sessao nº 21

  



ATA Nº 21/2023

ORDINÁRIA





No dias Vinte e Seis do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três às dezoito horas, reuniram-se em reunião Ordinária, na Sede da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, os membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. O Presidente Elizeu Messias da Silva –MDB, e do Relator – Manoel Henrique Santos de Souza – PSDB e Membro – Milton Custódio Bragança- PDT. O Senhor Presidente iniciou a reunião e pediu ao Relator que fizesse a leitura das matérias em pauta. Não havendo matérias para apreciação, o Senhor Presidente encerrou-se a reunião. Eu Elzi Mendes Neto secretário “ad hoc” lavrei a presente Ata, que lida achada, de acordo com o disposto no artigo quarenta e um do Regimento Interno, vai assinada pelos membros da Comissão. Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, no dia Vinte Seis do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três















_____________________

Milton Custódio Bragança

               – PDT

Membro

_____________________

Elizeu Messias Da Silva

               – MDB

Presidente

____________________________

Manoel Henrique Santos de Souza

 – PSDB

Relator

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SEssÃo ORDiNÁRiA N' 2r/202
No dia vinte seis do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenária Presidente - Rosária Helena de Oliveira
Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, estando
também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice-Presidente,
Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes
Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza
(Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e
convidou o vereador Robsmael Pereira para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência pediu ao
segundo-secretário Jefersom Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia. Leitura para ''CONHECIMENTCY da Prestação de Contas da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2023.
Leitura das Indicações n' 138 e 139/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Graucimar Ferreira - DC. Leitura das Indicações n' 141 e 142/Gab. 08/CMETOPO/23 de
Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB. Leitura para "CONHECIMENTCY DA MOÇÃO DE
APIAUSOS N' 03/2023 ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual LAERTE GOMES,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste - RO. Leitura
para “CONHECIMENTCY DA MOÇÃO DE APLAUSOS N' 04/2023 ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Ouro Preto do Oeste - RO. Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos
vereadores para a discussão das matérias pautadas na ordem do dia, momento em
que nenhum dos vereadores Õzeram uso da palavra. Em seguida passou-se para o
período de explicações pessoais. O Vereador Milton Custódio assumiu a tribuna, onde
cumprimentou a todos os presentes e cobrou o secretário de saúde sobre os
medicamentos que estão faltando na farmácia básica e no hospital e diante disso
obteve a resposta de que os medicamentos já foram comprados e estão demorando
chegar. A vereadora e preside'nte Rosário Helena assumiu a tribuna e falou sobre a
variedade de animais que 'éstão pelas ruas em especial os cães em portas de
estabélêcimentos comerciais: é ruàs do município. Encerrou seu pronunciamento
destacando que providências precisam ser tomadas para resolver essa situação que
prejudica os comerciantes e moradores da cidade. Não havendo mais matérias a serem
a presidente déclar9u a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes,
foi lida e achada de acordo com o
desta casa de leis. Estância
seis do mês de junho do ano de dois
deliberadas
secretário "ad hI lavrei â 9f'esente ata, que
disposto no artigo cento :o do ’hterno
Ouro mb IO, nI
mÍe viàt
André Henrique Estevam
mr
Preàdà I' Secretário
#6onçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 7692 D000

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023
HORAS: 18:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 053/23,
de 22 de junho de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância
 Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2023.
 Leitura das Indicações nº 138 e 139 /Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Graucimar Ferreira – MDB.
Leitura das Indicações nº 141 e 142/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva – MDB.
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 03/2023 ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual LAERTE GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Ouro Preto do Oeste – RO. 
 Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 04/2023 ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal LÚCIO MOSQUINE, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 03/2023 ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual LAERTE GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Ouro Preto do Oeste – RO.
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 04/2023 ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal LÚCIO MOSQUINE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Ouro Preto do Oeste – RO.
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de junho de 2.023.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com
CEP 76920-000