sessao nº 41

@1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO ORDiNÁRiA N'4r' /2023
No dia vinte e sete de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se
em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis,
tendo como Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André
Henrique Ricardo Estevam, , estando também presentes os vereadores, Jéferson André da Silva -
segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de
Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton Custódio Bragança. . Estava ausente
o vereadore , Robsmael Pereira de Holanda , A presidente declarou aberta a sessão e convido a
servidora 'KIL’ para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na
sequência A presidente colocou em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu
como estava, o que discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA POR SEIS VOTOS EM
SEGUIDA PEDIU AOS SENHORES VEREADORES A INCLUSÃO, PARA CONHECIMENTO DO Projeto de
Resolução Legislativa n.' 166/23, de 27 de novembro de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO S 3'
DO ART. 1' E DO CAPUT DO ART. 5' DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.' 130/22 DE 31 DE MAIO DE
2023.” Em sequência a presidente fez um esclarecimento que já avia conversado com os
vereadores e o vereador “kinkinha” havia acadado de chegar porém a resolução era apenas para
melhorar ou melhor concertar o projeto 130/22 que versa sobre o jovem aprendiz no âmbito da
camará municipal de Ouro Preto do Oeste, o que, que aconteceu quero falar pra vocês
entenderem e não restar dúvidas quando nos apresentamos essa resolução ano passado em maio
do ano passado por tanto ela fez um ano né no final de maio e não foi percebido na época foi uma
falha e eu assumo essa falha e não poderia ser diferente porque eu deveria ter me atentado pra
isso a resolução ela não apresenta um percentual de vagas destinadas aos PCDS e realmente eles
tinhão razão e desde sexta feira de sábado na verdade eu comecei a falar com a equipe técnica pra
que gente fisese essa modificação os vereadores da mesa já tem conhecimento inclusive já
assinaram mas os demais colegas não tem e para o publico que talvez não tenha intendido o
porque uma emenda na resolução a essa altura do campeonato e só mesmo para destinar um
percentual de vaga para os PCD esta inclusive avançada a nossa resolução porque a lei nacional ela
prevê 10% e nos além de fazer essa correção estamos desünando 15% das vagas para os PCDS
então e isso e disso que trata essa emenda como ela tá sendo colocada agora ,né vou colocar
agora para apreciação de vocês eu gostaria da concordância de todos tanto para inclusão quanto
depois para votação e dito isso eu pergunto se alguém tem alguma dúvida ,se quer perguntar
antes de eu colocar em votação nem uma duvida? Então eu coloco em votacao vereador que
concorda com a inclusão permaneça como se encontra e quem discorda se manifeste nem uma
manifestação eu agradeço INCLUSÃO APROVADA POR OITO VOTOS Na sequência a presidente
pediu ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, ,que fizesse a leitura das matérias
pautadas na ordem do dia., Leitura da Indicação n'2:13/Gab.02/CMETOPO/23 de Autoria do
Vereador André Henrique - PV. Leitura das Indicações n's 215 e 216/Gab. 08/CMETOPO/23 de
Autoria do Vereador Jeferson Silva- MDB. Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos
vereadores para a discussão das matérias pautadas na ordem do dia, momento em que nenhum
dos vereadores Ôzeram uso da palavra .Não havendo matérias para votações e discussão, a serem
deliberadas, a presidente passou para o momento das explicações pessoais momento em que a
presidente pergunta se algum dos vereadores querem fazer uso la tribuna el o ver
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Milton Custódio Bragança. Assumiu a tribuna e falou ’Boa noite a todos em Rosaria eu queria aqui
e só da um alerta que a gente participou de uma reunião com o pessoal do tribunal de contas que
teve na semana passada que onde eles já deu um alerta que o nosso instituto da previdência aqui
de 2001 pra cá tava em 81 milhões agora tá um deÕcit de 151 milhoes e eu to preocupado com
isso porque tipo assim eu já falei isso aqui desde o inicio do mandato que o prefeito queria quebrar
o instituto a instituição dele e quebrar o instituto de previdencial aqui do Ouro Preto essa e a
intensão dele porque ele não dá um reajuste pro servidor ,não da reajuste de jeito nenhum ate
aqui que e o da câmara que e uma obrigação nossa ele intervê entendeu e tem que Õcar com ele o
mês inteiro Ia pra ele analisar o reajuste la que e dos nossos servidores e ele não da atenção ,não
trata com carinho entendeu na semana passada disseram que o outro projeto entrava na quinta e
ate hoje esse projeto tá na mão do prefeito e vai continuar se nos não pegar no pé dele vai
continuar na mão dele Ia a muito tempo ,porque o jeito que ele tá fazendo só sacaneando só
ganhando tempo daqui a pouco ele vai chegar aqui e propor dar portaria pra vocês também
entendeu porque que eu falo que vai quebrar o instituto pôr a gente só trabalha com celetista e
com portaria e celetista não contribui com o instituto entendeu como funciona entendeu como e
que e ai não contribui e ai e onde que tira e não põe e só acaba o tanto de portaria que esse
município tem se o prefeito não fazer concurso publico e colocar pra contribuir entendeu com o
JPSM vai quebrar o IPSM eu não tenho dúvidas que eu to falando isso faz tempo e vou continuar
falando essa fala minha aqui hoje vou guardar ela pra na hora que tiver 'fundiado’ o instituto as
pessoas fala não o Miltin falou a verdade entendeu falar a verdade porque o tanto de portaria que
tem se fosse servidor concursado o IPSM arrecadava dinheiro ele vai gastar mais do que ganhar ai
o pessoal do tribunal de contas falou que e pra nos tomar umas providências porque já tá bem no
vermelho nos já estamos em alerta o sistema está em, alerta e nos temos que ficar ligeiro então
pra isso ai tem que fazer um estudo técnico eu acho que para melhorar isso ai o que tem que fazer
e dar o reajuste pro servidores que tá defasado porque contribui com valor se der reajuste
contribui com valor maior e os portariados que e da prefeitura que e muita portaria que cada um
pouco com essas portarias e faz um concurso publico e pra essas pessoas contribuir porque se não
vai falir o IPSM isso eu to falando e vou deixar registrado aqui pra na hora que tiver falido la eu
falar assim eu avisei meu muito obrigada .CONSIDERANDO A MATÉRIA JÁ EXPOSTA E DE ACORDO
COM o PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO 112 € PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO r06 DO
REGIMENTO INTERNO DESIA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA CENTÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERíODO
LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE OS MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROjETO
DE RESOLUÇÃ( LEGISLATIVA 166/23.CONVOCO PERMANENTgEDE
EDAI iO PARA ANAL ,R E El ÊECERES SOBRE O PROJETO EM R Não havendo
matérias Celson Cabral a serem deliberadas, íresidente ou a sessão encerrada
,ouza"ad hoc”,secretario legi $ lavrei a PI ata, que foi lida e achada de acordo com o
sto no :o ce :o interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro
Pretà od'tI nte e mnês de novembro do ano de dois mil e vinte e três
Rosária Hl And Henrique lo Estevam
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