sessao nº 86

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eÂM ARA MUNiCiPAL
ESTÂNCiA TURíSTieA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÂTÂ DÂ St SSÃO EXYRAORDINÁRIA N' 86/2023
No dia nove do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda – Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e
Milton Custódio Bragança. A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o
Celso Fernandes ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a
leitura do trecho bíblico, a presidente explicou que a ata anterior não seira votada, por
não haver tempo para sua confecção. A presidente pediu ao primeiro-secretário André
Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do
Projeto de Lei N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçarnento e Finanças e Educação
e Assistência Social ao Projeto de Lei n'’ 3095/23 (FAVORÁVEL). Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer n'’ 137/23 das C©rnissões Permanentes de Justiça e
Reclaçã©, Orçarnent© e Finanças e Eelucaçã© e Assistêneia Social ao Projeto de Lei n'’
3095/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei N. 3100/23, de 04 de outubro de
2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Cornis§õe$
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência
Social ao Projeto de Lei n' 3100/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do
pareeer n' 138/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçarnento e
Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n'’ 3100/23 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei N. 3101/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Perrnanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistêneia Social ao Projeto de Lei n'’
3101/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n" 139/23 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Edueação e
Assistência Social ao Projeto de Lei n'’ 3101/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de
Lei N. 3:IC)2/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leit lw para “eoNHEe}$4,ENFO'’ do
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, OuroYreto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n'’ 3102/23 (FAVORÁvEL).
Leitura para “CONHEeiMENTo" do parecer n' 140/23 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de
Lei n'’ 3102/23 (FAVORÁVEL). Leitura ci© Projeto de Lei N. 3104/23, de OS de outubro
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N'
2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n"
3104/23 (FAVORÁvEL). Leitura para “CONHECiMENTO” do parecer n'’ 142/23 das
C:omissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei n'’ 3104/23 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
rnatéria s, convido o (a) vereador (a) para fazer uso da tribuna. Nenhum vereador fez
uso da tribuna. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n'’ 137/23 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e
Assistência Social ao Projeto de Lei n" 3095/23 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO
coM 8 yOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei
N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
voTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n' 138/23 das Comissões Perrnanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Educação e As$istêneia Social ao Projeto de Lei n'’
3100/23 (FAVORÁVEL).PARECER APROVADO eoM 7 VOTOS FAVORÁVEiS. :
Dlseu$ sÃo E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ProJeto de Lei N. 3100/23, de CX4 de outubro de
2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO “ÚNiCA” do parecer n'’ 139/23 das Cornissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n'’
3íor/23 (FAVORÁVEL).PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FÂVORÁVEiS. :
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ProJeto de Lei N. 3101/23, de 04 de outubro de
2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEiS. - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n' 140/23 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n'’
3í02/23 (FAVORÁVEL).PARECER APROVADO COM VOTOS FAVO IVEIS
DISCUSSÃO E ,lb4EIRA VOTAI ,O DO Proieto de Lei N. 3102/23, de C>4 d' .tubro de
m que "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR ORÇAMEN
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Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ ouropretodooeste.ro .leg.br
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CÂMARA MUNICiPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PARECER APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. A p„,id„,t,
passou para o período de explicações pessoais, convidando os vereadores que estavam
inscritos na lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores fizeram uso da palavra.
eON§iDERANDO o REGiME DE URGÊNCiA ESPECiAL CONFORME CONSTA NOS
OFÍcios E DE AeORDO coM o PÂRÁ6kÂFO RRiMEiRO oo ÂRTiGO 112 E PÂRÁGgÀFO
PRiMEiRO DO ARTiGO l06 DO REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS, coNVOca
OS SENHORES VEREADORES PAkA PARTICiPAREM DA OCYOGÉ SIMÃ SÉTIMA SESSÃO
EVÍRÂOkDINÁ& IÁ DO $E6UNDO RERÍODO LEGl§LÂTiVO QUE SERÁ REALIZÂOA
DENTRO DE 65 MINUTOS PÁRA DEL18EgÀÇÃO DOS PROjETOS DE LEI 3095/23,
3100/23, 3102/23 E 3104/23. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a
presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, Secretário "ad
hoc” , lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
. Estância Turística Ouro Preto
dois mil e vinte e três.
cento e dezoito do regimento injerno desta casa de lei
do Oeste - RO, no dia nove d9'Óês de ago$cHo ano de
Rosária dxo MbtÔ
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Pr&id\nÔ
André Henriquâ lo Estevam - PV
í' Secretário
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