sessao nº 43

Ata Ordinária 43 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1449252 e CRC: C4E6376A). Pág: 1/3
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº43/2025
No dia oito de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quatro minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis
Farias Amaral, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Jackson Correia Passos, Graucimar Ferreira de Souza,
Robsmael Pereira Holanda, Marcos Silva Gomes e Manoel Henrique Santos de Souza. O presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA
ANTERIOR APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. PRESIDENTE CONVIDA ALUNOS DA ESCOLA ADVENTISTA A
PEDIDO DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL PARA SE APRESENTAREM NO FINAL DA SESSÃO. Leitura do
Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO
8º DA LEI Nº 3.520 DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(atender às necessidades da Secretaria e valorizar
os servidores que atuam diretamente na promoção, proteção e recuperação da saúde da nossa população.)
Leitura do Projeto de Lei nº 3.411/25, de 14 de Novembro de 2025, QUE "ALTERAR E ACRESCENTAR
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1030 DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(o projeto de lei aplicará a tese 1097 do Supremo Tribunal Federal, concedendo
ao servidor ou empregado público municipal concursado que comprovadamente tenha sob seus cuidados
pessoa com deficiência que necessitem de seu atendimento direto e será concedida redução da jornada de
trabalho de 30% a 50% de sua carga horária cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto
perdurar a dependência, na forma de julgado do Supremo Tribunal Federal). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.412/2025, de 26 de Novembro de 2025, QUE ALTERA O § 6º DO ARTIGO
4º DA LEI Nº 2370 DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E A
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS
DE OURO PRETO DO OESTE RO ASPROVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objeto a alteração do prazo de
autorização/permissão de uso do bem publico, de 03 anos para -05 anos, estabelecido no artigo 4º da Lei
nº 3412 de 26 de novembro de 2025). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.412/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 140/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e
Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.412/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
do Projeto de Lei nº 3.413/2025, de 26 de Novembro de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2675
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS
EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PUBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (O Artigo 6º Auxílio￾funeral benefício suplementar e temporário, composto por bens e serviços destinados a reduzir a
vulnerabilidade causada pela morte de um membro da família. 2. Artigo 16 - o auxílio aluguel poderá ser
concedido por até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, desde que comprovada a
necessidade e o interesse público/social). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.413/2025
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 141/25, das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.413/2025 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.414/2025, de 27 de Novembro de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pretende
extinguir o cargo em comissão assessor em serviços gerais do departamento de serviços de pontes, bueiros
e estradas na zona urbana e rural, cc 3.1, da SEMINFRA e criar o Cargo - chefe do setor de maquinas e
equipamentos da seminfra na zona rural SEMINFRA). Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator
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das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e serviços Públicos ao
Projeto de Lei nº 3.414/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 142/25, das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto
de Lei nº 3.414/2025 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.415/25, de 03 de
Dezembro de 2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(a abertura de Crédito no
valor de R$ 46.985,86( Quarenta e seis mil,novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos )
para atender a Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL SEMAS, nas demandas do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único no exercicio 2025). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.416/25,
de 03 de Dezembro de 2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
Crédito no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a proposta oriunda do Ministério da
Saúde - MAC, classificadas como Programa (CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,
para aumento o número de cirurgias realizadas na Unidade Hospitalar ). Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº 3.417/25, de 03 de Dezembro de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -
RO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (qualquer ato de gestão pública tem que ser
tornado público por intermédio dos meios de comunicação, conforme determinação constitucional, e para
que haja conhecimento e controle dos interessados e dos cidadãos). Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº 3.418/25, de 03 de Dezembro de 2025, "DISPÕE SOBRE a ALTERACAO DA META DE
RESULTADO NOMINAL e PRIMARIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3403/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (para que tenha eficácia e possamos atender aos
ajustes necessários do exercício de 2025, em que pese seja necessária sua apreciação ainda nesse exercício,
uma vez que se apreciado em 2026 não surtira os efeitos que são necessários, de modo que impacta até
mesmo nas despesas desse poder participante das contas consolidadas anuais). Leitura para
CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3.419/25, de 04 de Dezembro de 2025, "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Abertura de credito no valor de R$ 1.212.000,00 (um milhão e duzentos e
doze mil reais) para cobrir despesas com pagamento do mês de dezembro de 2025, das aposentadorias e
pensões do RPPS reserva remunerada (aposentados e pensionistas prefeitura). Leitura para
CONHECIMENTO da Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Leitura
da Indicação Nº 225/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral - UB. Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.520 DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.411/25, de
14 de Novembro de 2025, QUE ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1030 DE 02 DE JULHO DE
2004 QUE, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 140/25, das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.412/2025 (FAVORÁVEL). PARECER
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.412/2025,
de 26 de Novembro de 2025, QUE ALTERA O § 6º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2370 DE 05 DE JULHO DE 2017
QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM A
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE OURO PRETO DO OESTE RO ASPROVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA
do parecer nº 141/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao
Projeto de Lei nº 3.413/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.413/2025, de 26 de Novembro de 2025, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2675 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE
CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PUBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer
nº142/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e serviços
Públicos ao Projeto de Lei nº 3.414/2025 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.414/2025, de 27 de Novembro de 2025, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e
votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. VEREADOR RONDON FERREIRA
REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu quero aqui expressar a minha gratidão ao Dr.
