sessao nº 106

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÂTÂ DA SESSÃO EXrRÂORDiNÁRI A N' r06/2023
No dia vinte e nove do mês de novernbro do ano de dois rnil e vinte e três, às dezoito
horas reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro rnil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente - Rosária Helena
de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador Jéferson André da Silva - segundo￾secretário, estando também presentes os vereadores, Graucimar Ferreira de Souza,
Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha), Milton Custódio Bragança, Robsmael
Pereira de Holanda {Robinho) estando ausentes os vereadores Eudes Venânei© de
Souza ,André Henrique Ricardo Estevarn e Elizeu Messias da Silva . O segundo
secretário Jéferson André da Silva declarou aberta a sessão e convidou o vereador
Milton Custódio Bragança para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de
pé .Após a leitura do trecho bíblico, O segundo secretário fez a APRECIAÇÃO DA ATA
ANTERIOR .COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA ANTERIOR. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO,
COLOCO EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA COMO ESTÁ, O
QUE DiSCORDA SE MANIFESTE. Em seguida o segundo secretário suspendeu a sessão
por 15rninutos A. presidente reabriu a sessão dando boa noite a todos e colocou em,
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR .COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA ANTERIOR. NÃO
HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCO EM VOTAÇÃO .O VEREADOR QUE CONCORDA
PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE DISCORDA SE MANIFESTE ATA ANTERIOR APROVADA
antes do início das leituras das matérias A presidente chamou o Prefeito JUAN ALEX
TESTONI que estava presente na sessão para fazer parte da mesa ,ern seguida pediu a
segundo secretário Jéferson André da Silva que fizesse a leitura das matérias pautadas
na ordem do dia Leitura para “eONHECiMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n'’
0707/23 de 16 de n©vernbr© cle 2.023 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA
EXERCÍCIO DE 2.024.”Leitura para “CONHECIMENTO” do Pr©jet© de Lei do Legislaüv©
no 0708/23 de 20 de novembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO DO OESTE-RO.”Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n' 3.124/23
de 27 de novembro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO 111 NA LEI
N' 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES pÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A
presidente passou para o período de explicações pessoais para discussão das rnatéria§
mas antes chamou o vereador André Henrique Rieardo Estevam para vir para mesa
,logo em seguida ela perguntou se algum dos vereadores gostaria de fazer o uso da
tribuna momento em que nem um deles fez o uso das palavras .CONSIDERANDO A
MATÉRIÂ JÁ EXPOSTÂ E DE ACORDO COM O PÂRÁ6RAFO PRIMEIRO DO ÂRTIGO 112
FO PRIMEiRO DO ARTIGO I06 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C©8_DE
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Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. {69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEgEADORES PARA PARYICIRÂREM DÂ CENTÉSIMÀ
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LE61SLATIVO QUE SERÁ
REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROjETOS DE LEI DO
LEGISLATIVO 0707 E 0708/23, E PROJETO DE LEI 3124/23.
Não havendo rnais matérias a serem deliberada$, A presidente declarou a sessão
encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon Secretária, “ad hoc”, lavrei a presente ata, que
foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no dia vinte e
sete do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
a - União
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