sessao nº 112

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SUP
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 112/2023
No dia onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias1 sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Robsmael Pereira
de Holanda - sendo secretariado pelo secretário da casa Celson Cabralt estavam
presente também os vereadores Elizeu Messias da Silva, Eudes Venâncio, Graucimar
Ferreiral Milton Custódio Bragança, e Manoel Henrique Santos de Souza. Esteve
ausente o vereador (a) Rosaria Helena de Oliveira Lima, Jéferson da Silva, André
Henrique Ricardo Estevam, falta sem justificativa. O Presidente declarou aberta a
sessão e convidou o secretário da casa Celson Cabral para ler um trecho bíblico,
pedindo a todos que ficassem de pé, - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Coloco em
discussão a ata anterior. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. O
vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. Ata
anterior APROVADA. Em seguida a presidente pede ao Dr Celson Cabral que faça
leitura das matérias pautadas na ordem do dia. LEITURA PARA CONHECiMENTO DO
PROJETO DE LEI n' 3131/23 de 7 de dezembro de 2023 que DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ARTIGO I' E ACRÉSCIMO DO ARTIGO 25-A A LEI NÚMERO 3030/23
QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE
AO EXERCÍCIO 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ALOA 2024 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50
DA LEI 3232/23 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ AO PPA PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 3134/23 DE 8 DE DEZEMBRO DE
2023 que CONCEDE A BONIFICAÇÃO DE NATAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
NO EXERCÍCIO DE 2023. LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 3135/23
DE 8 DEZEMBRO DE 2023 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO
DE LEI 3136/23 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Palavra vaga aos
vereadores inscritos para discussão das matérias. Não havendo discussão passaremos
para o período de votação. Não havendo mais matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Convido o vereador Milton
Custódio Bragança. Boa noite a todos, só queria falar sobre esse projeto de
escravatura que tá sendo aprovado, muito boa para esses funcionários principalmente
para os que trabalham no projeto amigo solidário né, que é um projeto que não era
nem para existir porque esse projeto solidário é na verdade um projeto de escravatura
\onde que o servidor trabalha muito para ganhar quase nada, então é um projeto
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ou ropretodooeste.ro .leg.br
CEP 76920-000
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+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
que o prefeito tinha que rever, o certo mesmo é ele por concurso publico e também
parar com esse negocio de portaria e esse projeto solidário. Meu muito obrigado. Não
havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Robsmael Pereira declarou a
sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, ''ad hoc”, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito
do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,
no onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
Robsmael dereira de Holanda-PV Celson Cabral Souza
SECRETÁRIO IEGISLATIVO
Vice Presidente
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69} 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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