sessao nº 116

eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÃT DÁ SESSÃo EXrRÂORDiNÁRi N' rr6/2023
No dia onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quarenta
e cinco minutos reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Robsmael Pereira de Holanda - sendo secretariado pelo primeiro-secretário
André Henrique Ricardo Estevam, estavam presente também os vereadores Elizeu
Messias da Silva, Eudes Venâncio, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, e
Manoel Henrique Santos de Souza. Esteve ausente o vereador (a) Ro 5aria Helena de
Oliveira Urna, Jéfers©n da Silva , falta sern justificativa. C) Presidente declarou aberta
a sessão e convidou o servidor Celson Cabral para ler um trecho bíblico, pedindo a
todos que fIcassem de pé, - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Por não haver tempo
para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão posterior. Como já foi lida
as matérias pergunto ao senhores vereadores se a necessidade de ler novamente.
Todos de acordo. A pedido do vereador Eudes Venâncio a votação sera ern bloco. Em
seguida o presidente pede ao primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam
que faça chamada dos vereadores para cotação para votação. DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.127/23 de 05 de dezeínbro de 2.023 que “ALTERA O
ANEXO I DA LEI N' 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I E
ACRESCENTA ANEXO III NA LEI N' 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O
NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir,
colo em votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o primeiro'secretário André
Henrique Ricardo Estevam que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 7 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projet© de Lei n'’
3,128/23 de 06 de dezembro de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” ..Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, colo em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO 6 VOTOS A FAVOR E 1 CONTRA . DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei n'’ 3.129/23 ele 06 de dezembro de 2.0:23 que “ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAg’ . Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, colo em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevarn que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 7 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Prajet© de Lei rt'
3.130/23 de 06 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO MÊENTE CRÉDIÃO
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - 11
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
e
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DÉ ARRECADAÇÃO f DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” . Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, colo em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço para o primeiro-secretário André
Henrique Ricardo Estevam que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADO POR 7 VOTOS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'
3.132/23 de 07 de dezembro de 2.023 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE
DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, passaremos para votação.
Vereador que concorda permaneça como está, o que descorda se manifeste.
APROVADA. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passarernos agora
para o período de explicações pessoais. Convido o vereador André Henrique e
Robsmael Pereira para que fazer uso da tribuna. Só agradecer pela votação dos
senhores vereadores para a criação da secretaria de esporte e turismo que é um passo
muito importante porque ela vai abri muitas portas para nossos jovens. E também é
dever da secretaria patrocinar os atletas que vão competir fora. Também já vimos
alguns exemplos como o de Alta Floresta que tem a bolça atleta para apoiar os jovens
e crianças a fazerem esporte. Obrigado. Palavra com Robsmael Pereira, só ressaltar
que o esporte tira muitas crianças do caminho errado e isso é muito bom para as
crianças. Eu estive ali no bosque e Ia não tinha vaga para você jogar um truco, jogar
vôlei, jogar um futevôlei, quero até parabenizar toda a equipe organizadora de la pelo
excelente trabalho, quando eu cheguei no bosque não tinha lugar de estacionart e isso
quer dizer que o esporte é muito bom para o nosso município, o esporte realmente
tira os jovens de caminhos errado. Parabenizar o vereador André Henrique pela
criação da secretaria de esporte1 eu tenho certeza que isso vai ser muito bom para o
município. Obrigado a todos os vereadores que votarão a favor do projeto do André
Henrique. E parabéns mais uma vez vereador André Henrique. Não havendo mais
matérias a serem deliberada o presidente Robsmael Pereira declarou a sessão
encerrada. Eu1 Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito
do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO,
no onze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
Robsmael Meira de Holanda -PV André Henriqu%rdo Estevam
Vice Presidente
la Secretário
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000