sessao nº 125

eÂMARA MUNiCipAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ÂTA DA SESsÃo EXrRÂORDiNÁRi N' í25/2023
No dia vinte e sete de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Robsmael Pereira
de Holanda - sendo secretariado pelo primeiro-secretário André Henrique Ricardo,
estavarn presente também os vereadores Eudes Venâncio, Manoel Henrique Santos de
Souza, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, e Elizeu Messias da Silva. Esteve
ausente Rosária Helena de Oliveira Lima e Jeferson da Silva por estarem de resse sso.
O Presidente declarou aberta a sessão e convidou a jovem aprendiz Ketllen para ler urn
trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a
ata anterior APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Colocou em discussão a ata anterior.
Não havendo discussão, coloco em votação. Vereador que concorda permaneça como
esta, o que discorda se manifeste. ATA ANTERIOR APROVADA. O vereador André
Henrique pediu a inclusão de duas indicações de número 230 e 231, como nenhum
vereador discordou as duas indicações foram inclusas. O presidente pediu ao primeiro￾secretário André Henrique que fizesse leitura das matérias pautadas na ordem do dia.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n'’ 3.143/23, de 20 de dezembro de
2.023, que “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N' 3.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS
COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023". Leitura para
que
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“ALTERA O ANEXO I DA LEI N'’ 1252 Df 09 DÉ JULHO DÉ 2007 QUE, “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA
FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". Leitura
para “CONHECIK4ENTO” do Projeto de Lei n'’ 3.147/23, de 26 de dezembro de 2.023,
que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE pÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das rnatérias Não havendo
mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para íodo de
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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explicações pessoais. O Presidente convidou o vereador Milton Custódio e André
Henrique para fazer uso da tribuna. Palavra com vereador Milton Custódio que falou
das contratações sem concursos e a falta de urn concurso, e falou também sobre o
aumento da taxa de lixo, e que ia votar contra o projeto de aumento da taxa. Palavra
com vereador André Henrique que agradeceu ao prefeito pela aprovação da
gratifIcação dos ACS que revê uma bonificação de R$50,00 e também agradeceu aos
vereadores pela aprovação do projeto 3143. Não havendo mais matérias a serern
deliberada o presidente Robsmael Pereira declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany
Campos Buffon secretária Legislativo, “ad hoc", lavrei a presente ata, que foi lida e
achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do regimento interno
desta casa de leis, Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO1 no dia vinte e sete de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
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I' Secretário
Robsmael P'
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fei ri de Holanda
Vice-Presiclente
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