sessao nº 120

Lv
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SESsÃo EXrRAORDiNÁRi N' r20/2023
No dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e quinze
minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias,
sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosaria
Helena de Oliveira Lima - sendo secretariado pelo primeiro-secretário André Henrique
Ricardo Estevam, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio, Robsmael
Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, Jeferson da Silva1
Manoel Henrique Santos de Souza e Elizeu Messias da Silva. A Presidente declarou
aberta a sessão e convidou o Celson para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que
ficassern de pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior - APRECIAÇÃO DA ATA
ANTERIOR. Coloco em discussão a ata anterior. Não havendo discussão, coloco em
votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste.
ATA APROVADA. Em seguida a presidente pediu para o primeiro-secretário André
Henrique que faça leituras das matéria pautadas na ordem do dia. Leitura do Projeto
de Lei n'’ 3.138/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N'’
2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE D IREÇÃO1 CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES” .Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das
Cornissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projet© de
Lei n'’ 3.138/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHIECIMENTO” d© par©eer n'’ 181/23
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei n'’ 3.138/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Projeto de Lei n'’ 3.139/23 de 15 de
dezernbro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO r DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer do relator das Cornissões Permanentes de Justiça e
Redação, Orçarnento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n'
3.139/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n' 182/23 das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e
Serviços Públieos ao Projeto de Lei n'’ 3.139/23 (FAVORÁVEL). Leitura do Projet© de
Lei nQ' 3.140/23 de 15 de dezembro de 2.C)23 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” . LI para “CONHECIMENTO” do lrecerdOJelator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, OrÇarnerItO e Finanças e Obras e Serviços
Públicos ao PrI (1 .ei na 3.140/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “eONHECIMENTO
tio Darec n' 183/23 das Comissões Perrnanente§ de Judi e Redação, Org FR
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Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ ouropretodooeste.ro.leg.br
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CÂMARA MUNiCIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária LegislatIva e Apoio Parlamentar - SLAP
e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projet© de Lei n' 3.140/23 (FAVORÁvEL).
Leitura do Projeto de Lei n'’ 3.141/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das
Cornissães Perrnanentes de Jusüça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei n' 3.141/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do pareeer n'’ 184/23
das Coínissõe$ Perrnarlentes de Justiça e Redação e Orçarnento e Finanças ao Pr©jeto
de Lei n'’ 3.141/23 (FAVORÁVEL). Após lidas pas$aremos para o período de votação.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNIC:A” do parecer n' 181/23 das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação e Orçarnent© e Finanças ao bojeto de Lei n'’ 3.138/23
(FAVORÁVEL). Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. O
vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste.
APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.138/23 de 15
c1e dezernbro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N' 2531 DE 28 DE AGOSTO
DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSITITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAg’ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES” . Coloco em discussão
não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao
primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADA. Corn urna abstenção do vereador André Henrique. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n' 182/23 das Comissões Perrnanentes de Justiça e
Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Pr©jeto de Lei n'’
3.139/23 (FAVORÁVEL). Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em
votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste.
APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Proj©to de Lei n'' 3.139/23 de 15
de dezembro de 2.023 que ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Coloco em
discussão não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços,
peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para
votação. APROVADA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n“’ 183/23 das
Comissões Perrnanentes de Justiça e Redação, íOrçanlento e Finanças e Obras e
Serviços Públicos ao Pr©jeto de Lei n' 3.140/23 (FAVORÁVEL). Coloco em discussão.
Não havendo discussão, coloco em votação. O vereador que concorda permaneça
como está, o que discorda se manifeste. APROVADA. DIseussÃo E PRIMEIRA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei rf 3.140/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coloco em discussão não havendo discussão, coloco em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique
que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADA. ISSÃO E VOVA
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“ÚNICA” do parecer n'’ 184/23 das Comissões Perrnanerltes de Justiça e Redação e
Orçarnento e Finanças ao Projeto de Lei n'’ 3.141/23 (FAVORÁVEL). Coloco em
discussão. Não havendo discussão, coloco ern votação. O vereador que concorda
permaneça como está, o que discorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Pr©jeto cIe Lei n'’ 3.141/23 de 15 de dezembro de 2.023 que
““ ABRE NO ORÇAMENTO ViGENTE CRÉDrro ADiCiONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Co\oco em discussão não havendo
discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao prirneiro￾secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVADA. Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora
para o período de explicações pessoais. A Presidente convidou o vereador Milton
custódio para fazer uso da tribuna. Só justificou seu voto. Não havendo mais matérias
a sererr1 deliberada a presidente Rosaria Helena declarou a sessão encerrada. Eup
Stefany Campos Buffon presente ata, que foi secretária Legislati'
11
lida e achada de acordo com o disposto no do regimento interno
desta casa de leis. Estância Turística Ou RO, no dezenove de
dezembro do ano de dois mil e vintge três
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André Henrique Estevam – PV Rosári le
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