sessao nº 92

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO EXrRAORDiNÁRi N' 92/2023
No dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Jéferson André da Silva - segundo￾secretário, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza E Milton Custódio
Bragança. A presidente Rosária Helena de Oliveira Lirna convidou Celson Cabral ler um
trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a
presidente explicou que a ata anterior não seira votada, por não haver tempo para sua
confecção. A presidente pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a
leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei N. 3110/23,
de 18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 311:1/23,
de 18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei N. 3112/23,
de 19 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura do Projeto de Lei Complementar N. 42/23, de :13
de outubro de 2.023 que "ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 34 DE 22
DE DEZEMBRO DE 20r7, QUE iNSTiTUI o NOVO CóDiGO TRiBUTÁRiO NO ÂMBiTO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROViDÊNCiAS.” Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias.
N„,hum „e,ead,r fe, uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SE6UNDA VOTAÇÃO DO Projeto
de Lei N. 3110/23, de 18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO 6 VOTOS
FAVORÁVEiS. - DlseussÃo E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3111/23, de
18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO 6 VOTOS
FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO Proieto de Lei N. 3112/23, de
19 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO APROVADO 6 VOTOS FAVORÁVEIS
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAI ,O DO Proieto !i Compjementar 42/23. de 13
DE 22 que “ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Cdo .PLEMENTAR N )
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Tel. (69) 3461-2291 e'mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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DE DEZEMBRO DE 20r7, QUE iNSTiTui o NOVO CóDiGO TRiBUTÁRiO NO ÂMBiTO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." PROJETO APROVADO 6 VOTOS FAVORÁVEIS. A presidente passou
para o período de explicações pessoais, convidando os vereadores que estavam
inscritos na lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores fizeram uso da palavra.
Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a presidente declarou a sessão
encerrada. Eu, Leonardo Soares Guedes, Secretário “ad hoc" , lavrei a presente ata, que
foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, no dia vinte e
três do mês de outubro do ano dÍdois mil e vinte e
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Rosária
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André He , lpv
í' Secretário
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