidade financeira e segurança na concessão e manutenção dos benefícios
previdenciários). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e
votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO
CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. Eu quero primeiramente agradecer a Deus por mais uma sessão,
por mais um dia de trabalho que está nos concedendo. Eu quero aqui cumprimentar todos os vereadores
aqui em nome do vereador Grausimar, cumprimentar todo o público presente, todos os familiares em nome
da minha esposa Gabriela que tá aí. Cumprimentor também a todos os servidores da casa. Eu ocupo essa
tribuna, presidente, somente para fazer algumas menções. Eh, foi vinculado à matéria ontem aí com o
vereador, o Paraíba. O Períba me ligou e perguntou se procedia a informação de que o MDB estava
conversando para lançar o nome do vereador Serginho Castilho. Eu falei com ele que sim, que era verdade e
que faltou uma parte ali que tá à disposição a vaga vereador Quinquinha para deputado estadual ou
deputado federal. Eu quero agradecer a Deus que após a matéria começar a circular, o meu telefone
encheu de mensagens, eh, dizendo que está junto, que se caso concretizar, porque é uma pré-candidatura,
né? caso concretizar, eh, que as pessoas estariam me apoiando, estariam me ajudando. Quero agradecer a
Deus pela oportunidade, que não é fácil você de espontânea vontade receber o convite do partido, um
partido grande, um partido pesado, que nós sabemos que é o MDB, ter feito esse convite e tá insistindo
para que isso aconteça. Então, quero agradecer aqui em nome do senador Confúcio Moura, em nome do
Dr. que está trabalhando essa pré-candidatura. Quero agradecer a eles e agradecer a todos os colegas e
Ata Ordinária 41 de 25/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1419560 e CRC: 517B4667). Pág: 3/4
amigos e políticos da região que mandou mensagem dizendo que estaria junto. Então, quero agradecer a
Deus por esse apoio, por essa pré-campanha. Então, quero continuar à disposição dos colegas aqui, caso
tenha alguma demanda que precise, tá? Eu tenho um senador aí que tá com um montão de dinheiro para
ajudar a gente sanar essas necessidades aí, tá certo? Um abraço e muito obrigado por tudo aí. Valeu.
VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu quero aqui
destacar a a indicação que apresentei que trata diretamente da equiparação salarial dos auxiliares de
enfermagem com os técnicos de enfermagem. uma pauta justa e necessária. Esses profissionais exercem
funções muito semelhantes, dividindo rotinas, responsabilidade e riscos, mas ainda recebe salários
diferentes, o que não reflete a realidade do trabalho que desempenham. Corrigir isso é valorizar quem está
de diariamente na linha de frente, garantindo atendimento humanizado e de qualidade à nossa população.
Ressalado ainda que o município do governador Jorge Teixeira aqui em Rondônia implantou recentemente
a equiparação, conforme a cópia da lei que eu tenho aqui, seguindo a tendência nacional já adotada por
diversos municípios do país por meio de lei. E no caso de Ouro Preto do Oeste, essa medida representa
baixo impacto financeiro, considerando que temos cerca de nove auxiliar de enfermagem. Portanto, tratase de uma ação totalmente viável, justa e que fortalece o nosso sistema de saúde, promovendo dignidade e
reconhecimento a quem tanto contribui para a nossa comunidade. Obrigado, presidente. VEREADOR
GILVANE FERNADES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Não vou ocupar a tribuna, mas vou falar aqui um
pouquinho. É, parabenizar a todos que fazem as indicações, que correm atrás, todos os vereadores.
Parabenizar você também, Serginho, pela espontaneidade que sua aí dessa nova luta que se chegar aí
avante, né? Que Deus ilumine seus caminhos. Não é uma decisão muito fácil, uma decisão muito
complicada pelos ajustes políticos que você já tem, então é se torna mais difícil ainda, mas eu tenho certeza
que vai conseguir colocar seu nome apreciação e ver o tanto que você pode se destacar, que às vezes nós
temos que criar coragem, criar coragem e tomar decisões que às vezes até nós duvidamos também, mas é o
seu anseio também, eu tenho certeza. que não só parte da indicação, mas você também tem vontade de
crescer, se de destacar, fazer algo diferencial pro nosso município. Eu tenho certeza que um deputado
federal daqui pode se fazer muito mais. E meus dizeres é esse. Te parabenizo pela sua coragem, pela sua
dedicação, pela sua sinceridade. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA PALAVRA.
Presidente, eu quero agradecer já a priori as parabenizações e uma das pautas que eu disse foi justamente
essa, que a gente já tem umas conversas, a gente tentará de uma forma honrada e honesta fazer uma
próxima conversa para com esses políticos. a gente já tem algum pré-apoio firmado. Quero te agradecer por
isso e dizer que sim, é um desejo de todos, né? Só que a gente sabe fazer conta, a gente tem uma
experiência política, tem uma bagagem, a gente não vai se aventurar numa candidatura onde não tem a
mínima probabilidade ou uma pequena chance possível, porque nós, né, estamos aí, seu Edis, a gente sabe
que quatro mandatos, tive aí junto com o deputado Marcelino em três eleições, tive com o Lúcio Mosquini,
então a gente sabe como é que funciona. Então, presidente, muito obrigado por isso, tá bom? Eh, só de
parabenizar já já dá um ânimo na gente. É um colega que tá próximo da gente, que já não deixa de ser um
apoio, não deixa de ser um incentivo. Obrigado, presidente. VEREADOR GILVANE FERNADES DA SILVA FAZ
USO DA PALAVRA. Sem contar que na vida do senador Marco Rogério, ele se elegeu com 15.000 votos. Isso
é muito importante. Até esqueci do Leblon Silvia e Cristina, né? Também é probabilidade boa aí. Não
havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão
encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia vinte e cinco de
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 25/11/2025 às 11:56, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 26/11/2025 às 10:49, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
11/12/2025 às 10:08, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Ata Ordinária 41 de 25/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1419560 e CRC: 517B4667). Pág: 4/4
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1419560 e o código verificador 517B4667.
Docto ID: 1419560 v1

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sessao nº 41

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