sessao nº 114

@1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
AT DA SESSÃo EXTRÀORDiNÁRi N' rr4/2023
No dia onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e
quarenta e oito minutos reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Robsmael Pereira de Holanda - sendo secretariado pelo secretário da casa
Celson Cabral, estavam presente também os vereadores Elizeu Messias da Silva, Eudes
Venâncio, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, e Manoel Henrique Santos de
Souza. Esteve ausente o vereador (a) Rosaria Helena de Oliveira Lima, Jéfers©n da
Silva , André Henrique Ricardo Estevam, falta sem justificativa. O Presidente
declarou aberta a sessão e convidou o servidor Helenilson Lenk para ler um trecho
bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé, - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Por
não haver tempos para sua confecção a ata anterior será em sessão posterior.. Em
seguida o presidente pede ao Dr Celson Cabral que faça leitura das matérias pautadas
na ordem do dia. Leitura do ProÊeto de Lei n'’ 3.131/23 de 07 de dezembro de 2.023
que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO I' E ACRÉSCIMO DO ARTIGO 25-A À LEI
3.301/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
2024, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DÁ LEI 3.232/2023 QUE DISPÕE SOBRE ÁS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
E INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ AO PPA-PLANO
PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO
OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Leitura d© Proieto de Lei n'’ 3.134/23 de 08 de dÊ©zembro de 2.023 que "CONCEDE
BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE
2023
Leitura do Proieto de Lei n'’ 3.135/23 de 08 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura do Projeto de Lei n'’ 3.136m de 98 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão
das matérias. Não havendo discussão passaremos para o período de votação.
DiSCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.131/23 de 07 de dezembro
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO í' E ACRÉSCIMO DO ARTIGO
25-A À LEI 3.301/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
20241 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 3.232/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS
}IRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ICLUSÂO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ AO PPA-PLANO
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
NBb
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SL,AP
PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO
OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . CoIoco em discussão. Não havendo quem
queira discutir, colo em votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o secretario
da casa Celson Cabral que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADO
POR 6 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.134/23 de
08 ele dezewlbr© de 2.023 que “CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.” Coloco em discussão. Não havendo
quem queira discutir, colo em votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o
secretario da casa Celson Cabral que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 6 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei na
3.135/23 de 08 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Coloco ern discussão. Não
havendo quem queira discutir, colo em votação. Por ser matéria de dois terços, peço
para o secretario da casa Celson Cabral que faça chamada dos vereadores para
,,t,çã,. APROVÂDO POR 6 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDÂ VOTÂÇÃO do Projeto de
Lei n'’ 3.136/23 de 08 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, colo em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o secretario da casa Celson Cabral
que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADO POR 6 VOTOS._Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente
Robsmael Pereira declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária
Legislativo1 “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o
disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno
Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no onze de dezembro
três
desta casa de leis. Estânc
do ano de dois mil e vinte
A
Robsmael PeréÍrá’de Holanda -PV CELSON àIABRAL SOUZA
Vice Presidente $ECRETÁRlà LEGISLATIVO
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