sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAl .. 
ESTÂNCIA TURíSTICA OURO PRETO DO OESTE 
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 57/2023 
No dia três do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, 
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância 
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o 
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena 
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam, 
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Eudes Venâncio de Souza, 
Graucimar Ferreira de Souza, ManDei Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton 
Custódio Bragança A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o vereador 
Eudes Venâncio ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a 
leitura do trecho bíblico, a presidente colocou em discussão e votação a ata anterior. O 
vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. 
Não houve tempo para confecção da ata anterior, ficando sua leitura para outra 
sessão. A presidente pediu ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, 
que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de lei 
N. 3051/23. de 28 de junho de 2.023 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODEf< 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER 
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO fWRALZÃO 2023, 
NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR." leitura do Projeto de lei N. 3052/23, de 28 de 
junho de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA 
RUA MARIA LlZARDA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." leitura do Projeto de 
tei N. 3053/23, de 30 de junho de 2.023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 
DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS 
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATlFICADAS, PARA O EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE 
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E 
DÁ OUTRAS PJ,(OVIDÊNCIAS." Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das 
matérias. convido o (a) vereador (a) para fazer uso da tribuna. - DISCUSSÃO E 
SEGUNDA VOTAÇÃO do Proieto de lei N. 3051/23. de 28 de junho de 2.023 que 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA 
OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CUL TURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O 
CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR." ATA 
APROVADA COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do 
Projeto de lei N. 3052/23. de 28 de junho de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A 
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MARIA LlZARDA DE JESUS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA APROVADA COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E 
SEGUNDA VOTAÇÃO do Proieto de Lei N. 3053/23, de 30 de junho de 2.023~ 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO D 2019, QUE DISPÕE SOBRE A 
Av. Gonçalves Dias, n° 4236, Bairro União, Ouro Pre o do Oeste - RO . Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br 
CEP 76920-000 
CÂMARA MUNICIPAL 
ESTÂNCIA TURíSTICA OURO PRETO DO OESTE 
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REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COM/SSIONADOS E FUNÇÕES GRATlFICADAS, PARA O 
EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO 
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ATA APROVADA COM 8 
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação, 
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Convido o (a) vereador (a) 
para fazer uso da tribuna. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais 
matérias a serem deliberadas, a presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo 
Soares Guedes, Secretário "ad hoc", lavrei a presente ata, que foi lida e achada de 
acordo com o disposto no artigo to e dezoito do regimento interno desta casa de 
:~;; ~~Iâ;~i~~u:r~~a Ouro Pret dO? no dia três do mês de julho do ano de 
10 Secretário 
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