sessao nº 31

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDiNÁRiA N' 3r/2023
No dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o servidor Keleneilson Kenk Silva para que fIzesse a leitura do
trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Na
sequência pediu ao segundo-secretário Jefersom Silva, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Antes da leitura o Vereador Eudes solicitou a
inclusão de uma indicação, sendo aceita por todos. Leitura para "CONHECIMENTO” do
Projeto de Lei N. 3082/23, de 06 de setembro de 2.023 que " AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE
FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.” Leitura da Indicação n' 192/Gab.
08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB. Leitura da Indicação
n'’ 193/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC.
L,it„„ p„, “CONHECIMENTO’ DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS; CARLOS CHAGAS: LOIDE DO CARMO DA
FONSECA - ACS, CINTHYA LOPES DA SILVA - ACS, VELEIDIANE DO CARMO CUSTÓDIO - ACS,
VIVIANE DOS SANTOS BRITO - ACSI ELIANE MOREIRA DE SOUZA - ACS, ROSELI APARECIDA
ORTIZ DE OLIVEIRA - ACS, KAMYLLA RAPHAELLA CASSIANO DE MELO - ACS, ANDREIA FELIX
PORTO - ACS, RAQUEL SOUSA DÉ SÁ - ACS É MIRIAN ZAVZYN DE ALMEIDA - ACE.
RONDOMINAS: VALDINEIA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES - ACS. SIMONE OLIVEIRA CORREIA
SILVA - ACS, IVANY ALVES RODRIGUES - ACS, ADRIANA JATOBÁ - ACSI CLEIDINE VIEIRA
AMARAL ALMEIDA - ACS. SHIRLEY DE MAGALHÃES LIMA LAURIANO - ACS, SONIA DA SILVA
FARIA - ACS, CLEONICE ALVES CORTES - ACS, MARIA DALINA FERNANDES - ACE. OURO
PRETO-ESF GRANDE OPO: ADRIANA FERREIRA DAMASCENA - ACS, ANDREIA VENTURA
GOMES - ACS. JONAIDE EVANGELISTA DE SOUZA PRADO - ACS, ROSELY RODRIGUES V DA
SILVA - ACS, ISABEL DIAS DE CARVALHO - ACS, RIVEA MOREIRA ZACARIAS - ACS, ELZI DE
OLIVEIRA SILVA - ACS, ELISREGINA SAORIM DE SOUZA - ACS, SHYRLEIA QUEIROZ DE SENA -
ACS, ISABEL ROCHA DE SOUSA - ACS, ADELI NDA DE JESUS ALMEIDA - ACS, EDINEIA NUNES DA
CRUZ - ACS. IVANEIDE GERVASIO - ACS, ELIANA RODRIGUES BARBOSA - ACS, SANDRA COELHO
- ACS. ELIZABETH SOARES LENK - ACS, MIRIM FERREIRA DE SÁ LENK - ACE. COHAB: EDIR
VIEIRA DOS SANTOS - ACS, LAIZY VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACS, HELENA MARIA
JERONIMO - ACS, ALINI DA SILVA BERNARDO - ACS, CLAUDIA TELES DA SILVA DE LAIA - ACS,
IVANJ EUGENIO GOMES RIBEIRO - ACS, MADELENE FERNANDEZ V. ALVES - ACS, ONICE
FRANCISCA ALVES - ACS VANESSA STRASMANN NIENKE - ACS, SIRLENE M. FERREIRA DE
OLIVEIRA - ACS, LEONEIDE DE OLIVEIRA MENEZES - aCE. ANA NERY: AD©AÊtA .SILVA REISF;
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro UniãoMo Preto do Oe©
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 7692 D000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legjslativa e Apoio Parlamentar - SIA
ACS, FLORENTiNA PESTANA - ACS, GEON FrE MARiA VALiATri - Acs, MARiA APAREciDA
RODRIGUES - ACS, MARIA JOSE PORTELA S. SILVA - ACS, REGIANE DA SILVA SAVIANO - ACS,
MARLETE ALVES TEIXEIRA - ACE. BELA FLORESTA: CLAUDINHA FERNANDES DOS SANTOS –
ACS – IN MEMORIAM, FRANCISMAR SAVIANA DE SOUZA - ACS, CLESIA LOMBARDO
MEIRELES LISBOA - ACS, MARIA ANTONIA XAVIER - ACS, NILVA PAGANINI - ACS, HANSI
MAICON MONTALVAO CAVALCANTI - ACS, SCHIRLE MENEZES SOARES - ACS, ANGELA MARIA
SOARES - ACS, ANA EFIGENIA DE OLIVEIRA LENK - ACS, EDMAM GONÇALVES ANDRADE - ACS,
FABIO DA FONSECA BARBOSA - ACS, MARCIO PARMAGNANI - ACS, NILO QUIRINO ALVERNAZ -
ACS, NÚBIA SOARES SANTOS - ACS, RrrA DE CASSiA NASCiMENTO - ACS, SOLANGE MACiO
SALOMAO - ACS, VALDIR FERREIRA DE AMORIM-ACS, VERGINIA BONFIM DA COSTA BATISTA - ACS,
MARINALVA ARAÚJO DA SILVA - ACE. BOA ESPERANÇA: APARECIDA ROSANA BATISTA QUINTINO
- ACS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ACS MARIA CHAVES DA SILVA - ACS MARIA JOSÉ ROSA DE
CAMARGO - ACS VANILDES FERREIRA SANTOS - ACS ELIANE DA SILVA MAGALHÃES - ACE.
