sessao nº 121

eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNciA TURÍSTieA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÂTA DA SEssÃo EXrRÀORDiNÁRiA N' r2r/2023
No dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e
cinco minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves
Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Ro saria
Helena de Oliveira Lima - sendo secretariado pelo primeiro-secretário André Henrique
Ricardo Estevam, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio1 Robsmael
Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, Jeferson da Silva1
Manoel Henrique Santos de Souza e Elizeu Messias da Silva. A Presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Milton Custódio para ler um trecho bíblico,
pedindo a todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior -
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERiOR. Por não haver tempo para sua confecção a ata
anterior será deliberada em sessão posterior. Em seguida a presidente perguntou se
avia necessidade de ler novamente as matérias. E a pedido de vereador Eudes
Venâncio a votação será em bloco. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei n'’ 3.138/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N'’
2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES" . Coloco em discussão não havendo discussão, coloco ern
votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique
que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADA corn uma abstenção do
vereador André Henrique. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Pr©jet© de Lei n'’
3.139/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADiCiONAL ESPECiAL POR EXCESSO Dr ARRECADAÇÃO € DÁ OUTRAS PROViDÊNCiAS” .
Coloco em discussão não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de
dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos
vereadores para votação. APROVADA. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei n' 3.140/23 de 15 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Coloco em discussão não havendo discussão, coloco em votação. Por
ser rnatéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça
chamada dos vereadores para votação. APROVADA. DISCUSSÃO E SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.141/23 de 15 de dezembro de 2.023 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Coloco em discussão não havendo discussão, coloco em
votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secg#ário André HeNrjque.
Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oke - RO
Tel. (69) 3461-2291 e'mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
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CÂMARA MUN\CIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE 1Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
que faça chamada dos vereadores para votação. APROVADA. Não havendo mais
matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de explicações
pessoais. A Presidente convidou o vereador Eudes Venâncio para fazer uso da tribuna.
Que perguntou quando seria o período de ressesso e a presidente diz que irá definir
uma data para discutir sobre isso. Não havendo mais matérias a serem deliberada a
presidente Rosaria Helena declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon
secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo
com o disposto no artigo cerü9,e dezoito do regimento interno desta casa de leis.
Estância Turística Ouro PretçyÍo Oeste - RO, no dezenove de dezembro do ano de dois
mil e vinte e três.
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RosárlÍ !tÔ,Li União André'T©rH8 a Estevam
I' Secretário
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