sessao nº 30

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N'30' /2023
No dia onze de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente - Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariado pelo vereador
Jéferson André da Silva estando também presentes os vereadores, André Henrique Ricardo
Estevam, Robmael Pereira de Holanda Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza,
Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio
Bragança. O presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Leonardo para que fizesse a
leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência o presidente colocou
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou
se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE Na sequência pediu ao segundo
secretário , Jéferson André da Silva que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do
dia.Leitura para "CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3082/23, de 06 de setembro de
2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO
PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.” Leitura da Indicação no 192/Gab. 08/
CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB.Leitura da IndicaÉão n' 193/Gab.
01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC. de Autoria do Vereador
Jéferson Silva - MDB , No momento seguinte a presidente Rosária Helena de Oliveira Lima pediu
para o vereador André Henrique Ricardo Estevam para a leitura das materias. Leitura para
“CONHECIMENTO” DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
ENDEMIAS; CARLOS CHAGAS: LOIDE DO CARMO DA FONSECA - ACS, CINTHYA LOPES DA SILVA - ACS,
VELEIDIANE DO CARMO CUSTÓDIO - ACS, VIVIANE DOS SANTOS BRITO - ACS, ELIANE MOREIRA DE SOUZA
- ACS. ROSELI APARECIDA ORTIZ DE OLIVEIRA - ACS, KAMYLLA RAPHAELLA CASSIANO DE MELO - ACS,
ANDREiA FELiX PORTO - ACS, RAQUrl SOUSA DÉ sÁ - Acs É MiRiAN ZAVZyN Df ALMEiDA - ACE.
RONDOMINAS: VALDINEIA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES - ACS, SIMONE OLIVEIRA CORREIA SILVA - ACS,
IVANy ALVES RODRIGUES - ACS, ADRIANA JATOBÁ - ACS, CLEIDINE VIEIRA AMARAL ALMEIDA - ÁCS,
SHIRLEY DE MAGALHÃES LIMA LAURIANO - ACS, SONIA DA SILVA FARIA - ACS, CLEONICE ALVES CORTES -
ACS, MARIA DALINA FERNANDES - ACE. OURO PRETOESF GRANDE OPO: ADRIANA FERREIRA
DAMASCENA - ACS, ANDREIA VENTURA GOMES - ACS, JONAIDE EVANGELISTA DE SOUZA PRADO - ACS,
ROSELY RODRIGUES V DA SILVA - ACS, ISABEL DIAS DE CARVALHO - ACS, RIVEA MOREIRA ZAGARIAS - ACS,
ELZI DE OLIVEIRA SILVA - ACS, ELISREGINA SAORI M DE SOUZA - ACS, SHYRLEIA QUEIROZ DE SENA - ACS,
ISABEL ROCHA DE SOUSA - ACS, ADELINDA DE JESUS ALMEIDA - ACS, EDINEIA NUNES DA CRUZ - ACS,
IVANEIDE GERVASIO - ACS. ELIANA RODRIGUES BARBOSA - ACS. SANDRA COELHO - ACS, ELIZABETH
SOARES LENK - ACS, MiRiM FrRRÉiRA Df sÁ LENK - ACE. COHAB: EDiR ViEiRA DOS SANTOS - ÁCS. LAiZy
VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACS, HELENA MARIA JERONIMO - ACS, ALINI DA SILVA BERNARDO - ACS,
CLAUDIA TELES DA SILVA DE LAIA - ACS, IVANI EUGENIO GOMES RIBEIRO - ACS, MADELENE FERNANDEZ V.
ALVES - ACS, ONICE FRANCISCA ALVES - ACS VANESSA STRASMANN NIENKE - ACS, SIRLENE M. FERREIRA
DE OLIVEIRA - ACS, LEONEIDE DE OLIVEIRA MENEZES - ACE. ANA NERY: ADRIANA SILVA REIS - ACS,
FLORENTiNA PESTANA - ACS, GEON FrE MARiA VALiATri - ACS, MARiA APARECiDA RODRiGUES - ACS,
MARiA JOSE PORTELA s. SiLVA - ACS, REGiANE DA SiLVA SAViANO - ACS, MARLFrE ALVES TEixEiRA - ACE.