INDUSTRIAL, ALCINEY BUENO SOUTO DE JESUS-ACS (IN MEMORIAM), LETÍCIA OLIVEIRA DA
COSTA - ACS. ELSON RODRIGUES DA SILVA - ACS, KATIA MACHADO COELHO - ACS, EUZI
MARiA DA SiLVA - ACS, LUCiNEiA FERREiRA SALAROLI Dr OLiVÉiRA - ACS, MARiA Dr FÁTiMA
AMORIM - ACS. MARIA DE LOURDES LUBIANA DE OLIVEIRA - ACS, VANUZ4 MEDINA
GUiMARÃES AMARAL - ACS, EDVALDO ESCOPANE PARLOTrE - ACS, MAYU Ri ELEN DOS
SANTOS SILVA - ACS, ANA CARLA ROSSATO - ACS E REGICLEIDE MARIA LIMA FAMBRE-ACS.
Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a discussão das
matérias pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos vereadores
Ó„„m „,, d, p,I,„„. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” DAS MOt.'ÕES DE
APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS; CARLOS CHAGAS:
LOIDE DO CARMO DA FONSECA - ACS, CINTHYA LOPES DA SILVA - ACS, VELEIDIANE DO
CARMO CUSTÓDIO - ACS, VIVIANE DOS SANTOS BRITO - ACS, ELIANE MOREIRA DE
SOUZA - ACS, ROSELI APARECIDA ORTIZ DE OLIVEIRA - ACS, KAMYLLA RAPHAELLA
CASSIANO DE MELO - ACS, ANDREIA FELIX PORTO - ACS, RAQUEL SOUSA DE SÁ - ACS
E MIRIAN ZAVZYN DE ALMEIDA - ACE. RONDOMINAS: VALDINEIA DE SOUSA SANTOS
GONÇALVES - ACS, SIMONE OLIVEIRA CORREIA SILVA - ACS, IVANY ALVES RODRIGUES
- ACS. ADRIANA JATOBÁ - ACS, CLEIDINE VIEIRA AMARAL ALMEIDA - ACS, SHIRLEY DE
MAGALHÃES LIMA LAURIANO - ACS, SONIA DA SILVA FARIA – ACS, CLEONICE ALVES
CORTES - ACS, MARIA DALI NA FERNANDES - ACE. OURO PRETO-ESF GRANDE OPO:
ADRIANA FERREIRA DAMASCENA - ACS, ANDREIA VENTURA GOMES - ACS, JONAIDE
EVANGELISTA DE SOUZA PRADO - ACS, ROSELY RODRIGUES V DA SILVA - ACS, ISABEL
DIAS DE CARVALHO - ACS, RIVEA MOREIRA ZACARIAS - ACS, ELZI DE OLIVEIRA SILVA -
ACS, ELISREGINA SAORIM DE SOUZA - ACS, SHYRLEIA QUEIROZ DE SENA - ACS, ISABEL
ROCHA DE SOUSA - ACS, ADELINDA DE JESUS ALMEIDA - ACS, EDINEIA NUNES DA
CRUZ - ACS. IVANEIDE GERVASIO - ACS, ELIANA RODRIGUES BARBOSA - ACS, SANDRA
COELHO - ACS. ELiZABrrH SOARES LENK - ACS, MiRiM FERREiRA DE sÁ LENK - ACE.
