sessao nº 61

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SEssÃo EXrRAORDiNÁRiA N' 6r/2023
No dia dezessete do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente – Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente Rosária Helena
de Oliveira Lima convidou o servidor Celson Cabral ler um trecho bíblico, pedindo a
todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a presidente explicou que a
ata anterior não seira votada, por não haver tempo para sua confecção. A presidente
pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia.Leitura do Projeto de Lei N. 3057/23, de 11 de julho de
2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N' 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Leitura Projeto de Lei N. 3058/23, de 13 de julho de 2.023 que
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO 'DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCiAS." Leitura do Projeto de Lei do Legislativo N. 702/23, de 12 de julho de
2.023 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de Lei do
Legislativo N. 703/23, de 13 de julho de 2.023 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I
DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. convido o (a) vereador (a)
p„a fa,er uso da tribuna. - DiSCUSSÃO E SE6UNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei N.
3057/23, de 11 de julho de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N' 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ATA APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. ,
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTÀÇÃO do Projeto de Lei N. 3058/23, de 13 de iulho de
2.023 qu, “DISPÕE SOBkE ÀS DIRETRIZES PARA Á ELABORAÇÃO DA La
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE r DÁ OUTRAS PROVlbÊNCIAS.” ATA APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS
Proieto de Lei do Legislativo 0694/2 2.023 que "INST t
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, duro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 76920-000
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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE - RO.” ATA APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Projeto de Lei
do Legislativo N. 0695/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O DIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO.” ATA APROVADA COM 9 VOTOS
FAVORÁVEIS. Projeto de Lei do Legislativo N. 0698/23, de 28 de junho de 2.023 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE - RO.” ATA APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Projeto
de Lei do Legislativo N. 0699/23, de 28 de junho de 2.023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE
FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO." ATA APROVADA COM 9 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo N.
702/23, de 12 de iulho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS
E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATA
APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei do Legislativo N. 703/23, de 13 de julho de 2.023 que "ALTERA A
REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” ATA APROVADA COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. A presidente passou
para o período de explicações pessoais, convidando os vereadores que estavam
inscritos na lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores fizeram uso da palavra.
Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente declarou a sessão
encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, Secretário "ad hoc" , lavrei a presente ata, que
foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estâpcia Turística Ouro Preto do Oeste
dezessete do mês de julho do de dois mil e vjnte e três
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Rosária André Henriqu4éado Estevam - pv
I' Secretário
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000