sessao nº 95

eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃo EKrRAORDINÁR iA NO 95/2023
No dia treze de novembro do ano de dois rnil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram￾se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância TurístIca
Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número
quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena de
Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam1
estando também presentes os vereadores, Robsmael Pereira de Holanda - Vice￾Presidente, Jéferson André da Silva – segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva
(Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucirnar Ferreira de Souza, Manoel Henrique
Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. A presidente Rosária Helena
de Oliveira Lima convidou o Vereador André Henrique Ricardo E$tevarrl ler um trecho
bíblico, pedindo a todos que fIcassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, a
presidente colocou em discussão e votação a ata anterior. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que di$cordou se rnanifestou. Não teve algum que se
manifestou portanto ata aprovada. Em seguida a presidente convida para mesa o
indígena Macana Arnandaua. A presidente pediu ao primeiro-secretário André
Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do
Projeto de Lei N. 3114/23, de 01 de novernbr© de 2.023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Le;fura do Projeto de Lei
N. 3115/23, de OI de novernbr© cle 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”Leitura do Projeto de Lei N. 3116/23, de 08 de novembro de 2.023
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Leitura para “CONHECIMENTO” d©
parecer do relator das Corni$§õe§ Permanentes de Justiça e Redação, Orçarnent© e
Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n'’ 3116/23 (FAVORÁVEL).
Leitura para “ec>NHECIN4ENTO” cIo parecer n'’ 156/23 das Comissões Perrnanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei
rt'’ 3116/23 (FAVORÁVEL).Leitura do Projeto de Lei N. 3117/23, de 08 de rl©vernbr© de
2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finarl€as e Saúde e Mei© Ambiente ao Projeto de Lei n"
3117/23 (FAVORÁVEL).Leitura do ProJeto de Lei N. 3118/23, de 08 de novembro de
2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADIeIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Leitura para “CONHEeiMENTQ” do parecer
do relator das Corni$sões Perrhanentes de Justiça e
ao Projeto de Lei n'’ 3t18/23 (FAVORÁVEL).
lação e Orçamento e Finanças r
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parecer n'’ 158/23 das e©rni§sõe$ Perínanente s ele Justiça e Redação e Orçamento e
Finanças ao Projet© de Lei rP 3118/23 (FAVORÁVEL) .
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n'’ 157/23 das C©rnissões Perrnanentes de
Justiça e Redação, Orçarnento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei
n'’ 3117/23 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. Mas antes disso a presidente convida Macana Amandaua para falar um
pouco sobre ele. Membro da etnia Amandaua do município de Mirante da Serra,
Aldeia Trincheira. Faz parte da secretaria da associação do povo indígena amundaua.
Também é efetivo trabalhando na educação como zelador e é estudante na
universidade federal de Rondônia em Ji-Paraná, que está frequentando para levar o
beneficio a suas comunidades. Em seguida a presidente comenta sobre os Amandaua
fazer parte do conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto do Oeste, foi votado e
aprovado pelos vereadores. Os membros da tribo Amandaua que fazem parte do
conselho são Macana e Tebua Amandaua. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO
Projeto de Lei N. 3114/23, de Ol de novernbro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS". A presidente colocou em
discussão. Não havendo discussão, colocou em votação. Por ser matéria de dois terços,
pediu ao primeiro-secretário André Henrique que fizesse a chamada dos vereadores
para votação. Vereador André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro-Secretário, voto
FAVORÁVEL1 Elizeu Messias da silva (Cipó), voto FAVORÁVEL. Vereador Eudes Venâncio
de Souza. voto FAVORÁVEL. Vereador Graucimar Ferreira de Souza, voto FAVORÁVEL.
Vereador Jeferson André da Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL. Vereador
Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), voto FAVORÁVEL, Vereador Robsrnael
Pereira de Holanda (Robinho), voto FAVORÁVEL. Vereador Milton Custódio, voto
FAVORÁVEL. Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima – Presidentel voto
FAVORÁVEL. APROVADOS POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTACÃO DO Proieto de Lei N. 3115/23, de 01 de novembro de 2.023 que "AUTORIZA
XECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR
ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS." A presidente colocou em discussão. Não
havendo discussão, colocou em votação. Por ser matéria de dois terçosf pediu ao
primeiro-secretário André Henrique que fizesse a chamada dos vereadores para
;„t,Çã.. APROVADOS POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E VOTÀÇÃO
“ÚNiCA” d© parecer n'’ 156/23 das C©rnissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçarnento e Finanças e saúde e Meio Alnbiente ao Projeto de Lei n'’ 3116/23
(FAVORÁVEL). Coloco em discussão. O vereador que concordou permaneceu como
estava1 o que discordou se manifestou. Não teve algum que se manifestou portanto
ata aprovada. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3116/23, de
08 de novembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTR4S PROVIDENCI AS." A
presidente colocou em discussão. Não havendo discussão, col 4ou em votação
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matéria de dois terços, pediu ao vereador Jéferson André da Silva que fizesse a
chamada dos vereadores para votação. APROVADOS POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNleA” cIo parecer n'’ 157/23 das Cornissões Perrnarlentes
de Justiça e Redação, Orçarnento e Finanças e Saúde e Baeio Arnbiente ao Projet© de
Lei n'’ 3117/23 (FAVORÁVEL). Coloco em discussão. O vereador que concordou
permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. Não teve algum que se
ma„if„t„, p„t„,t, at, ,p„„d,. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto
de Lei N. 3117/23, de 08 de novembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROViDÊNCiAS.” A presidente colocou em discussão. Não havendo discussão, colocou
em votação. Por ser matéria de dois terços, pediu ao vereador Jéferson André da Silva
que fizesse a chamada dos vereadores para votação. APROVADOS POR NOVE VOTOS
FAVORÁVEIS. DiSCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n' 158/23 das Cornissões
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n'
3118/23 (FAVORÁVEL). Coloco em discussão. O vereador que concordou permaneceu
como estava, o que discordou se manifestou. Não teve algum que se manifestou
portanto ata aprovada por unanimidade. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO
Proieto de Lei N. 3118/23. de OB de novembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROViDÊNCiAS.”A presidente colocou em discussão. Não havendo discussão, colocou
em votação. Por ser matéria de dois terços, pediu ao vereador Jéferson André da Silva
que fizesse a chamada dos vereadores para votação.
FAVORÁVEIS. A presidente passou para o período de explicações pessoaisl convidando
os vereadores que estavam inscritos na lista de oratória. Onde nenhum dos vereadores
fizeram uso da palavra. Não havendo mais matél is a serem deliberadas, a presidente
fs Buffon, Secretária "ad hoc”, lavrei a declarou a sessão encerrada. Eu, St9fany
presente ata, que foi lida e aI Im o disposto no artigo cento e dezoito
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eze de nove -o do Íois mil e vinte :rês
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