sessao nº 63

Ata Extraordinária 63 de 23/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1454873 e CRC: 15BE66CA). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº63/2025
No dia vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, às dez horas e cinquenta e quatro
minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e
seis, tendo como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário
Milleneker Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Sérgio Pinheiro Castilho Filho,
Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Jackson Correia Passos, Graucimar
Ferreira de Souza, Marcos Silva Gomes e Manoel Henrique Santos de Souza. Estando ausente o vereador,
Robsmael Pereira Holanda. O presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Jackson Correia
Passos, para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na
sequência o presidente coloca em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como
estava, o que discordou se manifestou. POR NÃO HAVER TEMPO PARA SUA CONFECÇÃO A ATA ANTERIOR
SERÁ DELIBERADA EM SESSÃO POSTERIOR. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n.745/25, de 16 de
Dezembro de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO
EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Fica autorizado a concessão do Abono Natalino no valor de R$ 2.250,00 (dois mil
e duzentos e cinquenta reais) aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste ). Leitura do Projeto de Lei n.3.423/25, de 17 de Dezembro de 2025,
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. (Fica
concedida, em caráter excepcional e tendo como referência exclusiva o exercício de 2025, bonificação
extraordinária aos servidores públicos com vínculo ativo do Poder Executivo Municipal da Administração
Direta e Indireta, observados os critérios e requisitos previstos nesta Lei). Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n.745/25, de 16 de Dezembro de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Fica
autorizado a concessão do Abono Natalino no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais)
aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste ). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei n.3.423/25, de 17 de Dezembro de 2025, CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. (Fica concedida, em caráter excepcional e tendo como
referência exclusiva o exercício de 2025, bonificação extraordinária aos servidores públicos com vínculo
ativo do Poder Executivo Municipal da Administração Direta e Indireta, observados os critérios e requisitos
previstos nesta Lei). PROJETO APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e
votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA
TRIBUNA. VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, demais
colegas vereadores, servidores dessa casa, pública aqui presente, aqueles que nos acompanham pela
internet. Referente ao projeto de lei legislativo 745, parabenizo o Vossa Senhoria, presidente da casa e
todos os demais vereadores pela sensibilidade e responsabilidade na concessão do abono natalino aos
servidores desta casa. Uma medida justa que reconhece o trabalho de quem contribui diariamente para o
bom funcionamento do poder legislativo. Vocês são mais que merecedores. Meus parabéns. Quanto ao
projeto de lei 3423, parabenizo o prefeito Alex Testone e toda sua equipe pela iniciativa de conceder a
bonificação natalina aos servidores públicos municipais. Trata-se de um gesto de reconhecimento e respeito
aos servidores que reafirmam o compromisso da gestão com a valorização das pessoas, especialmente
nesse período natalino. Muito obrigado, presidente. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS JUNTADOS AOS
PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
Ata Extraordinária 63 de 23/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1454873 e CRC: 15BE66CA). Pág: 2/2
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23/12/2025 ÁS 09:00 PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nª 3.412,
3.420, 3.421, 3.422, 3.424, 3.425 E 744 /2025. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Gilvane Fernandes da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria
Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo
com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro
Preto do Oeste RO, no dia vinte e três de Dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
_____________________________
Gilvane Fernandes da Silva UNIÃO BRASIL
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 23/12/2025 às 08:48, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 23/12/2025 às 13:05, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
22/01/2026 às 11:56, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1454873 e o código verificador 15BE66CA.
Docto ID: 1454873 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
63º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº [ NOME | Hora | :
Tr
o1 Edis Farias Amaral
02 | Gilvane Fernandes da Silva |
03 Graucimar Ferreira de Souza
04 Jackson Correa Passos Ê
| 05 Manoel Henrique Santos de Souza |
06 Marcos Silva Gomes
07 | Milleneker Vasconcelos de Freitas |
los | Robsmael Pereira de Holanda
09 Rondon Ferreira Rezende
10 [Sérgio Pinheiro Castilho Filho |
mu Weuler Silva de Jesus |
SESSÃO DO DIA 22/12/2025
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA |
1º PERÍODO 2º PERÍODO
E
1
E
2 |
3
4
+
5
[6 1]
7
+
|8
9
|
10
11