sessao nº 2

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 
LISTA DE PRESENÇA 
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE lANEIRO DE 2024 
01 
NOME HORA 
André Henrique Ricardo Estevam 10:00 
RUBRICA JUSTIFICATIVA 
02 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 
03 Eudes Venâncio de Souza 
04 Graucimar Ferreira de Souza 
05 Jeferson André da Silva 
06 Manoel Henrique Santos de Souza 
07 Milton Custódio Bragança 
08 Robsmael Pereira de Holanda 
09 Rosária Helena de Oliveira Lima 
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eÂMARA MUNicipAL
ESTÂNciA TURíSTieA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
ATÂ DA SEssÃo EXrRAOkDiNÁRiA N' 02/2024
No dia vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas,
reuniram-se em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o
número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como Presidente Rosária Helena de
Oliveira Lima – sendo secretariado pelo segundo-secretário Jeferson da Silva, estavam
presente tambérn os vereadores, Robsrnael Pereira de Holanda, Graucimar Ferreira,
Sérgio Pinheiro Castilho e Milton Custódio Bragança. Esteve ausente Eudes Venâncio
ausência jusüficada pela presidente, Manoel Henrique §ant©s de Souza esteve
ausente por estar em um velório de um colega e André Henrique Ricardo Estevam. A
Presidente declarou aberta a sessão e convidou o Dr. Cel son Cabral para ler um trecho
bR)lico, pedindo a todos que ficassem de pé. Em seguida colocou em votação a ata
anterior APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR. A presidente colocou em discussão a ata
anterior. Não havendo discussão, colocou em votação. Vereador que concorda
permaneceu corno estava quem discordou se manifestou, não houve nenhuma
manifestação. ATA APROVADA. Em seguida a Presidente pediu ao segundo-secretário
Jeferson da Silva que fizesse leitura das matérias pautada$ na ordem do dia. Leitura
para “eONHEeIF4ENTO” do Projeto de Lei no 3.148/24, de 03 de janeiro de 2.024, que
“DISPÕE SOBRE DESAFCTAÇÂO DE ÁREA DO DOMÍNIO pÚ8LICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE - RO " . Leitura
para “CONHECiMENTO” do Projeto de Lei na 3.149/24, de 17 de janeiro de 2.024, que
“ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2. 173 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE
PROPÔS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES -
SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura para “CONHECiMENTO” do Pr©jeto
de Lei n'’ 3.150/24, de 23 de janeiro de 2.024, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N' 3.273
DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto
de Lei n'’ 3.151/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL
URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO" . Leitura
para “CONHECIN4ENTO” do Projeto ele Lei n'’ 3.152/24, de 24 de janeiro de 2.024, que
“ ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" . Leitura para “eQNHEciMENTc>” do Projeto de Lei n'’ 3.153/24, de 24
que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Leitura para “CONHEeIMENTO” do
Praieto de Lei n'’ 3.154/24. que “ABRE NO ORÇAMENtO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura pq\1
Av. Gonçalves Dias, n' 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: @ouropretodooeste.ro.leg.br
CEP 76920-000
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar - SLAP
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n' 3.155/24, de 24 de janeiro de 2.024, que
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” . Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n' 3.156/24, de 24
de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto
de Lei n' 3.157/24, de 24 de janeiro de 2.024, que "ALTERA O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO,
CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP N' 1467, DE 02 DE JUNHO
DE 2022" . Não havendo mais matérias para discussão e votação, passaremos agora
para o período de explicações pessoais. A Presidente convidou a vereador Milton
Custódio. Que fala sobre a criação de cargos em órgãos públicos fala também que ao
invés de criar mais cago o Prefeito deveria abrir mais concursos públicos. Não havendo
mais matérias a serem deliberada a presidente Rosária Helena declarou a sessão
encerrada. Eu, Stefany Campos Buffon secretária Legislativo, “ad hoc”, lavrei a
presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no igo cento e dezoito
do regimento interno desta isa de leis. Estância Turística O !to do Oeste - RO
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