sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N' 28/2023
No dia vinte e oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o servidor Kelenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA IOft UNANIMIDADE. Na
sequência pediu ao segundo-secretário Jefersom Silva, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Antes da leItura o Vereador Eudes solicitou a
inclusão de uma indicação, sendo aceita por todos. Leitura para “CONHECIMENTO” do
Projeto de Lei N. 3075/23, de 18 de agosto de 2.023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
N' 2.609 DE 16 MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura para “CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N.
3076/23, de 24 de agosto de 2.023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura para “CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N.
3077/23, de 24 de agosto de 2.023 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura para "CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N.
3078/23, de 24 de agosto de 2.023 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO
2' DA LEI N' 1368 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A
DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23 B (UNIFICADO) PARA
PERIMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para
“cONHECiMENTO” d„ MOÇÕES Dr APLAUSOS AOS AGENTES COMUNiTÁRiOS Dr
SAÚDE t ENDEMIAS; AGENTES COMUNITÁRIOS D€ SAÚDE, MOÇÃO; 05 Nilo Quirino
Alvenaz, 06 Sirlene Maria F. de Oliveira, 07 Maria José Rosa de Camargo, 08 Silvana
Aparecida da Silva, 09 Cleonice Alves Cortes, 10 Armelinda Muniz, 11 Isabel Rocha de
Souza, 12 Francisca Saviana de Souza, 13 Lucineia F. Salaroli Oliveira, 14 Rosely
Rodrigues V. da Silva, 15 Sandra Coelho, 16 Schirle Menezes Soares, 17 Nilva Paganini,
18 Simone Oliveira Correia Silva, 19 Adriana Ferreira Damascena, 20 Ana Carla Rossato,
21 Ana Efigênia de Oliveira Lenk, 22 Ângela Maria Soares, 23 Edineia Nunes da Cruz, 24
Edman Gonçalves Andrade, 25 Evaldo Escopane Parlotte, 26 Elizabeth Soares Lenk, 27
Fábio Fonseca Barbosa. 28 FIorentina Pestana. 29 Geone Maria VaJLatti* 30 Márcio
{\
=
=e
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Pret&ao Oesti e
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
Parmagnani, 31 Maria Antônia Xavier, 32 Maria Aparecida Rodrigues, 33 Maria Chaves
da Silva, 34 Maria de Lourdes Lubiana de Oliveira, 35 Mônica Maria Mafia, 36 Onice
Francisca Alves, 37 Patricia da Cunha Siqueira, 38 Regiane da Silva Saviano, 39
Regicleide Maria Lima Fambre, 40 Sônia da Silva Faria, 41 Valdineia de Souza Santos
Gonçalves E 42 Valdir Ferreira de Amorim; AGENTES DE ENDEMIAS: MOÇÃO; 43
Vanessa Strasmann, 44 Miriam Ferreira de A.S. Lenk, 45 Mirian Zavzyn de Almeida E 46
R.„li S„,t„ Mi„„d,. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” DAS MOÇÕES DE APLAUSOS
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS; AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE: MOÇÃO; 05 NILO QUIRINO ALVENAZ, 06 SIRLENE MARIA F. DE OLIVEIRA, 07
MARIA JOSÉ ROSA DE CAMARGO, 08 SILVANA APARECIDA DA SILVA, 09 CLEONICE
ALVES CORTES, 10 ARMELINDA MUNIZ, 11 ISABEL ROCHA DE SOUZA, 12 FRANCISCA
SAVIANA DE SOUZA, 13 LUCINEIA F. SALAROLI OLIVEIRA, 14 ROSELY RODRIGUES V. DA
SILVA, 15 SANDRA COELHO, 16 SCHIRLE MENEZES SOARES, 17 NILVA PAGANINI, 18
SIMONE OLIVEIRA CORREIA SILVA, 19 ADRIANA FERREIRA DAMASCENA, 20 ANA CARLA
ROSSATO, 21 ANA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA LENK, 22 ÂNGELÀ MARIA SOARES, 23
EDINEIA NUNES DA CRUZ, 24 EDMAN GONÇALVES ANDRADE, 25 EVALDO ESCOPANE
PARLOTTE, 26 ELIZABETH SOARES LENK, 27 FÁBIO FONSECA BARBOSA, 28 FLORENTINA
PESTANA, 29 GEONETE MARiA VALiATri, 30 MÁRCiO PARMAGNANI, 31 MARiA
ANTÔNIA XAVIER 1 32 MARIA APARECIDA RODRIGUES, 33 MARIA CHAVES DA SILVA, 34
MARIA DE LOURDES LUBIANA DE OLIVEIRA, 35 MÔNICA MARIA MAFIA, 36 ONICE
FRANCISCA ALVES, 37 PATRICIA DA CUNHA SIQUEIRA, 38 REGIANE DA SILVA SAVIANO,
39 REGICLEIDE MARIA LIMA FAMBRE, 40 SÔNIA DA SILVA FARIA, 41 VALDINEIA DE
SOUZA SANTOS GONÇALVES E 42 VALDIR FERREIRA DE AMORIM; AGENTES DE
ENDEMIAS: MOÇÃO; 43 VANESSA STRASMANN, 44 MIRIAM FERREIRA DE A.S. LENK,
45 MIRIAN ZAVZyN DE ALMEIDA E 46 ROSELI SANTOS MIRANDA. Aprovado por
unanimidade. Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a
discussão das matérias pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos
vereadores fIzeram uso da palavra. Em seguida passou-se para o período de
explicações pessoais. O Vereador Milton Custódio assumiu a tribuna, onde
cumprimentou a todos os presentes e cobrou o secretário de saúde sobre os
medicamentos que estão faltando na farmácia básica e no hospital e diante disso
obteve a resposta de que os medicamentos já foram comprados e estão demorando
chegar. A vereadora e presidente Rosária Helena assumiu a tribuna e falou sobre a
variedade de animais que estão pelas ruas em especial os cães em portas de
estabelecimentos comerciais e ruas do município. Encerrou seu pronunciamento
destacando que providências precisam ser tomadas para resolver essa situação que
prejudica os comerciantes e moradores da cidade. CONSIDERANDO O REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O
PAiÚC,UFO PRiMEiRO DO ARTiGO 112 E PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ART160 r06 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES
PARA PARTiCiPAREM DA SEPTUA6ÉSiMA PRiMEiRA SESSÃO EXrRAORDiNÁRiA DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA IENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 3075/23, 30: 3077/23
Av. Gl I' 4236. Bai União. OI Pret
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA
ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo
mais matérias a serem deliberadas, a presidente declarou a sessão encerrada. Eu,
Leonardo Soares Guedes, secretário "ad hoc" , lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o dispos1 no arti e dezoito do regimento interno
desta casa de leis, RO, no dia vinte e oito do
’;nil e s de agost9/dt\aI
AmnPV
I' Secretário
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ou ropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000