sessao nº 93

d !
CÂMARA MUNICiPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÂVA D SEssÃo EXrRAORDiNÁRi N' 93/2023
No dia tinta do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quarenta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves
Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente -
Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique
Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de
Holanda – Vice-Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu
Messias da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza,
Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança A presidente
Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o servidor Wesley Moretto ler um trecho
bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a
presidente colocou em discussão e votação a ata anterior. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. Não houve tempo para
confecção da ata anterior, ficando sua leitura para outra sessão. A presidente pediu ao
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei N. 3113/23, de 26 de
outubro de 2.023 que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N'’ 2.893, DE 06 DE
OUTUBRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS
CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO
BÁSiCA E HOSPiTAL MUNiCiPAL. DA ESTÂNeiA TURÍSTiCA DE OURO PRETO DO OESTE,
MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA" E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.” Leitura para “CONHECIMENTC)”
do parecer do relator das Cornissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento
e Finanças e Saúde e Meio Arnbierlte ao Projeto de Lei na 3113/23 (FAyORÁyEL).
Leitura para “CONHECINIENTO” do parecer n'’ 152/23 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projet© de Lei
n'’ 3113/23 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
m,té,i„. N„,h„m „„,d„ f„ .„ d, t,ib„„,- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do
parecer n' 152/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçarvrento e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n'’ 3113/23 (FAVORÁVEL>.
PÀRECER APROVÂDO 9 VOTOS FAVORÁVEIS - DISCUSSÃO E PRIMEIRÂ VOTÂÇÃO DO
ProJeto de Lei N. 3113/23, de 26 de outubro de 2.023 que “ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI N' 2.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA O
SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR
CHAMAMENTO PÚBLICO € DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" Ê SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES.” PROJETO APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. Não haven©> lais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período c§,©licagões a)
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ou :e - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
+ b
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
pessoais. Nenhum vereador fez uso da tribuna. CONSIDERANDO O REGiME DE
URGÊNCiA [$PECiÂL CONFORME CONSTA Nos OFÍCiOS E DE ACORDO eoM o
PARÁGRÂFO PRIMEIRO DO ÂRYIGO 112 E PARÁGkÂFO PRIMEIRO DO ARTIGO Í06 DO
REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS, coNVOca os SENHORES VEREADORES
PÂRA PARTICIRÂREM DA NONÂ6ɧlMA QUART SESSÃO EXTRÂOROINÁRI DO
SEGUNDO PERÍODO LE61SLÀY IVO QUE SERÁ REALIZADA ÜENTRO DE OS MINUTOS
PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3113/23. Não havendo mais matérias a
serem deliberadas, o presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Leonardo Soares
Guedes, Secretário "ad hoc” , lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância
de outubro do ano de dois mil
o disposto no artigo
Turística Ouro Preto do Oeste a o dia tHht@9 lês
e vinte e três
eu b
Rosária tira LirtIJa André Henrique Riw.aEstevam - PV
BQ56,SIC
PreÀ&nte I' Secretário
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000