sessao nº 118

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÃTÁ DA SESSÃO EXTkÂOgDiNÁRiÁ N' rt8/2023
No dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta
e cinco minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Rosaria Helena de Oliveira Lima - sendo secretariado pelo primeiro-secretário
André Henrique Ricardo Estevam, estavarn presente também os vereadores Eudes
Venâncio, Robsmael Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio
Bragança, Jeferson da Silva e Manoel Henrique Santos de Souza. Esteve ausente o
vereaciar Elizeu Messias da Silva, ausência justificada pela presidente. A Presidente
declarou aberta a sessão e convidou o vereador André Henrique para ler um trecho
bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata
anterior -- APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Por não haver tempo para sua confecção
a ata anterior será deliberada em sessão posterior. A presidente perguntou se havia
necessidade de ler novamente as matérias, todos concordou. A pedido do vereador
Eudes Venâncio a votação ocorreu em bloco. Peço ao primeiro-secretário que faça
,h,m,d, d„ „„„d„„ p„, „,t,çã,. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto
ele Lei II'’ 3.137/23 de 13 de dezernbr© de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO
DA LEI N' 3.253 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO
AO ARTIGO 2', DA LEI N' 1368 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A
DESeARACTERiZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMiNÀi:)o LOTE 23 B (UNiFiCADO) PARA
PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .CoIoco em
discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terçosl
peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para
,,t,Çã,. ÀPROVADA. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do
LegislatIvo n' 709/23 de 14 de dezeinbro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO f
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROViDÊNCiAS.” Coloco em discussão. Não havendo discussão,
colo(.,o em votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André
Henrique que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADA. Não havendo
mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. A presidente convidou o vereador André Henrique para fazer
entrega da moção de aplausos para o atleta GiÉderson Glaber Almeida de Sousa. Não
havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosaria Helena declarou a
sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretári _egislativo, “ad hoc”,Javre}á
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
Incia Turística Ouro Preto do Ogé' RO do regimento interno desta casa de leis,
no dezoito de dezembro do ano de dois vinte e trê
Gonçalves Dias, n' 4236, Bai Inião, Ouro Preto do O
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
Rosária Hele iFdtirrí
d
-é Henrique ;teva m PV
I' Secretário
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
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