| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 122 |
| Date | 2023-12-21 |
| native_id | 963 |
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CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP ATA DA SESSÃO EXrRAORDiNÁRi N' r22/2023 No dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima - sendo secretariada pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo Estevam, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio, Robsmael Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, Jeferson da Silva, e Elizeu Messias da Silva. Esteve ausente Manoel Henrique Santos de Souza falta semi justificativa. A Presidente declarou aberta a sessão e convidou a jovem aprendiz Camila para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Coloco em discussão a ata anterior. Não havendo discussão, coloco em votação. Vereador que concorda permaneça como está, o que descorda se manifeste. ATA ANTERIOR APROVADA. Antes de serem lidas as matérias o vereador André Henrique pediu a inclusão de três indicações de número 226, 227 e 228, e o vereador Rob$mael Pereira pediu a inclusão de uma indicação de número 229. Nenhum vereador descordou então teve a inclusão de quatro indicações. Em seguida a presidente ped u para o primeirosecretário que faça leituras das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n'’ 3.142/23, de 19 de dezembro de 2.023, que " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N' 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura para “coNHECiMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 710/23, de 20 de dezembro de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Convidou o vereador Milton para fazer uso da tribuna. Queria falar sobre o projeto 3142 que tem um monte de coisa ai tem coisa que eu descordo e tem coisas que eu concordo ai como que faz para votar em um projeto desse. A Éecretaria de esporte sempre foi vinculada a educação e só nessa desvinculação vai éustar mais de R$ 33.000,00 para o município, ai eu pergunto qual esporte tem aqui em Ouro Preto do Oeste para ser gasto mais de R$ 33.000,00 por mês. Palavra com Eudes Venâncio, então vereador Milton um projeto é composto por vários outros artigos e cada um desses artigos tem uma modalidade é o que tá exposto nesse projeto. Não havendo mais matérias para discussão e votação passaremos para o período de explicações pessoais. Convidou o vereador Milton para fazer uso da tribuna. Só para justificar minha fala sobre o projeto 3142 essa lei ai qu§ meche lo foi modifica com o salário da portaria da prefeitura só esse vezes e é b nHa Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Prgío do Oeste Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br CEP 76920-000 CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP por isso que eu não voto nesse tipo de projeto. Obrigado e boa tarde. Não havendo mais matérias a serem deliberada a presidente Rosaria Helena declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, no dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e três. Rosária HefêriXde â@N Uri B/asi ibQntl André Henrique Estevam - PV í' Secretário Av. Gonçalves Dias, n'’ 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste. ro . leg.br CEP 76920-000
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CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP 10º LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 122º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2023 HORAS: 17:00 | - LEITURA BÍBLICA Il - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR II - APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 1º PARTE Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.142/23, de 19 de dezembro de 2.023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 710/23, de 20 de dezembro de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2º PARTE PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 20 de dezembro de 2.023. CELSON CABRAL SOUZA SECRETÁRIO LEGISLATIVO Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo O gmail.com CEP 76920-000 ID: 763808 e CRC: 1F47D5AO 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade, 1156 - Jardim Tropical www .ouropretodooeste.ro.gov.br s* Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO Tipo do Documento Identificação/Número Data Ordem do Dia Extraordinária 122º 20/12/2023 ID: 763808 Processo Documento CRC: 1F47D5AO Processo: 0-0/0 Usuário: JONAS GAMA BARBOSA Criação: 20/12/2023 13:37:30 Finalização: 20/12/2023 13:41:09 MDS: 17230E47B4F8C22D75CA0A5SA9CE9C61A SHA256: 7C366D625229CDC3D6D4AF4D184D5BAA745F62BB460B065FAEE2C0A02A6C00C7 Súmula/Objeto: 122º Sessão Extraordinária INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO ASSUNTOS Ordem do Dia ASSINATURAS ELETRÔNICAS 20/12/2023 13:40:10 20/12/2023 13:39:58 a, una, CELSON CABRAL DE SOUZA Serv. Tecn. Especializado Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. 20/12/2023 13:42:38 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 763808 e o CRC 1F47D5AO. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.