sessao nº 104

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N' t04/2023
No dia vinte e sete do mês de novernbro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas e quinze minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro rnii duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente – Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador André
Henrique Ricardo Estevam, estando também presentes os vereadores,Jéferson André
da Silva - segundo-secretário, Elizeu Messias da Silva (Cipó), Eudes Venâncio de Souza,
Graucirnar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) e Milton
Custódio Bragança estando ausente o vereacior. Robsnlael Pereira de Holanda
(Robinho)A presidente Rosária Helena de Oliveira Lima convidou o Vereador André
Henrique Ricardo Estevam para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem
de pé. Após a leitura do trecho bíblico, A presidente colocou ern apreciação a ata
anterior COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA ANTERIOR .NÃO HAVENDO DISCUSSÃO,
COLOCO EM VOTAÇÃO .O VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA COMO ESTÁ, O
QUE DISCORDA SE MANIFESTE. ATA aprovada por OITO v©t©s favoráveis .Em seguida
a presidente pediu ao primeiro-secretário André Henrique, que fizesse a leitura das
matérias pautadas na ordem do dia . Leitura do Profeta de Resolução Legislativa n.
166/23, de 27 de novembro de 2.023 que "ALTERA A REDAÇÃO DO S 3'’ DO ART. 1'’ E
DO CAPUT DO ART. 5' DA RESOLUÇÃO LEGiSLATiVÂ N.' r30/22 DE 31 DE MAiO DE
2023.” Leitura para “eONHECiMENTO” do parecer do relator da Corrlissão
Perrnarl©nte de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa n'’ 166/23
(FAVORÁVEL). Leitura para “eONHECiMENTO” do parecer n'’ 12/23 da Comissão
Permanente de iustiça e Reclação ao Pr©jeto de Resolução Legislativa n' 166/23
(FAVORÁVEL).). A presidente passou a palavra aos vereadores inscritos na lista de
oratória para discussão das matérias momento em que nem um deles fez o usso das
p,1„„, - DI seussÃo E voTÃÇÃO “ÚNiCA” cIa parecer n'’ 12/23 da Canil$são
Perrnanente de Justiça e Redação ao projeto de Resolução L3gislativa n'’ 166/23
(FAVORÁVEL).COLOCO EM DISCUSSÃO,.NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCO EM
VOTAÇÃO.O VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE DISCORDA
SE MANIFESTE .. APROVADOS POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS- DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n. 166/23, de 27 de novembro de
2.023 que ''ALTERA A REDAÇÃO DO S 3' DO ART. I' E DO CAPUT DO ART. 5' DA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.' 130/22 DE 31 DE MAIO DE 2023.” COLOCO EM
DiSCUSSÃO,NÃO HAVENDO DiseussÃo, COLOCO EM VOTAÇÃO.POR SER MATÉRiA DE
DOIS TERÇOS, PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS
VEREADORES PARA VOTAÇÃO. Vereador Eudes Venâncio de Souza, voto
FAVORÁVEL, Vereador Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), voto
fAVORÁVEL,. Vereador Jeferson André da Silva segundo
Vereador Graucimar Ferreira de Souza,
secretário, voto FAVORÁVEI
voto IVORÁVEI Eàzl Messias c! Íva
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro Uni. »Preto do Oàéte - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
(Cipó), voto FAVORÁVEL,. Vereador Milton Custódio, voto FAVORÁVEL, Vereador
André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro-secretário, voto FAVORÁVEL, Vereadora
Rosária Helena de Oliveira Lima-Presidente. voto FAVORÁVEL APROVADOS POR OITO
VOTOS FAVORÁVEIS. . A presidente passou para o período de explicações pessoais,
convidando os vereadores que estavam inscritos na lista de oratória Onde nenhum dos
vereadores fizeram uso da palavra. CONSIDERANDO A MATÉRIA JÁ EXPOSTA E DE
ÂCORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO OO AR71GO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTiGO l06 DO REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS, coNVOca os
SENHORES VEREAÜORES PÂkA PARTieiPÂREM DA CENTÉ$iMÃ QUiNTA SESSÃO
EXrRAORDiNÁR iA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA
DENTRO DE OS MINUTOS PÂKÂ DELIBERAÇÃO DO PROjETO DE RESOLUÇÃO
LEGiSLATiVA 166/23. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, A presidente
declarou a sessão encerrada. . Eu, Stefany Campos Buffon Secretária Legislativo, “ad
hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância
o disposto no artigo 1+n'
Turística Ouro Preto
de doi' vi do Oeste - RO, no dia vinte e sete do mês de novembro do ano
três.
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RosárÇa He André Henrique ;tevam - PV
icien: 1'’ Secretário
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