sessao nº 119

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTiCA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATÂ DA SESSÃO EXrRÂOKDiNÁRiA N' rr9/2023
No dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosaria Helena de
Oliveira Lima - sendo secretariado pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo
Estevam, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio, Robsmael Pereira
de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, Jeferson da Silva, Manoel
Henrique Santos de Souza e Elizeu Messias da Silva. A Presidente declarou aberta a
sessão e convidou o jovem aprendiz Marcos para ler um trecho bíblico, pedindo a
todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior -
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Coloco em discussão a ata anterior. Não havendo
discussão, coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que
discorda se manifeste. ATA APROVADA. Antes da presidente pedir para ler as matéria
pautadas ela pediu aos colegas vereadores a permissão para incluir uma indicação do
gabinete na ordem do dia. Não teve ninguém contrario então ela declarou inclusão
aceita. Em seguida a presidente pediu para o segundo-secretário Jeferson da Silva que
faça leituras das matéria pautadas na ordem do dia. Leitura para “CQblHEClb4ENTQ”
do Projet© cle Lei n'’ 3.138/23, cle 15 de dezernbr© cie 2.023, que “ALTERA
DISPOSITIVOS NA LEI N' 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES" . Leitura para “coNHEeiMENTO” do Projet© de Lei n'’
3.139/23, de 15 de dezembro de 2.023, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” .
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projet© cie Lei n'’ 3.140/23, de 15 de dezembro de
2.023, q„, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Leitura para “CONHECIMENTO" do Projeto de Lei n'’ 3.141/23, de 15 de dezembro de
2.023, que “ ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não havendo mais matérias para
discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações pessoais. A
Presidente convidou o vereador Milton Custódio para fazer uso da tribuna. Bom dia a
todos, só dizer que vou votar contra no projeto 3138 onde a administração tá criando
mais cargo Ia para prefeitura, enquanto o prefeitp não trazer para câmara um
concurso publico que ele ficou de fazer que salt! !pa dos jornais já faz tempor e
Oeste
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até hoje esse concurso não foi feito, e só vai criando cargo, e tem muita gente
querendo fazer esse concurso e ele não sai. O único que eu do apoio é o de jovem
aprendiz porque tá dando oportunidade para os menores de idade. É isso meu muito
obrigado. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosaria Helena
declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad
hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto
do Oeste - RO, no dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
RosáÚa W ásMl
Brasil
’União André Henricm 'cfo Estevam
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