sessao nº 34

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N' 34/2023
No dia nove do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou o servidor Joanas Gamar para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a
ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Leitura para
“CONHECIMENTO” do Proieto de Lei N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura para
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3096/23, de 29 de setembro de 2.023
que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2024, DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para ''CONHECIMENTCY do Projeto de Lei N. 3100/23, de (H
de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTCY do ProJeto de Lei N.
3101/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N.
3102/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura da Indicação n' 200/Gab. 08/CMETOPO/23 de
Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB. Leitura da Indicação n' 201/Gab.
01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC. Após lidas as
matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a discussão das matérias
pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos vereadores fIzeram uso da
palavra. APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS. CONSIDERANDO O REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO PRIMEiRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO r06 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES
PARA PARTiCipAREM DA OCTOGÉSiMA SErrA SESSÃo EXrkAORDiNÁRiA DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS
PARA DELiBERAÇÃo Dos PROjETOS DE LEI 3095/23, 3roo, 3102/23 E b/23
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto dI :e - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
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'OMISSOES PERMANENTES DE JUSTI t E REDA iO, OR' IMEI OE FINANI EDUCA to r AssISTÊNCIA soc :OS PÚBLICOS PARA
NALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE os PRãbH®gaã tAUTJ Não havendo
mais matérias a serem deliberadas, a president1 leclarou a sessão encerrad
Leonardo Soare: ;uedes, secre "ad hoc lavrei a presente atal que foi ltd
achada de acordo com o :o n igo cento lezoito do regimento inte desta casa de lei m -o PrI RO, ia nove do mês de outubro da ev
I'’ Secretário
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Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP 
10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023
HORAS: 18 h 
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 
 1 ª PARTE
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 95 /23, de 28 de setembro
de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 96 /23, de 29 de setembro
de 2.023 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2024, DO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3100/23, de 04 de outubro
de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3101/23, de 04 de outubro
de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3102/23, de 04 de outubro
de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3103/23, de 05 de outubro
de 2.023 que ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3104/23, de 05 de outubro
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2501 DE
11 DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Leitura da Indicação nº 2 00/ Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Jéferson Silva – MDB.
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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP 
 Leitura da Indicação nº 201/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador
Graucimar Ferreira – DC.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de outubro de 2.023.
 CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
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