sessao nº 113

CAMARA MUNICIPAL
ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar _ SLAP
ÂTA DA SESsÃo EXrRAORDiNÁRiA N' 113/2823
No dia onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três1 às dezessete horas e trinta
íninutos reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia1 situada na Avenida Gonçalves Dias1
sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Robsmael
Pereira de Holanda - sendo secretariado pelo secretário da casa Celson Cabral, estavam
presente também os vereadores Elizeu Messias da Silva, Eudes Venâncio, Graucimar
Ferreira, Milton Custódio Bragança, e Manoel Henrique Santos de Souza. Esteve
ausente o vereador (a) Rosaria Helena de Oliveira Lima, Jéfers©n da Silva 1 André
Henrique Rieardo Estevarn, falta sern justificativa. O Presidente declarou aberta a
sessão e convidou o secretario da casa Celson Cabral para ler um trecho bíblico,
pedindo a todos que ficassem de pé, - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. coloco em
discussão a ata anterior. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. O
vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. Ata
anterior APROVADA . Em seguida a presidente pede ao Dr Celson Cabral que faça
leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei n'’ 3.131/23
ele 07 de clezernbr© de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO I' E
ACRÉSCIMO DO ARTIGO 25-A À LEI 3.301/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 3.232/2023
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2024 E INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
AO PPA-PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .Leitura para “CONHECIMENTO”
do parecer do relator das eomissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento
e Finanças ao Pr©jeto de Lei n'’ 3.131/23 (FAVORÁVEL).Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer n'’ 176/23 das C©rnissões Perrnanente s de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n' 3.131/23 (FAVORÁVEL).Leitura
do Projet© tie Lei n'’ 3.134/23 de 08 de dezembro de 2.023 que “CONCEDE
BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE
2023.”Leitura para “CONHECIMENTO” do parec pr do rela,t©r das Cornissõe§
Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Pr©jet© de Lei n''
3.134/23 (FAVORÁVEL).Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n'’ 177/23 das
Cornissões Perrnanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto cie
Lei n' 3.134/23 (FAVORÁVEL).Leitura do Projet© de Lei n'’ 3.135/23 de 08 de
dezembr© de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Leitura para “CONHEeiMENTO” do parecer
do relator das CorrIissões Permanentes de Justiça e Reciaçã©, Orçamento
Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei na 3.135/23 (FAyORÁVEL)
e Fin 5 e
Leitur
(*\
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ ou ropretodooeste.ro .leg.br
CEP 76920-000 /
gA
eÂM ARA MUN ieiPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
“CONHECIMENTO” do pareeer n'’ 178/23 das Comissões Permanentes de Jusüça e
Redação, Orçarnento e Finanças e Educação e A$sistêneia Social ao Pr©jeto ele Lei n'’
3.135/23 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei n'’ 3.136/23 de 08 de c$ezernbro de 2.023 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator
das eornissões Perwlanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e
Meio Ambiente ao ProÍeto de Lei n'’ 3.136/23 (FAVORÁVEL) Leitura para
“CONHEeIMENTO” do parecer n'’ 179/23 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n'’
3.136/23 (FAVORÁVEL). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. Não havendo discussão passaremos para o período de votação. DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n'’ 176/23 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Orçarnent© e Finanças ao Projeto de Lei n'’ 3.131/23 (FAVORÁVEL). Coloco
em discussão. Não havendo quem queira discutir, coloca em votação. Vereador que
concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Btdeto
de Lei n' 3.134/23 (FAVORÁVEL)._coloco em discussão. Não havendo quem queira
discutIr, coloco em votação. Vereador que concorda permaneça corno está, o que
discorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇAO do Pr©jet© de
Lei n'’ 3.134/23 de 08 de clezerrlbro de 2.023 que “CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL
AOS SERVIDORES pÚBLiCOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.” CoIoco ern
discussão. Não havendo quem queira discutir, coIoco em votação. Por ser matéria de
dois terços1 peço para o secretario da casa Celson Cabral que faça chamada dos
,„„d,.„„ p„, ,,t,Çã,. APROVADO PO 8 6 VOTOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
“ÚNiCA” do parecer n' 178/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redaçãop
Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao
(FAVORÁVEL). Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir,
votação. Vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se
Proiet© cieLei n'’ Bm1
Mc à
mar11 ;té
Preto do Oeste - RO
(
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000 //
+ 1
®l eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.135/23 de 08
de clezerrlbra de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Coloco em discussão. Não havendo quem
queira discutir, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o
secretario da casa Celson Cabral que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 6 VOTOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO "ÚNICA” do parecer n'’ 179/23
das Cornissões Perrnanentes de Justiça e Redação, Orçarnento e Finanças e Saúde e
Meio Ambiente ao Projet© de Lei n'’ 3.136/23 (FAVORÁVEL). Coloco ern discussão.
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Vereador que concorda
permaneça como está, o que discorda se manifeste. APROVADA. Dlseu$ sÃo E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Pr©jeto de Lei n'’ 3.136/23 de 08 de dezembro de 2.023 que
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Coloco em discussão. Não havendo
quem queira discutir, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o
secretario da casa Celson Cabral que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 6 VOTOS. Não havendo mais matérias para discussão e votaçãol
passaremos agora para o período de explicações pessoais. Convido o vereador Milton
Custódio Bragança. Boa noite a todos, volto aqui para pedir ao prefeito pintar as faixas
de pedestre que tá quase acontecendo acidentes por falta de faixas, quebra-molas e
sinalização que também é fraca.1 o detran tinha que corrigir isso juntamente com o
prefeito. Meu muito obrigado. Não havendo mais matérias a serem deliberada o
presidente Robsmael Pereira declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon
secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei a presente atat que foi lida e achada de acord
com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de lei
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no onze de dezembro do ano de dois
e vinte e três
A
Robsrnael Perefa ãe Holanda -PV CELSON
SECRETÁRIO LEGl$LATIV\
Vice Presidente \
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000