sessao nº 94

CÂMARA MUNICiPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATÂ DÂ SESSÃO EXrRAORDiHÁniÁ N' 94/2023
No dia trinta do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam,
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente Rosária Helena
de Oliveira Lima convidou o servidor Celso Fernandes ler um trecho bíblico, pedindo a
todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a presidente explicou que a
ata anterior não seira votada, por não haver tempo para sua confecção. A presidente
pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei N. 3113/23, de 26 de outubro de
2.023 que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N' 2.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021,
QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL
MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE
CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO pÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES." Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. Nenhum vereador fez uso da tribuna. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
DO ProJeto de Lei N. 31 :13/23, de 26 de outubro de 2.023 que “ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI N' 2.893, DÊ OÓ DÉ OUTUBRO DÉ 202:1, QUE "REGULÂMENTA O
SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR
CHAMAMENTO pÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES.” PROJETO APROVADO coM 9 VOTOS FAVORÁVEIS. A presidente passou
para o período de explicações pessoais, convidando os vereadores que estavam
inscritos na lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores fizeram uso da palavra.
Não havendo mais matérias a serem deliberada s, a presidente declarou a sessão
encerrada. Eu1 Leonardo Soares Guedes, Secretário "ad hoc” , lavrei a
foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cônto e
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oe9
mês de outubro do ano de dois mil e vinte e tr
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do regiml ItO
RO, no dia trin do
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA Tl
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PRETO DO OESTE
- SLAP
Rosária He - PV
:la Secretário
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