sessao 4 — Ouro Preto do Oeste (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2024-02-26
native_id	989
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Secretária Legislativa e Apoio Parlamentar SLAP
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº04/2024
No dia vinte e seis de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, às 16 horas e trinta e dois
minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste - Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil
duzentos e trinta e seis tendo como vice Presidente na condução da sessão o vereador Robsmael
Pereira de Holanda, presentes os vereadores, Jeferson André da Silva, Manoel Henrique Santos de
Souza, Sérgio Castilho, Eudes Venâncio de Souza, Graucimar Ferreira de Souza e Milton Custódio
Bragança. A presidente declarou aberta a sessão e convido o servidor Celso Cabral para que fizesse
a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que ficassem de pé. Na sequência o presidente colocou
em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou
se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA Na sequência pediu ao primeiro-secretário André
Henrique, que fizesse a leitura das matérias pautadas na ordem do diaLeitura para
“CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.166/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que “ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.167/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que
“APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO”. Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.168/24, de 20 de
fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.169/24, de 22
de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .Leitura das Indicações nºs 46 e 48/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do
Vereador Robsmael Pereira de Holanda- PV.Leitura das Indicações nºs 49 a 51/Gab.
07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho - MDB.Leitura das Indicações
nºs 52 e 53/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Herrique - PV.Leitura das
Indicações nºs 54, 55, 58, 59 e 60/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar
Ferreira - DC. Leitura das Indicações nºs 56 e 57/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador
Jeferson Silva - MDB. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora para o
período de explicações pessoais. - Convido o (a) vereador (a) Milton Custódio para fazer uso da
tribuna. E presidente em exercício é dizer aqui que uma lei muito boa aqui é adequando dos
agentes de saúde que é um salário que é do governo federal que está adequando mais ai dá os
parabéns pro prefeito que tem que3 adequar porque é lei federal ele tem que adequar, mais só
que ele adequar da lei federal e esquece da municipal enquanto todo direto tá dando cumprindo
com o governo federal e do município ele não da reajuste digno para nenhum servidor e dai o
povo só fica cobrando e cobrando, quando fala de dar reajuste ele da portaria a “Miltinho você é
contra portaria”, eu sou contra portaria pra servidor, servidor tem, que ter é salário não é portaria,
igual aqui na câmara mesmo nos fizemos a lei ai pra aumentar o salário do servidor o reajuste do
servidor o prefeito pediu pra veta e acabou em água e la e voltou portaria também aqui na câmara
só portaria e isso ai é errado porque essas pessoas ai quando chega pra aposentar fica com
dificuldade é igual o ate meu amigo seu Zé que tá la fazendo tratamento la fora tá em uma
situação difícil porque, ele aposentou com um salário muito baixo o servidor que trocou a
dentadura umas três vezes ai na prefeitura ai aposenta com salário de miséria porque o prefeito
não da reajuste pro servidor publico então o prefeito tem que por a mão na E ia em vez
A
dele ficar dando portaria, dá portaria pras pessoas que não é concursado de boa, eu não to
criticando portaria de uns portariados igual aqui na câmara tem e a prefeitura tem muitos não, eu
to criticando o seguinte como tem dinheiro pra dá portaria pro servidor publico portarias altas pro
cara que já é concursado ter portaria e como é que não tem dinheiro pra reajuste é isso que eu
não entendo qual é a diferença desse dinheiro, se der pra uma coisa e não da pra outra então isso
ai que é minha que eu fico indignado nisso ai, e de tanto o povo cobra de mim não é que eu tiro
isso da minha cabeça não e também relação ao concurso publico é tanta gente me ligando Milton
e o concurso e o concurso, o concurso era pra sair em outubro, ficou pra novembro, ficou pra
dezembro, ficou pra janeiro, janeiro já ficou pra fevereiro e vai passando o tempo não sei ate
quando vai não, no mês de novembro que eu conversei com o pessoal da prefeitura disse que tava
tudo pronto que não ia ter erro já tá ate hoje tem que mandar esse edital ai desse concurso
publico ai pra tocar o barco a vida que segue, meu muito obrigado. Vereador André Henrique com
a palavra, vereador Robsmael Pereira presidente gostaria de pedir só um tempinho achei
importante a fala do vereador Milton Custódio, não retiremos suas falas mais achei importante
uma parte que você disse que esse senhor se aposentou com esse salário com deficit
praticamente eu quero é recapitular aqui não peço que o vereador Jeferson Silva, vereador Sérgio
Castilho e vereador Eudes Venâncio me entendam a minha fala que eu vou ter aqui agora, tem
alguns ex vereadores utilizando esse momento que não houve aumento e jogando a culpa nessa
gestão tem alguns vereadores não vou mencionar o nome que eles gostam de bagunça mesmo
não vou mencionar, que estão dizendo que nos não estamos conseguindo fazer o aumento dos
servidores Milton Custódio só que isso é uma coisa que já vem de gestões anteriores e esses que