BELA FLORESTA: CLAUDINEIA FERNANDES DOS SANTOS – ACS – IN MEMORIAM,
DE SOUZA - ACS, CLESIA LOMBARDO MEIRELES LISBOA - ACS, MARIA ANTONI
PAGANI Nl - ACS, HANSI MAICON MONTALVAO CAVALCANTI - ACS, SCHI
ANGELA MARIA SOARES - ACS1 ANA EFIGENIA DE OLIVEIRA LENK - ACS, EDMA
TCISMAR SAVIANA
rVIER ACS, NILVA
bEIfEZES SOARES Ács
iOFdá ANDRADE - ACS
+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLA
FABIO DA FONSECA BARBOSA - ACS, MARCIO PARMAGNANI - ACS, NILO QUIRINO ALVERNAZ - ACS, NÚBIA
SOARES SANTOS - ACS, RITA DE CASSIA NASCIMENTO - ACS, SOLANGE MACIO SALOMAO - ACS, VALDIR
FERREIRA DE AMORIM-ACS, VERGINIA BONFIM DA COSTA BATISTA - ACS, MARINALVA ARAÚJO DA SILVA - ACE.
BOA ESPERANÇA: APARECIDA ROSANA BATISTA QUINTINO - ACS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ACS MARIA
CHAVES DA SILVA - ACS MARIA JOSÉ ROSA DE CAMARGO - ACS VANILDES FERREIRA SANTOS - ACS ELIANE DA
SILVA MAGALHÃES - ACE. INDUSTRIAL: ALCINEY BUENO SOUTO DE JESUS-ACS (IN MEMORIAM), LETÍCIA
OLIVEIRA DA COSTA - ACS, ELSON RODRIGUES DA SILVA - ACS. KATIA MACHADO COELHO - ACS, EUZI
MARiA DA SiLVA - ACS. LUCiNEiA FERREiRA SALAROLI DÉ OLivriRA - ACS, MARiA Dt FÁTiMA AMORiM -
ACS, MARIA DE LOURDES LUBIANA DE OLIVEIRA - ACS, VANUZ4 MEDINA GUIMARÃES AMARAL - ACS,
EDVALDO ESCOPANE PARLOTrE - ACS, MAYURI ELEN DOS SANTOS SiLVA - ACS, ANA CARLA ROSSATO - ACS
E REGICLEIDE MARIA LIMA FAMBRE-ACS.a PART- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 11ÚNICA” DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS; CARLOS CHAGAS: LOIDE DO
CARMO DA FONSECA - ACS, CINTHYA LOPES DA SILVA - ACS, VELEIDIANE DO CARMO CUSTÓDIO - ACS,
VIVIANE DOS SANTOS BRITO - ACS, ELIANE MOREIRA DE SOUZA - ACS, ROSELI APARECIDA ORTIZ DE
OLIVEIRA - ACS, KAMYLLA RAPHAELLA CASSIANO DE MELO - ACS, ANDREIA FELIX PORTO - ACS, RAQUEL
SOUSA DE sÁ - ACS r MiRiAN mVZyN Dr ALMEiDA - ACE. RONDOMiNAS: VALDiNEiA DE SOUSA SANTOS
GONÇALVES - ACS, SIMONE OLIVEIRA CORREIA SILVA - ACS, IVANY ALVES RODRIGUES - ACS, ADRIANA
JATOBÁ - ACS. CLEIDINE VIEIRA AMARAL ALMEIDA - ACS, SHIRLEY DE MAGALHÃES LIMA LAURIANO - ACS,
SONIA DA SILVA FARIA - ACS) CLEONICE ALVES CORTES - ACS, MARIA DALINA FERNANDES - ACE. OURO
PRETO-ESF GRANDE OPO: ADRIANA FERREIRA DAMASCENA - ACS, ANDREIA VENTURA GOMES - ACSI
JONAIDE EVANGELISTA DE SOUZA PRADO - ACS, ROSELY RODRIGUES V DA SILVA - ACSI ISABEL DIAS DE
CARVALHO - ACS, RIVEA MOREIRA ZACARIAS - ACS, ELZI DE OLIVEIRA SILVA - ACS, ELISREGINA SAORIVI DE
SOUZA - ACS, SHYRLEIA QUEIROZ DE SENA - ACS, ISABEL ROCHA DE SOUSA - ACSI ADELINDA DE JESUS
ALMEIDA - ACS. EDINEIA NUNES DA CRUZ - ACS, IVANEIDE GERVASIO - ACS, ELIANA RODRIGUES BARBOSA
- ACS. SANDRA COELHO - ACS, ELIZABETH SOARES LENK - ACS, MIRIM FERREIRA DE SÁ LENK - ACE.
