sessao nº 90

UI '- CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃo EXrRAORDiNÁRiA N' 90/2023
No dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Jéferson André da Silva - segundo￾secretário, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio
Bragança. A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o Celson Cabral ler
um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho
bíblico, a presidente explicou que a ata anterior não seira votada, por não haver tempo
para sua confecção. A presidente pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que
fizesse a leitura das matérias pautadas na ordern do dia. Leitura para
“CONHECIMENTO” do PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO, conforme Ofício n'
399/GP/2023 d, 19 de outubro; “JUAN ALEX TESTONI, BRASILEiRO, CASÂDO,
PREFEITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.' 214.425 SSP/RO, INSCRITO
NO CPF SOB O N.' 203.400.012-91, RESIDENTE E DOMICIUADO À RUA FREDERICO
CANTARELU. N.' 070. NESTA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA
AUTORIZADO O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 30
(TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTiR DO
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 15, 11, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 27, V, C DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 50/1991 DE
27 DE MAIO DE 1991.” Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna.
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO,
conforme Ofício n'’ 399/GP/2023 de 19 de outubro; “JUAN ALEX TESTONI,
BRASILEIRO, CASADO, PREFEITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.'
214.425 SSP/RO, INSCRITO NO CPF SOB O N.' 203.400.012-91, RESIDENTE E
DOMICILIADO À RUA FREDERICO CANTARELLI, N.o 070, NESTA CIDADE DE OURO
PRETO DO OESTE/RO, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUERER QUE SEJA AUTORIZADO O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO
PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 15, 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 27, V, C DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA N' 50/1991 DE 27 DE MAIO DE :1991.” APROVADO COM 6 VOTOS. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. A presidente passou para o
período de explicações pessoais, convidando os vereadores que estavam inscritos na
lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores fizeram ;o da pa (ra Não havendd
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 76920-000
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@1eÂMARA MUNiCiPAL
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mais matérias a serem deliberadas, a presidente declarou a sessão encerrada. Eu,
Leonardo Soares Guedes, Secretário "ad hoc" , lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno
desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, no dia vinte e três do
mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
t 3
Rosária HeI Ohveir, a lIÃo' André Heãiqi Estevam
1'’ Secretário
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
90ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/10/2023
HORAS: 08:00 H
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO,
conforme Ofício nº 399/GP/2023 de 19 de outubro; “JUAN ALEX TESTONI,
BRASILEIRO, CASADO, PREFEITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 214.425
SSP/RO, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 203.400.012-91, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
FREDERICO CANTARELLI, N.º 070, NESTA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA AUTORIZADO
O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR
DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 15, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 27, V, C DA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/1991 DE 27 DE MAIO DE 1991.”
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO, conforme
Ofício nº 399/GP/2023 de 19 de outubro; “JUAN ALEX TESTONI, BRASILEIRO,
CASADO, PREFEITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 214.425 SSP/RO,
INSCRITO NO CPF SOB O N.º 203.400.012-91, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FREDERICO
CANTARELLI, N.º 070, NESTA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA AUTORIZADO
O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR
DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 15, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 27, V, C DA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/1991 DE 27 DE MAIO DE 1991.”
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de outubro de 2.023.
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO
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 CELSON CABRAL SOUZA
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