sessao nº 107

I J
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTiCA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar _ SM,p
ÀTÂ DÂ SEssÃo EXrRÂORDiNÁRiA N' t©7/2023
No dia vinte e nove do mês de novembro do ano de dois rnil e vinte e três, às dezoito
horas e dezoito minutos reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia1 situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente - Rosária Helena de Oliveira Lima, sendo secretariada pelo vereador
Jéferson André da Silva - segundo-secretáriop estando também presentes os
vereadores, Graucimar Ferreira de Souza, Manoel Henrique Santos de Souza
(Kinkinha), Milton eustódio Bragança, Robsmael Pereira de Holanda (Robinho) estando
ausentes os vereadores Eudes Venâncio de Souza, Elizeu Messias da Silva . A
Presidente declarou aberta a sessão e convidou o Dr Celson Cabral para ler um trecho
bíblicol pedindo a todos que ficassem de pé, logo, apos ela pediu ao segundo
secretário que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordern do dia Leitura do
Prc>jeto de Lei do Legislativo nQ' 0707/23 de 16 de novernk>ro de 2.023 que “DiSPÕE
SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.024." Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer do relator das C©rni§sões Permanentes de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projet© de Lei do Legislativo n'’ 0707/23
(FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n'’ 166/23 das Corni§§ões
Permanentes ele Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do
Legislativo n' 0707/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto cle Lei do Legislativo n'’
0708/23 de 20 de novernbro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CRiAÇÃo DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO DO OESTE-RO." Leitura para “CONHECih4ENTO” do parecer do relator das
Comissões Permanentes c1e Justiça e Redação e Orçarnento e Finanças ao Projet© tie
Lei do Legislativo n'’ 0708/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do
parecer n' 167/23 das C©rnissões Perrnanentes de Justiça e Redação e Orçarnerlt© e
Finanças ao Pr©jet© cie Lei do LeRi$1atívo n'’ 0708/23 (FAVORÁVEL).Leitura do Pr©jeto
ele Lei n'’ 3.124/23 de 27 d-e novernbro de 2.023 que “ ALTERA O ANEXO I E
ACRESCENTA ANEXO III NA LEI NO 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O
NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Cornis§õe§
Pernranentes de Justiça e Redação, Orçarnent© e Finanças e Obras e Serviços
Públicos ao Projet© de Lei na 3.124/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “eONHECIMENTo”
do pare 168/23 das eorni$sõe$ Permanentes de Justiça e Redação, Orçalnelrto
e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Pr©jet© de Lei nD 3.124/23 (FAVORÁVEL)
A presidente passou a palavra aos vereadores inscritos na lista de oratória para
discussão das matérias momento em que nem um deles fez o uso das palavras
r)L ISSÍtO e VOTAÇÃO “ÚNICA” ela pareeer n' 166/23 das eomissões Permane
4v. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
@1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DQ OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo n'’
am(FAVORÁvEL).COLOco EM DISCUSSÃo. NÃO HAVENDO dIÉcussÃo, coLoeo
EM votação VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA COMO ESTÁ1 o QUE DiSCORDA
SE MANIFESTE Parecer aprovado DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
do Legislativo na 0707/23COLOCO EM DISCUSSÃO NÃO HAVENDO DiSCUSSÃO,
COLOCO EM VOTAÇÃO. POR SER MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, PEÇO AO SEGUNDO￾SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO.. Vereador
Jeferson André da Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL, Vereador Manoel
Henrique Santos de Souza (Kinkinha) ,Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho)
voto FAVORÁVEL, Vereador Graucimar Ferreira de Souza, voto FAVORÁVEL , Vereador
Milton Custódio, voto CONTRA , Vereador André Henrique Ricardo Estevam - Primeiro￾secretário, voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima - Presidente,
voto FÂVORÂV€t APROVADOS POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS € 1 VOTO CONTRÁRIO..
DiSCUssÃO e VOTAÇÃO “ÚNicA” do parecer n'’ 167/23 das eomissões Permanentes
de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo n'’
0708/23 (FAVORÁVEL).COLOCO EM DISCUSSÃO .NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, COLOCO
EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE
DiSCORDA SE MANiFESTE_PARECER ÂPROVÂDA - . Diseu$ sÃo E PRiMEiRA VOTAÇÃO
do Projeto de Lei do Legislativo n' 0708/23 de 20 de novembro de 2.023 que “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO." COLOCO EM DISCUSSÃO NÃO
HÀVENDO DISCUSSÃO, COLOCO EM VOTAÇÃO. POR SER MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,
PEÇO AO SEGUNDO -SECRrrÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES PARA
VOTAÇÃO. Vereador Jeferson André da Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL
Vereador Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) voto FAVORÁVEL, Vereador
André Henrique Ricardo Estevam voto FAVORÁVEL vereador ,Robsmael Pereira de
Holanda (Robinho) voto FAVORÁVEL, Vereador Graucimar Ferreira de Souza, voto
FAVORÁVEL, Vereador Milton Custódio Bragança voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosória
A,I,„, d, Oli„,i„ Lim, - P„,id,.t,. vot, FAVORÁV€t .PROJETO APROVADO ROR
S[T[ VOTOS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n'’ 168/23 das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei no 3.124/23 (FAVORÁVEL).COLOCO EM DISCUSSÃO .NÃO HAVENDO
DISCUSSÃO, COLOCO EM VOTAÇÃO .O VEREADOR QUE CONCORDA PERMANEÇA
COMO ESTÁ, O QUE DISCORDA SE MANIFESTE. APROVADO POR SETE VOTOS -
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n" 3.124/23 de 27 de novembro
de 2.023 que “ ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO 111 NA LEI N'’ 2435 DE :17 DE
JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COLOCO EM DISCUSSÃO NÃO
HAyENDO DISCUSSÃO, COLOCO EM yOTAÇÃO .POR SER MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, r
Q\ AO SEGUNDO -SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES PARA
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
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ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
VOTAÇÃO. Vereador Jeferson André da Silva segundo secretário, voto FAVORÁVEL
Vereador Manoel Henrique Santos de Souza (Kinkinha) voto
FAVORÁVEL,vereador ,Robsmael Pereira de Holanda (Robinho) voto FAVORÁVEL,
Vereador Graucimar Ferreira de Souza. voto FAVORÁVEL, Vereador Milton Custódio
Bragança voto FAVORÁVEL, Vereadora Rosária Helena de Oliveira Lima - Presidente,
„t, rÂVORÁV€t PROJETO APROVADO poR SETE v070s . -NÃO HAVENDO MAiS
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PASSAREMOS AGORA PARA O PERÍODO DE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A presidente então pediu para que a sessão fosse agilizada em
virtude do vereador André Henrique ,não esta se sentindo bem momento em que nem
um deles fez o uso da palavra . CONSIDERANDO A MATÉRIÂ JÁ EXPOSTA E DE ACORDO
COM O PARÁ6RÂFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO
l06 DO REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS, cob]voeo os SENHORES
VEREADORES PARA PÂRTiCiPAREM DA CENTÉSiMA OiTAVA SESSÃO EXrRAORDiNÁRiA
DO SEGUNDO PERíODO LEGiSLÂTiVO QUE SERÁ ReALiZADA DENTRO DE os MiNUTOS
PARA DELIBERÀÇÃO DOS PROjETOS DE LEI DO LEGISIÂTIVO 0707 E 0708/23, E
PROJETO DE LEI 3124/23. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, A
presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon Secretária, ''ad
e foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto
nove do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
hoc”, lavrei a presente ql
cento e dezoito d btO
do Oeste RO. e
três
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