COHAB: EDIR VIEIRA DOS SANTOS - ACS, LAIZY VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACS,
HELENA MARIA JERONIMO - ACS, ALINI DA SILVA BERNARDO - ACS, CLAUDIA TELES
DA SILVA DE LAIA – ACS, IVANI EUGENIO GOMES RIBEIRO – ACS, MADELENE
FERNANDEZ V. ALVES - ACS. ONICE FRANCISCA ALVES - ACS VANESSA STRASMANN
NIENKE - ACS, SIRLENE M. FERREIRA DE OLIVEIRA – ACS, LEONEIDE DE OLIVEIRA
MENEZES – ACE. ANA NERY: ADRIANA SILVA REIS - ACS, FL' 'TINA PESTANA – AdS
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro
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GEONrrE MARiA VALiATri – ACS, MARiA APAREciDA RODRiGUES - Acs, MARiA JOSE
PORTELA S. SILVA - ACS, REGIANE DA SILVA SAVIANO - ACS, MARLETE ALVES TEIXEIRA
- ACE. BELA FLORESTA: CLAUDINEIA FERNANDES DOS SANTOS – ACS – IN
MEMORIAM, FRANCISMAR SAVIANA DE SOUZA - ACS, CLESIA LOMBARDO MEIRELES
LISBOA – ACS, MARIA ANTONIA XAVIER - ACS, NILVA PAGANINI - ACS, HANSI MAICON
MONTALVAO CAVALCANTI - ACS, SCHIRLE MENEZES SOARES - ACS, ANGELA MARIA
SOARES - ACS, ANA EFIGENIA DE OLIVEIRA LENK - ACS, EDMAM GONÇALVES
ANDRADE – ACS, FABIO DA FONSECA BARBOSA - ACS, MARCIO PARMAGNANI - ACS,
NILO QUIRINO ALVERNAZ - ACS, NÚBIA SOARES SANTOS - ACS, RITA DE CASSIA
NASCIMENTO - ACS, SOLANGE MACIO SALOMÃO - ACS, VALDIR FERREIRA DE
AMORIM-ACS, VERGINIA BONFIM DA COSTA BATISTA - ACS, MARINALVA ARAÚJO DA
SILVA - ACE. BOA ESPERANÇA: APARECIDA ROSANA BATISTA QUINTINO - ACS BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA - ACS MARIA CHAVES DA SILVA - ACS MARIA JOSÉ ROSA DE
CAMARGO - ACS VANILDES FERREIRA SANTOS - ACS ELIANE DA SILVA MAGALHÃES -
ACE. iNDUSTRiAi: LrríciA OLiVEiRA DA COSTA - ACS, ELSON RODRiGUES DA SiLVA -
ACS, KATIA MACHADO COELHO - ACS. EUZI MARIA DA SILVA - ACS. LUCINEIA
FERREIRA SALAROLI DE OLIVEIRA - ACS, MARIA DE FÁTIMA AMORIM - ACS, MARIA DE
LOURDES LUBIANA DE OLIVEIRA – ACS, VANUZA MEDINA GUIMARÃES AMARAL – ACS,
EDVALDO EscOPANE PARLOTrE - ACS, MAYURI ELEN DOS SANTos SiLVA - ACS. ANA
CARLA ROSSATO - ACS E REGICLEIDE MARIA LIMA FAMBRE-ACS. A presidente colocou
em discussão. Não havendo discussão, colocou em votação. Por ser matéria de dois
terços, pediu ao primeiro-secretário André Henrique que fizesse a chamada dos
vereadores para votação. Vereador André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro￾Secretário, voto FAVORÁVEL, Elizeu Messias da silva (Cipó), voto FAVORÁVEL. Vereador
Eudes Venâncio de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador Graucimar Ferreira de Souza,
voto FAVORÁVEL. Vereador Jeferson André da Silva segundo secretário, voto
FAVORÁVEL. Vereador Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), voto FAVORÁVEL,
Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho), voto FAVORÁVEL. Vereador Milton
Custódio, voto FAVORÁVEL. Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima - Presidente,
„,t, FAVORÁVEL. APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS. CONSIDtRANDO O
REGiME Dt URGÊNciA ESPECiAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCiOS r Dr ACORDO
COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DOART160 112 t PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO
l06 DO REGiMENTO iNTERNO DESTA 04SA DE LEiS. coNVOca os SENHORES
VERÉADORIS PARA PARTiCiPAREM DA SEPTUAGÉSiMA QUiNTA SESSÃO
EXrRAORDiNÁRiA DO SEGUNDO PERÍODO LEGiSLATiVO QUE SERÁ RiAUZADA
DENTRO Dr 05 MiNUTos PARA DELiBERAçÃO DO PROJETO Dt LEI 308#23.
CONVOCO AS COMisSÕES PERMANENTES DC JUSTic.n r REDAÇÃO, ORÇAM€NTO t
FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA ANAUSAREM E EMITIREM PARECERES
SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas. a
presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, secretário " ad
hoc" , lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto
do Oeste - RO, no dia dezoito do mês de setembro do ano de doÜ mil e vin
/F)
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do O
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Rosária Hell PV
1'’ Secretário
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