sessao nº 102

eÂM ARA MUNiCipAi_
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÀT DÁ SESSÃo EXrRÂORDiNÁRi N' t02/2023
No dia vinte do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trita
horas, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente da sessão
Robsmael Pereira de Holanda ,sendo secretariado pelo vereador Jéferson André da
Silva , estando também presentes os vereadores, ,Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes
Venâncio de Souza, C, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio
Bragança.estava ,Graucimar Ferreira de Souza. ausente a vereadora Rosária Helena de
Oliveira Lima e o vereador André Henrique Ricardo Estevam O presidente Robsmael
Pereira de Holanda convidou o servidor ' WESLEY 'para ler um trecho bíblico, pedindo
a todos que ficassem de pé. Após a leitura do trecho bíblico, O presidente colocou em
apreciação a ata anterior não a vendo discussão colocou em votação o vereador que
concorda permaneça como esta e o que descorda se manifesta ATA aprovada por3
votos favoráveis EM SEGUIDA PEDIU PARA O SEGUNDO SECRETARIO Jéferson André
da Silva que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para do
Projeto de Lei n'’ 706/23 de 17 de de novernbro 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO
ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Cornissões
Perrnanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do
Legislativo n'’ 706/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “eONHECiMENTO” do parecer n'’
165/23 das Comissões Perrnanentes de Justiça e Redação e Orçanlento e Finanças ao
Projeto de Lei do Legislativo n'’ 706/23 (FAVORÁVEL). Palavras vagas aos vereadores
escritos para discussão das matérias, momento em que nem um dos vereadores
fizeram uso da palavra DISCUSSÃO e VQTAÇ'ÃO “ÚNICN’ do parecer n'’ 165/23
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei do Legislativo n'’ 706/23 (FAVORÁVEL). ." O presidente colocou em
discussão. Não havendo discussão, colocou em votação .O VEREADOR QUE CONCORDA
PERMANEÇA COMO ESTA E O QUE NÃO CONCORDA SE MANIFESTE PARECER
APROVADA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO
do Projeto de Lei do Legislativo n'’ 706/23 QUE ALTERA A REDACAO DO
ANEXO UM DA LEI 2665/19 1)E DOZE DE NOVEMBRO DE 2.019 colocou em
discussão. Não havendo discussão, colocou em votação . Por ser matéria de dois
terços, pediu ao segundo-secretário Jéferson André da Silva que fizesse a chamada
dos vereadores para votação .vereador Jéferson André da Silva FAVORÁVEL Eudes
Venâncio de Souza FAVORÁVEL Graucimar Ferreira de Souza FAVORÁVEL Milton
Custódio Bragança.estava FAVORÁVEL Elizeu Messias da Silva (Cipó)_
Robsrnael Pereira de Holanda FAVORÁVEL APROVADOS POR SEIS VOTOS
FAVORÁVEIS. . O presidente passou para o período de explicações pessoais,
idando os vereadores que estavam inscritos na lista de oratória. Nenhum dos
Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
vereadores inscritos fizeram uso da palavra. CONSIDERANDO o REGIME DE URGÊNCIA
E§PECiÂL CONFORME CONSTA NOS OFÍCios JUNTADOS AOS PROJrros DE LEiS E DE ACORDO
COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART160 112 E PÀRÁGRAFO PRIMEIRO DOÃRT IGO íü6 DO
REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS, coNVOca os SENHORES VEREADORES PARA
PÂRTieiPAREM DA CENTÉSiMA SEGUND SESsÃO EXrRAORDiNÁRi DO PRojrro DE LEI
DO LÊ61$LATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE OS MINUTOS PAgA DEL18ERAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEIS N'’ 706/23 Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente
declarou a sessão encerrada. . Eu, Stefany Campos Buffon Secretária " ad hoc" , lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito
do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,
no dia vinte do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
Robsmael Perei}a de Holanda - PV J#erdon
0
sã–3
fa-Sil MDB
Vice-Presidente :etário
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000