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Nagatom, o Celso Cabral e a todos os membros da loja maçônica Cácia de Ouro Preto Oeste pela
homenagem que recebi durante o lindo evento que aconteceu na noite desse sábado. recebi essa
homenagem aqui e quero dizer a ele que eles estão de parabéns pelo trabalho filantrópico sério, discreto,
extremamente importante que desenvolve em favor das pessoas que mais precisam. Receber essa
homenagem da loja Cácia é um motivo de honra e orgulho para mim. Pode contar sempre comigo. Muito
obrigado. VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA FAZ USO DA PALAVRA. Eh, eu ocupo essa tribuna aqui
agora também. Não vou ocupar a tribuna, vou falar daqui mesmo para agradecer não só, Ferreira, esse
mérito que você conquistou aí, né, com a parceria com a maçonaria, mas eu queria falar para vocês da
importância da maçonaria no nosso município, eh onde eu fui convidado também para estar presente,
representando todos vocês vereadores, todos nós vereadores, aonde nós fomos condecorado também com
esse certificado. de parceiro da maçonaria, porque eu não vejo um obstáculo nessa casa de leis para ser
aprovada alguma coisa que favoreça a nossa comunidade e onde a maçonaria tem lutado para poder fazer
isso. É com orgulho que eu falo para vocês, a prestação de conta deles desse anos foram arrecadados quase
R 2 milhões de reais em ajuda humanitária. Vocês têm noção da importância disso para uma comunidade
tão pequena igual a nossa? Então, eu queria parabenizar em nome do Celso Cabral, parabenizar a
maçonaria por esse trabalho maravilhoso e onde eu deixei lá falado que essa casa de leis aqui não sou não
só é e sou eu, mas somos todos nós vereadores que estamos ligado, estamos juntos, estamos coladitoria
que seja. para favorecimento da nossa comunidade. Eu queria agradecer a vocês que até hoje vocês nunca
fizeram um voto contra para essa ajuda humanitária. O certificado está ali na minha sala. Quem quiser
pegar uma cópia depois e colocar no seu gabinete, porque é uma dedicatória maravilhosa, é uma
dedicatória de reconhecimento a essa casa, tá? Queria deixar gravado a vocês e agradecer mais uma vez
por esse apoio que vocês têm dado, principalmente a quem gosta da nossa comunidade, a quem tá lutando
para poder fazer as coisas. Teremos agora o cântico dos meninos, das crianças. Queria que vocês eh
abraçassem, né, essa homenagem como uma coisa maravilhosa, uma coisa que sirva para nós hoje e
sempre. E agradecer também o vereador Eds Faria por essa maravilhosa ideia. por estar aí querendo
proporcionar isso pro nosso público. Obrigado, vereador. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal
Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no dia nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 18/12/2025 às 13:05, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 19/12/2025 às 12:02, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
22/01/2026 às 11:56, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1449252 e o código verificador C4E6376A.
Docto ID: 1449252 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. - LISTA DE PRESENÇA
43º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025
nº | NOME HORA E
o1 Edis Farias Amaral | 09:00
02 Gilvane Fernandes da Silva 09:00
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00
04 | ackson Correa Passos 09:00
05 Manoel Henrique Santos de Souza [ 09:00
06 Marcos Silva Gomes 09:00
[07 Milleneker Vasconcelos de Freitas 09:00
08 Robsmael Pereira de Holanda 09:00
09 Rondon Ferreira Rezende 09:00
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho | 09:00
n Weuler Silva de Jesus [ 09:00
SESSÃO DO DIA 08/12/2025 o no
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO 2º PERÍODO