sessao nº 123

CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATA DA SEssÃo EXrRAORDiNÁRiA N' r23/2023
No dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e
dezenove minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida
Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Rosária Helena de Oliveira Lima – sendo secretariada pelo segundo￾secretário Jeferson da Silva, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio,
Robsmae i Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, e Elizeu
Messias da Silva. Esteve ausente Manoel Henrique Santos de Souza e André Henrique
Ricardo Estevam falta sem justificativa. A Presidente declarou aberta a sessão e
convidou o jovem aprendiz Bruno para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que
ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior - APRECIAÇÃO DA ATA
ANTERIOR. Coloco em discussão a ata anterior. Não havendo discussão, coloco em
votação. Vereador que concorda permaneça como está, o que descorda se manifeste.
ATA ANTERIOR APROVADA. Em seguida a presidente pediu para o segundo-secretário
Jeferson da Silva que faça leituras das matérias pautadas na ordem do dia. Leitura do
Projeto de Lei n'’ 3.142/23 de 19 de elez©mbr© tIe 2.023 que "ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI N' 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura para
“CONHECIMENTO” do parecer do relator das CorrIi$sões Pernranentes de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n'’ 3.142/23 (FAVORÁVEL). Leitura
para “CONHECIMENTO” do parecer n'’ 185/23 das Comissões Perrnanent:es de Justiça
e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n'’ 3.142/23 (FAVORÁVEL>.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n'’ 710/23 de 20 de dezernbro de 2.023 que
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE
OURO PRETO DO OESTE-RO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura para
“CONHECiMENTO” do pareeer do relator das Cornissõe§ Permanentes de Justiça e
Redação1 Orçarnento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do
Legislativo n' 710/23 (FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer n'’
186/23 das eomissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e
Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Lebislativo n' 710/23 (FAVORÁVEL).
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. Não havendo
discussão passaremos para o período de votação. DISCUSSÃO E VCY LO “ÚNICA” do
areeer n'’ 185/23 das Cornis§ães Perrnanentes cIe Justiça e Redação e Orçarnerlt© e
Finanças ao ?!Jo 23 (FAVORÁVEL). Coloco em discussão. Não
havendo discussão, coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como
'RIMEIRA VOTAÇÃO dg Fstá, o qwdiqcorda se manifeste. APROVADA. DISCUSSÃO
qTI
IAw2Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69} 3461-2291 e-mail: @ ouropretodooeste.ro .leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
Projeto ele Lei n'’ 3.142/23 de 19 cle eiezermbr© de 2.023 que "ALTERA DiSposiTivos
DA LEI N' 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADASI PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Coloco em discussão.
Não havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços1 peço ao
segundo-secretário Jeferson da Silva que faça chamada dos vereadores para votação.
APM>VAE)A corn um voto contra do vereador Milton. DiseussÃo E VOTAÇÃO
“ÚNICA” do parecer n'’ 186@ das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças e Edueaçã© e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo
n'’ 710/23_(FAVORÁVEL). Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em
votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste.
APROVADA. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTÂÇÃO d, p„i,t, d, L,i d, L,gi,1,ti„, „'
710/23 de 20 de dezembro de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITuiR
A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação.
Por ser matéria de dois terços, peço ao segundo-secretário Jeferson da Silva que faça
chamada dos vereadores para votação. APROVADA. Não havendo mais matérias a
serem deliberada a presidente Rosaria Helena declarou a sessão encerrada. Eu,
Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei ajresente ata, que foi
lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento,e de@6 do regimento interno
desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oest9'’< RO, no dia vinte e um de
dezembro do ano de dois mil e vinte e tr
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Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
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