sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Se ária Legislativa e A io Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N' 39/2023
No dia treze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três1 às dezoito horas,
reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam1
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente declarou aberta a
sessão e convidou a servidora “Kil” para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo
a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se
manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência pediu ao
primeiro secretário André Henrique Ricardo Estevam, que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia. Leitura para “CONHECIMENTO’ do Projeto de Lei N.
3116/23, de 08 de novembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTCY do ProJeto de Lei N. 3117/23, de 08 de novembro de
2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3118/23, de 08 de novembro de 2.023
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS." Leitura da Indicação n'’ 209/Gab.
08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB. Leitura da Indicação
n' 210/Gab. 03/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Miton Custódio Bragança -
PDT. Leitura do Projeto de Lei N. 3114/23, de 01 de novembro de 2.023
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de
Lei n' 3114/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n' 153/23
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei n' 3114/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Proieto de
Lei N. 3115/23, de OI de novembro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comisgões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços
Públicos ao Projeto de Lei n' 3115/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO”
do parecer n' 154/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento
e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n' 3115/23 (FAVORÁVEL),
Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aoãvereador9&para a discussãoJa8
v￾Av. Gonçalves Dias,’ n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do OesB - RO
Tel. (69) 3461-2291 email: @ouropretodooeste. ro.leg.br
CEP 76920-000
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matérias pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum dos vereadores
Ôzeram uso da palavra. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer do relator das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei na 3114/23 (FAyORÁyEL).- DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3114/23, de OI de novembro de 2.023
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".A
presidente colocou em discussão. Não havendo discussão, colocou em votação. Por ser
matéria de dois terços, pediu ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam
que fizesse a chamada dos vereadores para votação. Vereador André Henrique Ricardo
Estevam - Primeiro-Secretário, voto FAVORÁVEL, Elizeu Messias da silva (Cipó), voto
FAVORÁVEL. Vereador Eudes Venâncio de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador
Graucimar Ferreira de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador Jeferson André da Silva
segundo secretário, voto FAVORÁVEL. Vereador Manoel Henrique Santos de Souza
(Kinkinha), voto FAVORÁVEL, Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho), voto
FAVORÁVEL. Vereador Milton Custódio, voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosária Helena
de Oliveira Lima - Presidente, voto FAVORÁVEL. APROVADO POR NOVE VOTOS
FAVORÁV€1S. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n'’ 154/23 das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços
Públicos ao Proieto de Lei n' 3115/23 (FAVORÁVEL). DISCUSSÃO E PRIMEIRA
voTAÇÃO DO ProJeto de Lei N. 3115/23, de 01 de novembro de 2.023 que " AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR
ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A presidente colocou em discussão. Não
havendo discussão, colocou em votação. Por ser matéria de dois terços, pediu ao
primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam que fizesse a chamada dos
vereadores para votação. Vereador André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro￾Secretário, voto FAVORÁVEL, Elizeu Messias da silva (Cipó), voto FAVORÁVEL. Vereador
Eudes Venâncio de Souza, voto FAVORÁVEL. Vereador Graucimar Ferreira de Souza,
voto FAVORÁVEL. Vereador Jeferson André da Silva segundo secretáriol voto
FAVORÁVEL. Vereador Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), voto FAVORÁVEL,
Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho), voto FAVORÁVEL. Vereador Milton
custódio. voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima - Presidente,
„„t„ FAVORÁVÉL. APROVADO POR NOVt VOTOS FAVORÁVtlS. CONSIDERANDO O
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS E DE ACORDO
COM O PAIÚGMFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO
106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES
VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA NONAGÉSIM A QUINTA SESSÃO
EXTIUORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA
DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 3114/23,
3115/23, 3116/23, 3117/23 E 3118/23. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE
JUSTI E REDA' hO,C) FINAN' IS E SAtJDEE IEIO AMBIENTE PA
ANALISAREM E 1 TI PARECERES SOBRE OS PROJETOS IA Não havendo
; "'’""“ '«;:q mais matérias a serem deliberadas a sessão !rrada. Eu
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Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto-do Oeste
Tel. (69) 3461-2291 email: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 7692 aooo
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CÂMARA MUNIC\PAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
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Leonardo Soares Guedes, secretári íad hoc" , lavrçi
achada de acordo com o dispo sd no artigo.
desta casa de leis. Estâ, :a Ouro :0
novembro do ano dáois ev t
a presente ata, que foi lida e
’e dezoito do regimento interno
do Oeste – RO, no dia treze do mês de
André Henrique Estevam - PV
I' Secretário
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