sessao nº 127

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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP
ATÂ DA SESSÃo ErrRAORDiNÁRI A N' í27/2023
No dia vinte e sete de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e
cinquenta e cinco minutos, reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na
Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente Robsmael Pereira de Holanda - sendo secretariado pelo primeiro-secretário
André Henrique Ricardo, estavam presente também os vereadores Eudes Venâncio,
Manoel Henrique Santos de Souza, Graucimar Ferreira, Milton Custódio Bragança, e
Elizeu Messias da Silva. Esteve ausente Rosária Helena c1e Oliveira Lima e Jefer§ori cia
Silva por estarem de resses§o. O Presidente declarou aberta a sessão e convidou o
jovem aprendiz Thaylon para ler um trecho bíblico, pedindo a todos que ficassem de
pé. Em seguida colocou em votação a ata anterior APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR.
Por não haver tempo para sua confecção a ata anterior será deliberada em sessão
posterior. Por motivo de já ter lido as matérias na sessão anterior o presidente
perguntou se avia necessidade de uma segunda leitura como não teve nenhuma
manifestação não foi feita a leitura das matérias. A pedido do vereador Eudes
Venâncio a votação foi em bloco. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto tIe Lei
n'’ 3.143/23 de 20 de dezembro de 2.023 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N' 3.270
DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
- RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
(SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO
ANO DE 2023”. Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Por
ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça
chamada dos vereadores para votação. APROVADO 7 VOTOS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃ(? E $EGUNI)A VOTAÇÃO do Projeto de Lei n' 3.144/23 de 22 de dezernbr©
de 2.023 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA
O EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Coloco em discussão. Não
havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao
primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para votação.
APROVÂDO 7 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei n'’ 3.145/23 de 26 de dezembro de 2.023 que " ALTERA OS ANEXOS, II E 111 DA LEI
MUNICIPAL NO 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O
DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E
NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Coloco em discussão. Não
havendo discussão, coloco em votação. Por ser matéria de dois terços, peço ao
primeiro-secretário André Henrique que faça chamada dos vereadores para votação.
ÂPROVADA 6 VOTOS FAVORÁVEiS E i eONTRA DO VEREADOR MiLTON CUSTÓDiO.
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n' 3.146/23 de 26 de dezerrlbro
'"' '”"='"'"~'*"'""'»" ”'’ '''’ '' w? DE 2007 QUE,
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Av. GonÇalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oesteeà
Tel. (69} 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
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eÂM ARA MUNiCipAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS
EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES" . Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Por
ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça
chamada dos vereadores para votação. APROVADO 7 VOTOS FAVORÁVEIS.
DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n'’ 3.147/23 de 26 de dezembro
de 2.023 que " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO fX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Coloco em discussão. Não havendo discussão, coloco em votação. Por
ser matéria de dois terços, peço ao primeiro-secretário André Henrique que faça
,h,m,d, d„ „„,d„„ p„, „,t,çã,. APROVÂDO 7 VOTOS FAVORÁVEiS. Não
havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora para o período de
explicações pessoais. O Presidente convidou o vereador André Henrique para fazer uso
da tribuna. que agradeceu a presença de todos e aproveitou para ler um trecho
bíblico. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Robsmael Pereira
declarou a sessão encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad
hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto
do Oeste - RO1 no dia vinte e sete de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
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Robsmael Perd le Holanda - PV
Vice-Presidente
André Henrique -do Estevam - PV
I' Secretário
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