sessao nº 85

eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNciA TURÍSTEeA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATÂ DÂ SESSÃO EXrRAORDiNÁRiA N' 85/2023
No dia cinco do mês de outubro do ano de dois rrtil e vinte e três, às dezoito horas e
quarenta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves
1::>ias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente -
Robsrnael Pereira de Holanda, sendo secretariado pelo vereador Jeferson André da
Silva, estando também presentes os vereadores, Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes
Venâncio de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio
Bragança A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o vereador Milton
Custódio ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a leitura do
trecho bíblico, a presidente colocou ern discussão e votação a ata anterior. O vereador
que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. Não houve
tempo para confecção da ata anterior, ficando sua leitura para outra sessão. A
presidente pediu ao segundo-secretário Jeferson Silva, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei N. 3097/23, de 03 de
outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 3(398/23, de 03 de outubro de
2.023 que “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO 111 NA LEI N' 2435 DE 17 DE
JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Profeta de Lei N.
3099/23, de 03 ele outubro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N'’ 1503 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, Palavra vaga aos vereadores
inscritos para discussão das matérias, convido o (a) vereador (a) para fazer uso da
tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO ProJeto de Lei N. 3097/23, de 03 de
outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO. NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. :
DlseussÃo E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3098/23, de 03 de outubro de
2.023 que “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO 111 NA LEI N' 2435 DE 17 DE
JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO COM 7
VOTOS FAVORÁVEIS. - DiSCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Profeta de Lei N.
3099/23, de 03 de outubro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N'’ 1503 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro .leg.br
CEP 76920-000
+
+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.” PROJETO APROVADO COM 7
VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Convido o (a) vereador (a)
para fazer uso da tribuna. Nenhum vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais
matérias a serem deliberadas, o presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo
Soares Guedes, Secretário "ad hoc" , lavrei a presente ata, que foi lida e achada de
acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de
leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no dia cinco do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e três.
@
Robsmael Pergíra de Holanda
Vice-Presidente
êfSQ &éWilva
!tário
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69> 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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