sessao nº 87

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO EXrRAORDiNÁRI A N' 87/2023
No dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quarenta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves
Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente -
Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique
Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de
Holanda – Vice-Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu
Messias da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza
(Kinkinha) e Milton Custódio Bragança A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima
convidou o vereador Milton eustódio ler um trecho bíblico, pedindo a todos que
ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a presidente colocou em discussão e
votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. Não houve tempo para confecção da ata anterior, ficando
sua leitura para outra sessão. A presidente pediu ao primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do
dia. Leitura cIo ProJeto de Lei N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR
ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 3100/23, de 04
de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 3102/23, de CH de outubro de
2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEiRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Profeta de Lei N. 3:ICH/23, de 05 de outubro de 2.023
que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL NO 2501 DE 11
DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA INSTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias, convido o (a) vereador (a)
para fazer uso da tribuna. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DiseussÃo E
SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO COM 8
VOTOS FAVOnÁVEIS. - DiSCUSSÃO E $E6UNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N.
3100/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS
FAVORÁVEIS, DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTA bO DO Pro 3:101/23, de
de outubro de 2.O, que "AUTORIZA O PODER EXEC A AB
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Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste .ro .leg.br
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ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
r DÁ OUTRAS PROViDÊNCiAS.”PROjtTO ÂPRovADO COM 7 VOTOS FAVORÁvEis. -
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3102/23, de 04 de outubro de
2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO ÂPROVÂDO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 31(H/23, de 05 de outubro de 2.023
que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N' 2501 DE 11
DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES pÚBLICOS DA INSTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”pROJtTO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações
pessoais. Convido o (a) vereador (a) para fazer uso da tribuna. Nenhum vereador fez
uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente
declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, Secretário “ad hoc" , lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito
Ouro Preto do Oeste - RO,
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do regimento interno desta casa dg leis. Estância Turística
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