sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N' 27,'2023
No dia vinte e um do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas.
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias1 sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam1
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Eudes Venâncio de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton
Custódio Bragança. Esteve ausente o vereador Elizeu Messias da Silva (Cipó). A
presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Jefersom Silva para que
fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a
presidente pediu ao vice-presidente que assumisse a direção da sessão pois precisa
despachar um documento urgente. Neste momento o vice-presidente suspendeu a
sessão por cinco minutos. Após a retomada da sessão o mesmo colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência pediu ao
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei
n' 3070, de 14 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n' 3071, de 14 de
agosto de 2023, que "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA
FUNciONAL DÉ ODONTÓLOGO r ESTABELECE OUTRAS PROViDÊNCiAS.” L,it„„ p„,
CONHECIMENTO do Projeto de Lei n' 3072, de 16 de agosto de 2023, que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n' 3073, de 17 de
agosto de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n' 3074,
de 17 de agosto de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica n' 053/23, de 22 de junho de 2.023,_que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV
DO ARTiGO 15 DA LEI ORGÂNiCA DO MUNiCÍPiO DE OURO PRrro DO OESTE RO.”
Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento n' 001/23, de 17 de agosto de 2023,
de Autoria do Vereador Milton Custódio - PDT. Leitura das Indicações no 178 e
179/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB. Leitura da
Indicação no 180/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira -
DC. Leitura das Indicações n' 181 a 183/Gab. 03/CMETOPO/23 de Autoria do
Vereador Milton Custódio - PDT. Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos
vereadores para a discussão das matérias pautadas na ordem do diR, onde nunhum
dos vereadores fizeram uso da palavra. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 053/23, de 22 de juntF> de 2.023,_que “ALTERA.
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comprovação do que foi comprado. Mesmo os colegas não aprovando o requerimento
para o prefeito prestar contas ele vai recorrer em outros locais até o prefeito prestar
contas e que não vê mal algum na prestação e quer ver onde foi usado o recurso e que
com certeza terá que prestar contas. O vereador e segundo secretário André Henrique
assumiu a tribuna, onde cumprimentou e agradeceu a todos os presentes e assim
como o vereador vota contra por não ter acesso ele também votou contra por não ter
acesso ao requerimento, e com o quarto mandato é o que mais “puxou saco” e agora
quer ficar denegrindo a imagem dos demais vereadores. Encerrou sua participação
agradecendo pelo apoio ao campeonato ruralzão e o festival de pipas realizado na
agrishow. CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA
NOS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS. CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SEXAGÉSIMA
NONA SESSÃO EXriUORDiNÁRiA DO SEGUNDO PERíODO LEGiSLATiVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
3070/231 3071/23, 3072/23, 3073/23 E 3074/23. CONVOCO AS COMISSÕES
PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, OBRAS E
SER' :OS pÚBLICOS E SAÚD MEIO AMBIENTE PARA ANALISAREM E EMITIREM
PARECERES SOBRE OSm -OS EM PA lão havendo mais matérias
deliberadas, a presidentl Üarou a Ícerrada
secretário “ad hoc 3 'resente
disposto no ar1 9àO regimento
Turísb€nPur' 'ret Oe
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Eu, Leonardo Soares Guedes,
que foi lida e achada de acordo com o
interno desta casa de leis. Estância
no dia vinte e um do mês de agosto do ano de dois
AmeE pv
I' Secretário
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