COHAB: EDIR VIEIRA DOS SANTOS - ACS, LAIZY VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACS, HELENA MARIA
JERONIMO - ACS. ALINI DA SILVA BERNARDO - ACS, CLAUDIA TELES DA SILVA DE LAIA - ACS, IVANI
EUGENIO GOMES RIBEIRO - ACS, MADELENE FERNANDEZ V. ALVES - ACSI ONICE FRANCISCA ALVES - ACS
VANESSA STRASMANN NIENKE - ACS, SIRLENE M. FERREIRA DE OLIVEIRA - ACSI LEONEIDE DE OLIVEIRA
MENEZES - ACE. ANA NERY: ADRiANA SiLVA REiS - ACS, FLORENTiNA PESTANA - ACSi GEON FrE MARiA
VAUArri - ACS, MARiA APARECiDA RODRiGUES - ACS, MARiA JOSE poRTELA s. SiLVA - ACSi REGiANE DA
SILVA SAVIANO _ ACSt MARLETE ALVES TEIXEIRA - ACE. BELA FLORESTA: CLAUDINEIA FERNANDES DOS
SANTOS _ ACS _ IN MEMORIAM! FRANCISM AR SAVIANA DE SOUZA - ACS, CLESIA LOMBARDO MEIRELES
LISBOA _ ACS. MARIA ANTONIA XAVIER - ACSI NILVA PAGANINI - ACS, HANSI MAICON b40NTALVAO
CAVALCANTI - ACS, SCHIRLE MENEZES SOARES - ACS, ANGELA MARIA SOARES - ACS, ANA EFIGENIA DE
OLIVEIRA LENK - ACS, EDMAM GONÇALVES ANDRADE - ACS, FABIO DA FONSECA BARBOSA - ACSI MARCIO
PARMAGNANI - ACS, NILO QUIRINO ALVERNAZ - ACS, NÚBIA SOARESSANTOS - ACS, RITA DE CASSIA
NASCIMENTO - ACS, SOLANGE MACIO SALOMAO - ACS, VALDIR FERREIRA DE AMORIM-ACS, VERGINIA BONFIM
DA COSTA BATISTA - ACS. MARINALVA ARAÚJO DA SILVA - ACE. BOA ESPERANÇA: APARECIDA ROSANA
BATISTA QUINTINO - ACS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ACS MARIA CHAVES DA SILVA - ACS MARIA JOSÉ
ROSA DE CAMARGO - ACS VANILDES FERREIRA SANTOS - ACS ELIANE DA SILVA MAGALHÃES - ACE.
INDUSTRIAL, ALCINEy BUENO SOUTO Df jESUS-ACS (IN MfMORIAM), LETÍCIA OLIVEIRA DA COSTA -
ACS. ELSON RODRIGUES DA SILVA - ACS, KATIA MACHADO COELHO - ACS, EUZI MARIA DA SILVA - ACS,
LUCiNEiA FfRREiRA SAURon DÉ OLiVEiRA - ACS, MARiA DÉ FÁTiMA AMORiM - Acs, MARiA DÉ LOURDES
LUBIANA DE OLIVEIRA - ACSI VANUZA MEDINA GUIMARÃES AMARAL -/ ACS, EDVALDO ESCOeANE
PARLOTrE - ACS, MAYURI ELEN DOS SANTOS SILVA - ACS, ANA CARLA ROSMíO - ACS E REGICLEIQE#4RIA
LIMA FAM BRE-ACS.COLOCO EM DISCUSSÃO / dB
NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCO EM VOTAÇÃO. L / \
+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legjslativa e Apoio Parlamentar - SLAP.
POR SER MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, Conhecimento das moções de aplausos aprovada com 9 votos.
Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a discussão das matérias
pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos vereadores Ôzeram uso da palavra
.Não havendo matérias para votações e discussão,a serem deliberadas, o presidente passou-se
para o momento das explicações pessoais momento em que o presidente pergunta se algum dos
vereadores querem fazer uso da tribuna momento em que nenhum dos vereadores $zeram uso
da palavra. . Projeto de Lei N. 3085/23, de 18 de setembro de 2.023 que " ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI NO 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente . declarou a
sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon, secretária "ad hoc" , lavrei a presente ata, que foi
no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa
RO, no dia onze de setembro do ano de dois mil e
lida e achada de acordo com o di8posto
de leis. Estância Turística Oyró$reto do OesB
vinte e tr
Rosári rfM(a
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La/mao
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Ara am - PV
I' Secretário