sessao nº 33

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N' 33/2023
No dia dois do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas.
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o servidor celson Dutra para que fizesse a leitura do trecho bblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência pediu ao
segundo-secretário Jefersom Silva, que fizesse a leitura das matérias pautadas na
ordem do dia.. Leitura para “CONHECIMENTCY' do Projeto de Lei N. 3092/23, de 26 de
setembro de 2.023 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE),
A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE
2023.” Leitura para “CONHECIMENTCY do ProJeto de Lei N. 3093/23, de 27 de
setembro de 2.023 que “ALTERA ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 34 DE 22
DE DEZEMBRO DE 20r7, QUE iNSTiTUI o Novo CóDiGO TRiBUTÁRiO NO ÂMBiTO DO
MUNicÍPiO DA ESTÂNCiA TURÍSTiCA DE OURO PRrro DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” L,it„„ p„, “CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N. 3094/23, de 28
de setembro de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE -RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTCY da Prestação de Contas da Câmara Municipal da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2023. Leitura
da Indicação n' 199/Gab. 08/CMFTOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva -
MDB. Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a
discussão das matérias pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos
vereadores fIzeram uso da palavra. APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS.
CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS
OFÍCIOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO
OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO tXrRAORDiNÁRiA DO SEGUNDO PERíODO LEGiSLATiVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
3092/23, 3093/23 E 3094/23. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES Dt JUSTIÇA t
REDA IO, OI bMENTO E FINAN 15, EDUCA iO E ASSISTÊNCIA SOCIAL OB E
SERVICOS Pl LLISAREM E EMITIREM PARECE
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
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A
PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente
declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, secretário "ad hoc" , lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito
do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,
no dia dois do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
Robsmael p
;
1 V
h.EM„;„ André Henrique
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