sessao nº 89

e
CÂMARA MUNICiPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA i:)À SESSÃO ExrRAORDiNÁRiA N' 89/2023
No dia dezesseis do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas
e quarenta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente - Robsmael Pereira de Holanda, sendo secretariado pelo vereador André
Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Elizeu Messias
da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel
Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. O presidente
Robsmael Pereira de Holanda convidou a servidora Elzi Neto ler um trecho bíblico,
pedindo a todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a presidente
explicou que a ata anterior não seira votada, por não haver tempo para sua confecção.
O presidente pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei N. 3105/23, de 05 de
outubro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N'’ 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019,
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 3106/23, de IO de outubro de 2.023
que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura cIo Profeta de Lei N. 3107/23, de 10 de outubro de 2.023 que "ALTERA O
ANEXO I DA LEI N' 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE pÚBLICO. NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do
Projeto de Lei N. 3108/23, de 11 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
p„ EXCESSO DÊ ARRÉCADAÇÃO t DÁ ourRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de
Lei N. 3109/23, de 11 de outubro de 2.023 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N'’ 3065
DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE
DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias, convido o (a) vereador (a) para fazer
uso da tribuna. Nenhum vereador fez uso da tribuna - DISC:USSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3105/23, de 05 de outubro de 2.023 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI N' 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUA,
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e.mail: @ ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 76920-000
#1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO
ec>M 7 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO P,ojeto de Lei
N. 3106/23, de 10 de outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO APROVADO COM 7
VOTOS FAVORÁVEIS, DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N.
3107/23, de 10 de outubro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N' 3. 131 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS.,
DISC:US SÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3108/23, de 11 de outubro de
2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." PROJETO APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS.- DISCUSSÃO E
SEGUNDA VOTAÇÃO DO ProJeto de Lei N. 3109/23, de 11 de outubro de 2.023
que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N' 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, "DISPÕE
SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." PROJrro APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo
mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Convido o (a) vereador (a) para fazer uso da tribuna. Nenhum
vereador fez uso da tribuna. Não havendo mais matérias a serem de liberadas, o
presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, Secretário "ad
hoc” , lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto
do Oeste - RO, no dia dezesseis do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
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Robsmael Pdeilla de Holanda - PV André Henriqu. o Estevam
Vice-Presidente I' Secretário
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