estão falando são ex servidores que querem vier a candidato e estão dizendo que não estamos
dando conta, agora deixo a pergunta por que eles não eram conta de dá esse aumento é um
questionamento que eu faço aquela porque que os ex vereadores que eram servidores na época e
você sabe de todos que estou falando porque esses vereadores não programaram um plano de
carreira, um plano de carreira descente e adequado que fosse coerente aos servidores públicos
que estão ali eu falo porque eu tenho 13 anos de servidor público. Vereador Eudes Venâncio
segue com a palavra, só uma parte ai eu estou aqui a 20 anos nessa casa de leis 5º mandato de
vereador nunca votei contra em nenhuma proposta de aumento de servidor publico agora essa
matéria ai essa matéria é do executivo o vereador que fala isso ai, se vier pra cá a matéria pra
aumentar em 100%, 200% ou 1000% eu voto favorável nunca votei contra o servidor publico, meu
muito obrigado. Segue a palavra novamente com o vereador André Henrique, valeu Eudes eu
deixo vereador Milton Custódio pegando uma brecha na sua fala como esse servidor que está
aposentado e esta nessa dificuldade a culpa não é dessa gestão de agora e principalmente que
estou falando para aqueles que foram ex vereadores e que também são servidores públicos que
passaram aqui dentro dessa casa 4 anos e não fizeram nada pelos servidores pra hoje tá na sua
inventando conversa ladainha e dizendo que vereador não quer aumentar salário dos servidores
públicos. Segue a palavra com o vereador Milton Custódio, o Robsmael Pereira só pra
complementar que ele citou meu nome é só pra dizer assim é relação to trabalhando já no 4º
mandato aqui e eu também, igual o Eudes disse ai porque essa matéria ai não é de vereador e do
executivo agora nos como vereador tem o direito obrigação de cobrar o prefeito isso é um dever e
obrigação nossa ta e toda vida eu defendi o servidor publico não é agora não é a décadas, toda
vida eu nuca votei contra e nem voto e toda vida eu cobrei na questão antigo tinha um sindicato
forte, não é esse sindicato frouxo que tem ai que não movimenta entendeu, o Carlão quase que
ficava careca de tanta pressão que era no sindicato e aquele povão encima com as bandeiras
encima, pra fazer dá o aumento o reajuste e era assim nos só podia votar ser trazer o projeto eu
falo, eu falo se você falasse também todo mundo montasse no prefeito e fosse pra cima do
prefeito ele ia arrumar essa coisa ai que não tá na Ido porque não tem, ele não faz remanejamento
pra tudo quanto é coisa ai remaneja então também não tem essa entendeu, se des Ipa que ele
me respondeu ali foi muito chapado uma pergunta ele respondeu nada na verdade, a culpa não é
da legislação a culpa é do prefeito também. Segue a palavra com o vereador André Henrique, eu
deixo mais aqui este é meu primeiro mandato maioria dos vereadores primeiro mandato
Graucimar, Robsmael primeiro mandato, Manoel primeiro mandato que é servidor igual a mim, eu
fico ouvindo naquela pressão dizendo que não estamos fazendo nada, que os vereadores não tá
cobrando que os vereadores estão deixando de fazer, então eu faço a pergunta pra aqueles que
também criticam nos que somos servidores, mais não fizeram nada pelos servidores no passado
então eu recebo a parte critica, mais eu deixo minha parte também porque se os vereadores do
passado tivesse organizado, então vereadorzinho vindo num grupinho ai falando de novo e não fez
nada com servidor e hoje tá dizendo que tá faltando competência e eu sigo sua palavra eu fiz
parte do sindicato eu fiz parte do sindicato durante 4 anos como conselheiro e eu sei O que estou
falando na proporção que eu falo, então eu digo aquela pra que falar que somos nos que nao
fizemos nada e estamos fazendo se passou 4 anos e não deu conta de fazer passou 8 anos e não
deu conseguiu fazer e só isso que eu peço que o senhor medir o meio de explicar pra população
que tá ficando como nos somos servidores e não queremos o aumento só isso, obrigado
presidente. O vice-presidente Robsmael Pereira convida o vereador convidado Umberto do Vale
do Paraíso, em primeiro lugar agradeço a Deus pela oportunidade eu quero agradecer a todos os
colegas vereadores aqui de Ouro Preto, e especial da pessoa do vereador do Robsmael que me
convidou hoje pra estar presente aqui nessa sessão juntamente com vocês é eu que cheguei aqui
em Ouro Preto no ano de 1987 mas escolhi o município de Vale do Paraíso né moro la desde 1990,
hoje estou como vereador la no município vice-presidente da câmara municipal do Vale do Paraíso
só tenho a agradecer a Deus e aquela população. E dizer ao meu amigo Robsmael que vem
fazendo um grande trabalho aqui nesse município de Ouro Preto e estamos fechado numa
parceria se Deus quiser Robsmael você estará de volta nessa câmara municipal em 2025 porque
você é merecedor do seu trabalho, só tenho que agradecer a todos meu muito obrigado uma boa
tarde a todos. CONSIDERANDO OS OFÍCIOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 112 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05
MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3166/24, PROJETO DE LEI 3167/24 E PROJETO
DE LEI 3168/24. CONVOCO AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
ANALISAREM E EMITIREM PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM PAUTA. Não havendo mais
matérias a serem deliberadas, a presidente, declarou a sessão encerrada. Eu, Braz Resende Braga
Neto, secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no
artigo cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do
Oeste - RO, no dia vinte'e seis de dois mil e vinte quatro.
Robsmael Pereirã de Holanda - PV André Henrique rdo Estevam - PV
Vice-Presidente 1º Sécretário
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