sessao nº 32

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N" 32/2023
No dia vinte e cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o sevidor Kelenilson Lenk para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Logo após a presidente
solicitou a inclusão para conhecimento do Proieto de Resolução Legislativa N. 165/23,
de 19 de setembro de 2.023 que ''ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO
LEGiSLATiVA N' 133/23 DE 29/05/2023.” MOÇÃO Dr APLAUSOS N' ioo/23 A MARiA
DAS GRAÇAS LOPES, "pROFESSORA Dr PEDAGOGiA QUE DEDiCOU-SE A PESQUiSA E
AOS ESTUDOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL E LIBRAS NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO." MOÇÃO DE APLAUSOS N' 101/23 A RENATO DE OLIVEIRA
BORA. "PRIMEIRO ENGENHEIRO CIVIL COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE OURO PRETO
DO OESTE - RO.” INCLUSÃO ACEITA POR UNANIMIDADE. Na sequência pediu ao
segundo-secretário Jefersom Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia. Antes da leitura o Vereador Eudes solicitou a inclusão de uma indicação,
sendo aceita por todos. Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3085/23,
de 18 de setembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N' 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 20191 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃOI CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N.
3087/23, de 20 de setembro de 2.023 que “ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO
II DA LEI N' 1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS 1 E II DA LEI
MUNICIPAL N' 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.” Leitura para
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3088/23, de 21 de setembro de 2.023
que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N. 3089/23, de 21
de setembro de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTCY do Projeto
Lei que "DISPÕE SOBRE
REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM»EMENTAR REPA;\AtP PELA
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, OI Oeste
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N'
14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA.” Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3091/23, de 21 de
setembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N'’ 3065 DE 13 DE SETEMBRO
DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE￾DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do
Legislativo N. 705/23, de 20 de setembro de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE
CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto
de Resolução Legislativa N. 165/23, de 19 de setembro de 2.023 que “ALTERA A
REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 133/23 DE 29/05/23.” Leitura
para '’CONHECIMENTCY DA MOÇÃO DE APLAUSOS NO íoo/23 A MARIA DAS GRAÇas
LOPES, “PROFESSORA DE PEDAGOGIA QUE DEDICOU-SE A PESQUISA E AOS ESTUDOS
DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL E LIBRAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO. Leitura para “CONHECIMENTO” DA MOÇÃO DE APIAUSOS N' 101/23 A
RENATO DE OLIVEIRA BORA, “ PRIMEIRO ENGENHEIRO CIVIL COM DEFICIÊNCIA
AUDITIVA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.” Leitura da Indicação n'’ 198/Gab.
08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB. Após lidas as matérias,
passou-se a oportunidade aos vereadores para a discussão das matérias pautadas na
ordem do dia, momento em que nenhum dos vereadores Ôzeram uso da palavra.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO D€APLAUSOSN' tOO/23 A MARIA DAS
GRAÇAS LOPES, “PROFESSORA DE PEDAGOGIA QUE DEDICOU-SE A PESQUISA E AOS
ESTUDOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL E LIBRAS NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO." A presidente colocou em discussão. Não havendo discussão,
colocou em votação. Por ser matéria de dois terços, pediu ao primeiro-secretário
André Henrique que fizesse a chamada dos vereadores para votação. Vereador André
Henrique Ricardo Estevam - Primeiro-Secretário, voto FAVORÁVEL, Elizeu Messias da
silva (Cipó), voto FAVORÁVEL. Vereador Eudes Venâncio de Souza, voto FAVORÁVEL.
Vereador Graucimar Ferreira de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador Jeferson André da
Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL. Vereador Manoel Henrique Santos de
Souza (Kinkinha), voto FAVORÁVEL, Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho),
voto FAVORÁVEL. Vereador Milton Custódio, voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosária
Helena de Oliveira Lima - Presidente. voto FAVORÁVEL. APROVADO POR NOVE
VOTOS FAVORÁVEiS. DiSCUSSÃO E voTAÇÃO ÚNiCA DA MOÇÃO DE APLAUSOS N'
101/23 A RENATO DE OLIVEIRA BORA, "PRIMEIRO ENGENHEIRO CIVIL COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE OURO PRETO DO OESTE - RO." A presidente colocou em
discussão. Não havendo discussão, colocou em votação. Por ser matéria de dois terços,
pediu ao primeiro-secretário André Henrique que fizesse a chamada dos vereadores
para votação. Vereador André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro-SecreAIO, voto
FAVORÁVEL, Elizeu Messias da silva (Cipó), voto FAVORÁVELJ{ereador Euqés V&lâpcio
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de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador Graucimar Ferreira de Souza, voto FAVORÁVEL.
Vereador Jeferson André da Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL. Vereador
Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), voto FAVORÁVEL, Vereador Robsmael
Pereira de Holanda (Robinho), voto FAVORÁVEL. Vereador Milton Custódio, voto
FAVORÁVEL, Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima - Presidente. voto
FAVORÁvEL. APROVADO POR NOVE VOTOS FAvoRÁvris. CONSiDERANDO o REGiME
DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO 112 E PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO r06 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES
PARA PARTiCiPAREM DA SEPTUAGÉSiMA NONA SESsÃo EXrRAORDiNÁRiA DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3085/23, 3087/23, 3088/23, 3089/23,
3090/23 E 3091/23, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 705/23 E PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 165/23. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE
jUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS
PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente
declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, secretário "ad hoc" , lavrei a
presente ata, que foi lida e ach, de a disposto no artigo cento e dezoito
mento 'de le Turística Ouro Preto do Oeste RO internoJá
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Rosáfia H André Henriqu r
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