sessao nº 43

+1CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N'43/2023
No dia onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis
tendo como Presidente na condução da sessão o vereador Robsmael Pereira de Holanda sendo
secretariado pelo vereador André Henrique Ricardo Estevam estando também presentes os
vereadores, Manoel Henrique Santos de Souza, Elizeu Messias da Silva e Robsmael Pereira de
Holanda, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio Bragança..
Estavam ausentes os vereadores Rosaria Helena de Oliveira Lima, Jeferson André da Silva . O
presidente declarou aberta a sessão e convido a servidora Kill para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência a presidente colocou em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou.
ATA ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE Na sequência pediu ao secretário Legislativo
da casa Celson Cabral, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3127/23, de 05 de dezembro de 2.023 que "ALTERA O
ANEXO I DA LEI N' 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA
ANEXO III NA LEI N' 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3128/23, de 06 de dezembro de 2.023
que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -
SEMCET. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” .
Leitura para “coNHECiMENTO” do Projeto de Lei n. 3129/23, de 06 de dezembro de 2.023
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3130/23, de 06 de dezembro de 2.023
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Leitura para “coNHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3138/23, de 07 de dezembro de 2.023 que
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
L,it„,. p„„, “CONHECiMENTO" DA MOÇÃO Dt APLAUSOS N' r20/23 À GiLBERTO GLAUBER
ALMEIDA DE SOUSA. ''ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS
GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE" .
Leitura do Projeto de Lei n. 3125/23, de 28 de novembro de 2.023 que " DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL no.
3048/2022 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
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Redação e Orçamento e Finanças ao w@waw23 (FAVORÁVEL). ' \ „
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Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n' 169/23 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n'’ 3125/23 (FAvoRÁvEL).
Leitura da Indicação n'’ 221/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB.
Após lidas as matérias, passou-se a oportunidade aos vereadores para a discussão das matérias
pautadas na ordem do dia, convidou os vereadores Eudes Venâncio, Milton custódio e Robsmael
Pereira. Palavra com vereador Eudes Venâncio, esse projeto dos quebra-molas na Avenida Capitão
Silva Gonçalves de Farias eu já fiz umas 4 indicações. Que não são só 2 quebra-molas1 são no
mínimo 3, porque ali é um corredor da morte, todo dia tem crianças e idosos passando por ali e
tem uns motoqueiros que passa la em alta velocidade. Essa semana teve um acidente lá
envolvendo uma moto e um carro. Eu falei para o prefeito que enquanto não morrer um ali ele
não manda fazer um quebra-molas lá, a noite lá você não enxerga quase nada por falta de
iluminação. Então é sobre isso que eu queria falar, obrigado. Palavra com vereador Milton
Custódio, boa noite a todos, eu gostaria de falar sobre o projeto 3128 é o que cria a Secretaria de
esporte e turismo. Eu sou contra esse projeto porque que esporte temos aqui em Ouro Preto do
Oeste para ter uma secretaria de esporte e turismo, que turismo temos aqui para ter uma
secretaria de turismo. Isso é só para cria cargo criar mais despesas. O prefeito não tem recursos
para dar o apego salarial do servidor público. Se o prefeito gostasse de mesmo de esporte ele
terminava o campo do INCRA o mais rápido possível, ele abria as quadras das escolas para o
publico jogar mas ele não faz isso. Então era isso que eu queria fala meu muito obrigado e boa
noite. Palavra com o vereador Robsmael Pereira, voltando no que o vereador Eudes Venâncio, ali
na Avenida Capitão Silva Gonçalves de Farias realmente virou uma pista de corrida, mas acredito
que o prefeito vai ver o que fazer, e vamos cobrar porque é nosso papel cobrar ao prefeito. É isso
obrigada. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” DA MOÇÃO DE APIAUSOS N' 120/23 . coloco em
discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Vereador que concorda permaneça com
está, o que discorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n'
169/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei n' 3.125/23 (FAVORÁVEL). Não havendo discussão, coloco em votação. Vereador que concorda
permaneça com está, o que discorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei n' 3.125/23 de 28 de novembro de 2.023 que " DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL n'.
3048/2022 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” .
Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços,
peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADA POR 7 VOTOS. CONSIDERANDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL CONFORME
CONSTA NOS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E
PARÁGRAFO PRiMEiRO DO ARTiGO r06 DO REGiMENTO iNTERNO DESTA CASA DE LEiS.
CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA
SESSÃo EXrRAORDiNÁRI A DO SEGUNDO PERíODO LEGiSLATiVO QUE SERÁ REALiZADA DENTRO
DE 05 MiNUTOS PARA DELiBERAÇÃO DOS PROJETos DE LEI 3125, 3127, 3128, 3129, 3r30 ,
CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA ANALISAREM E EMITIREM
PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo matérias para votações e discussão, a
serem deliberadas, o presidente passou-se para o momento das explicações pessoais momento
em que a presidente pergunta se algum dos vereadoreF querem fazer uso da tribuna. Não
havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidenke„ declarou a sessão encerrada. Eu,
Stefany Campos Buffon, secretária “ad hoc" , lavrei a presen\e àja, que foi lida e achada de acordo
3132/23
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com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento inKn\ 9 àqsta casa de leis. Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no dia onze de dezembro do àR+ de apis mil e vinte e três.
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Robsmael Pereira -PV t;1:oi
Vice Presidente Secretário Legislativo